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Lançada a Carteira de Trabalho Digital

Prefeitura de SJB orienta trabalhadores sobre novo formato do documento A Prefeitura de São João da Barra está auxiliando os trabalhadores d...

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Lançada a Carteira de Trabalho Digital

Prefeitura de SJB orienta trabalhadores sobre novo formato do documento

A Prefeitura de São João da Barra está auxiliando os trabalhadores do município a obterem a Carteira de Trabalho Digital, novo formato do documento previsto em portaria do governo federal. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico explica que o documento é um novo aplicativo para smartphones, sistema operacional Android ou iOS (iPhone), disponível aos trabalhadores brasileiros e  estrangeiros devidamente regularizados no país e inscritos no CPF. Com a mudança, não estão sendo mais emitidas as carteiras físicas.

Segundo o gerente de Relações Institucionais da Secretaria, Fabio Menezes, a Carteira de Trabalho Digital vai funcionar como uma extensão da carteira de trabalho impressa, que continuará existindo como documento oficial do trabalhador.  

— Na versão digital vão constar todas as experiências profissionais. A novidade tem como benefícios a agilidade na solicitação do documento e acesso à informação de qualificação civil e de contratos de trabalho através da integração de diversos bancos de dados do governo federal — explica Fabio, lembrando que pelo aplicativo também será possível solicitar a primeira e a segunda via da carteira de trabalho física.

A Carteira de Trabalho Digital é um documento totalmente eletrônico, e equivale 100% à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. O secretário Marcelino Souza diz que a mudança visa assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos.

O trabalhador deve permanecer com sua Carteira de Trabalho física. Segundo o Ministério da Economia, o documento em papel deve ser guardado porque poderá ser necessário no momento de comprovar tempo de serviço.

O setor da Secretaria que atende os trabalhadores possui uma equipe para esclarecer dúvidas dos trabalhadores e orientar sobre como baixar o aplicativo pelo celular. Ele funciona na Casa do Empreendedor, no térreo da secretaria, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O endereço é Avenida Rotary, Centro. O atendimento também é feito pelos telefones 2741-8021 e 2741-8122.

Para acessar a Carteira de Trabalho digital o trabalhador deve baixar gratuitamente o aplicativo na loja virtual (Apple Store da Apple e no Play Store do Android) ou acessar via web, por meio do link aqui.

Secom SJB

Renovação de matrículas em SJB começa segunda-feira (30)

Secretaria Municipal de Educação e Cultura divulga calendário com prazos para a pré-matrícula nas escolas da rede


A rede municipal de ensino de São João da Barra inicia na próxima segunda-feira, 30, a renovação de matrículas para o ano letivo de 2021. O prazo se estende até dia 4 de dezembro. Os pais ou responsáveis devem comparecer às unidades de ensino dos seus filhos para assegurar a vaga, seguindo o calendário. A renovação é obrigatória para todos os segmentos: Educação Infantil, Ensino Fundamental/regular e Educação de Jovens e Adultos.

A pré-matrícula para novos alunos será de 7 a 11 de dezembro. O resultado sai no dia 19 de janeiro. Dos dias 20 a 29 de janeiro acontece a efetivação das matrículas. A pré-matrícula é destinada a candidatos que desejam iniciar a vida escolar na rede municipