Polícia Federal realiza operações contra fraudes bancárias eletrônicas

A Polícia Federal (PF) realizou nesta terça, 2, a operação ‘Não Seja um Laranja!’, que visa combater grupos criminosos que praticam fraudes bancárias em contas eletrônicas de diversas instituições financeiras do país. De acordo com a PF, as fraudes tinham o valor total de R$ 18,2 milhões. Os agentes cumpriram 43 mandados de busca e apreensão em 13 Estados (Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal, e contaram a com a colaboração das Polícias Civis de Pará, São Paulo e do Distrito Federal e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). 

A PF relatou ter detectado um aumento considerável no número de pessoas físicas que emprestam as contas bancárias em troca de pagamento para o criminosos usarem em esquemas de fraudes, se tornando ‘laranjas’, no jargão policial. Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão. Durante cumprimento de mandado em Cáceres/MT, um homem foi preso em flagrante com 3 kg de maconha e cocaína. Segundo a Febraban, a ação foi a primeira de caráter nacional para coibir esse tipo de crime e terá continuidade, como parte do Convênio Tentáculos, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Federal e a federação assinado em outubro de 2017 para o combate às fraudes bancárias eletrônicas.

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Encontro de dança abre o Festival de Inverno de SJB na sexta-feira - 05

Expressão artística tradicional em São João da Barra, a dança abre o Festival de Inverno com o espetáculo “Performance em Tempos de Recomeço”, na sexta-feira, 5, no Cine Teatro São João, às 19h. A apresentação vai reunir cerca de 100 bailarinos e dançarinos de sete grupos do município, com um total de 18 coreografias.

Os estilos são variados, incluindo dança do ventre, ballet, Jazz, samba no pé e dança de salão, entre outros. O limite é de três coreografias por grupo, com duração máxima de seis minutos cada. A entrada no evento é gratuita.

Estão confirmados a Cia. de Dança Jhonatan Martins, Studio do samba Israely Nogueira, Ladanse EG, Cia. Passos de Dança, Associarthis, Centro de Danças Aline Miranda e Palácio Cultural Carlos Martins.

O Festival de Inverno de São João da Barra está na 13ª edição e acontece até domingo, 7, nos espaços culturais na Sede do município: Antiga Casa de Câmara e Cadeira, Palácio Cultural Carlos Martins, Cine Teatro São João e coreto da Praça São João Batista. A realização é da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abaixo, a programação completa:

Sexta-feira (05/08)

19h - Performance em Tempos de Recomeço: Encontro de Dança

Cine Teatro São João

Sábado (06/08)

10h - Cine Clube: filme “Soul” – classificação: livre

– Debate Filosófico com a filósofa Patrícia Dias

Cine Teatro São João

15h - Workshop de Percussão com o músico russo Ilya Pokrovsky

Cine Teatro São João

17h - Abertura da exposição “Saga de Tiradentes”

Antiga Casa de Câmara e Cadeia

19h - Sarau

Palácio
Cultural Carlos Martins

Domingo (07/08)

10h - Workshop de Dança: “O corpo na Dança Contemporânea”, com o professor de dança e coreógrafo Maurício Areas

Palácio Cultural Carlos Martins

17h às 20h - Exposição “Saga de Tiradentes”

Antiga Casa de Câmara e Cadeia

20h - Apresentação musical: dupla Juninho e Laleska

Coreto da Praça São João Batista

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Evento voltado ao aleitamento materno acontece nesta quinta-feira

O Ambulatório de Amamentação da Secretaria Municipal de Saúde realiza na próxima quinta-feira, 4, um “Mamaço”, em comemoração à Semana Mundial do Aleitamento Materno, que este ano tem como tema “Fortalecer a amamentação: Educando e Apoiando”. Abordagens e esclarecimentos sobre a importância da amamentação acontecem das 10h às 12h, no espaço, que funciona na Unidade de Saúde Félix de Sá (nas dependências da Policlínica Municipal).

Diariamente o Ambulatório atende das 9h às 16h, com profissionais capacitados para apoiar e orientar sobre amamentação. Gestantes e mulheres com dificuldades de amamentar compõem o público-alvo e não é necessário agendamento para o atendimento.

Agosto é oficialmente o mês do aleitamento materno no Brasil, instituído em 2017, com o objetivo de intensificar de ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento.

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Secretaria de Meio Ambiente de SJB alerta para as queimadas

O aumento dos focos de incêndio e queimadas na vegetação em diversos pontos do município, em decorrência do clima seco nesta época do ano, é motivo de alerta por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp). O órgão reforça sobre os cuidados por parte da população quanto ao descarte de resíduos que podem gerar combustão e, também, em relação a atos propositais, configurando crime ambiental. Os números disponíveis para denúncias e comunicados relacionados a incêndios são: (22 ) 99836-6083 (Ouvidoria da Semasp); (193) Corpo de Bombeiros; 199 (Defesa Civil).

De acordo com o Destacamento de Bombeiro Militar 3/5-SJB, a média é de cinco focos por semana no município, resultando em mais de 20 incêndios no mês de julho. A secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Marcela Toledo, explica que esse tipo de ocorrência segue até o início das chuvas, no mês de outubro.

“Com a vegetação seca, qualquer contato com algo em combustão provoca fogo com uma grande capacidade de alastramento e de queima. O vento também contribui com a rapidez do alastramento do fogo, pois quanto mais vento, maior a combustão. Lembrando que, em caso de queimada criminal, o flagrante relativo à prática acarreta em prisão e multa, à medida que decorre em abertura de processo civil penal contra o praticante”, disse a secretária.

Além dos danos ao meio ambiente, a secretária reforça que as queimadas acarretam prejuízos para o setor público e privado, com o aumento da demanda por atendimentos médicos e gastos com saúde, danos ao patrimônio e aos produtores rurais com o empobrecimento do solo e erosão, entre outros fatores.

Leis - O meio ambiente é protegido pela Lei de Crimes Ambientais que é a lei 9.605/98, que dispõe em seu Artigo 41 sobre incêndio em mata ou em floresta, determinando uma pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Já o Código Florestal (Lei 12.651/12) permite o uso do fogo apenas quando autorizado pelo órgão estadual ambiental competente. Quando não autorizada, a prática de queimadas constitui um crime.

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Bolsonaro afirma ter ‘acertado’ com Paulo Guedes a revisão na tabela do Imposto de Renda

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça, 2, que já tem ‘acertado’ com o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma atualização na tabela do Imposto de Renda para 2023. De acordo com o presidente, a revisão já está garantida, embora os valores não estejam definidos. A alteração era uma promessa de campanha de Bolsonaro, que disse não tê-la realizado devido à pandemia de Covid-19. “Havia um compromisso nosso de mexer na tabela. Buscar uma atualização. Veio a pandemia. Aí foi uma desgraça para a gente… Assim como muitas coisas eu não consegui botar para a frente”, afirmou Bolsonaro, antes de garantir que a mudança será feita. “Já está conversado com o Paulo Guedes, vai ter atualização da tabela de Imposto de Renda para o próximo ano, está garantido já. Não sei o percentual ainda, mas vamos começar a recuperar isso daí, porque está virando na verdade o imposto de renda um redutor de renda, e não uma tabela. Já entra aqui na lei de diretrizes orçamentárias, nisso tudo, essa questão de uma correção da tabela de imposto de renda para o próximo ano”, completou o presidente, durante entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 já foi aprovada no Congresso, mas o governo federal pode negociar para incluir a revisão da tabela no Projeto de Lei Orçamentária Anual, que deve ser enviado antes do fim deste mês. Atualmente, devem pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) quem tem renda mínima de R$ 1.941; com o salário mínimo previsto de R$ 1.294 para 2023, o valor corresponderia a 1,5 salário mínimo, se não fosse atualizado. A faixa mínima é a mesma desde 2015, quando o salário mínimo era R$ 788 – ou seja, correspondia a 2,4 salários mínimos da época.

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Campus SJB do Instituto Federal Fluminense inscreve para estágios com bolsa de R$ 787,98

São João da Barra - Até as 23h59 do próximo dia 30, o Campus Avançado São João da Barra (SJB) do Instituto Federal Fluminense (IFF), na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro, estará recebendo inscrições para seleção de estagiários, através do e-mail: estagiario.sjb@iff.edu.br; a bolsa tem o valor de R$ 787,98 para carga horária de 20 horas semanais, além de auxílio-transporte, e vigência de 12 meses.

A divulgação detalha que, estão disponíveis duas vagas, uma destinada a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Administração Pública, Administração de Empresas, Contabilidade ou Logística, para atuar na Diretoria de Administração.

A segunda, vaga é de graduação em Pedagogia, para atuar na Coordenação de Apoio Pedagógico; o interessado deve enviar documentação exigida, de acordo com edital, via e-mail; no processo avaliativo será analisado o currículo e haverá entrevista.

O edital pode ser consultado no portal da prefeitura de São João da Barra; os itens pontuados estão descritos no item 14 do edital do processo seletivo e a entrevista será realizada, presencialmente, no Campus, no período de 15 a 19 de agosto; o resultado final será divulgado no dia 31 de agosto de 2022.

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Eleições 2022: Bolsonaro lidera corrida presidencial em São Paulo, diz pesquisa

Uma nova pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 1º, pelo Paraná Pesquisas mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera a corrida presidencial no Estado de São Paulo. Em uma simulação estimulada, na qual os nomes dos candidatos são sugeridos, Bolsonaro aparece com 40,1% das intenções de voto no maior colégio eleitoral do Brasil. Principal rival de Bolsonaro no pleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na segunda posição da pesquisa, com 36,1% das intenções de voto. Em relação à pesquisa anterior, Bolsonaro mostra um crescimento de 0,4%, enquanto Lula apresenta queda de 0,2%. Ciro Gomes (PDT) aparece na terceira posição, com 7,1% dos votos, sendo seguido por Simone Tebet (MDB), com 1,7%. Pablo Marçal (Pros), Vera Lúcia (PSTU), André Janones (Avante), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP) e Sofia Manzano (PCB) ficaram com menos de 1%, das intenções de voto.

Segundo a pesquisa, Bolsonaro tem sua maior base de apoio no grupo com pessoas entre 35 e 44 anos, onde tem 43,6% de apoio, enquanto Lula prevalece na faixa etária de 16 a 24 anos, com 45,5%. Em relação a gênero, Bolsonaro lidera entre os homens (48,1%), enquanto Lula é a preferência das mulheres (39,1%). Já em relação ao grau de formação, o petista lidera entre as pessoas com ensino fundamental (42,4%) enquanto o atual mandatário mostra vantagem entre os eleitores com ensino superior (45,7%). No cenário estimulado, Brancos e Nulos correspondem a 7,5% dos entrevistados, enquanto aqueles que Não Sabem ou Não Responderam correspondem a 4,9%.

O levantamento também traz dados sobre a corrida para o cargo de governador do Estado. Segundo a pesquisa estimulada, Fernando Haddad (PT) lidera a disputa com 33,2% das intenções de voto, mostrando crescimento de 2,6% em relação à última pesquisa. Em segundo lugar está Tarcísio de Freitas (Republicanos), que soma 22,5% das intenções e também mostrou um aumento de 3,3% em relação ao último levantamento. Já Rodrigo Garcia (PSDB) aparece com 14%, com aumento de 4,8% em comparação à última pesquisa. Vinicius Poit (Novo) soma 1,2%. Gabriel Colombo (PCB), Elvis Cezar (PDT) e Altino Junior (PSTU) somam menos de 1% das intenções. Brancos e Nulos somam 16,3% e aqueles que não sabem ou não responderam correspondem a 10,7%.

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Carlos Bolsonaro pede licença da Câmara do Rio até a véspera das eleições

O vereador Carlos Bolsonaro solicitou pedido de licença da Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelos próximos dois meses. Publicado no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira, 2, a solicitação cita afastamento das funções legislativas de 02 de agosto a 30 de setembro, véspera do primeiro turno das eleições 2022. O pedido é de licença sem vencimentos. Ou seja, Carlos Bolsonaro não deve receber remunerações no período afastado. A expectativa é que o vereador atue durante o período na campanha eleitoral do seu pai, presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL). “Me licenciei para poder ajudar na campanha do Presidente e para poder fazer isso sem atrapalhar meu trabalho como vereador do Rio. E essa é toda a história”, afirmou Carlos Bolsonaro, em mensagem no Twitter, reforçando o pedido de afastamento.

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NFS-e é implementada para o Microempreendedor Individual (MEI)

O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Simples Nacional, passa a utilizar a Nota Fiscal de Serviços eletrônica para o Microempreendedor Individual – MEI, por meio de sistema informatizado, disponibilizado no Portal do Simples Nacional. O sistema ficará disponível em breve.

A alteração foi realizada, e divulgada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução CGSN Nº 169, de 27 de julho de 2022.

A NFS-e para o MEI faz parte de projeto de documento fiscal eletrônico de serviços, realizado em parceria com os entes municipais e o Sebrae. A NFS-e será facultativa até o dia 01/01/2023, quando passará a ser obrigatória.

Mais informações e novidades acesse aqui.

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Receita Federal: veja prazo para MEIs entregarem declaração anual

A Receita Federal adiou para o dia 30 de junho a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). Assim, quem é microempreendedor individual (MEI) não precisa mais fazer a declaração até o mês de maio. Ou seja, ganhou um mês de prazo a mais.

Lembrando que a declaração do DASN-SIMEI é referente ao ano calendário de 2021. Com isso, quem se tornou MEI em 2022, deverá entregar a declaração apenas em 2023. Para saber mais sobre a alteração da data, confira a seguir.

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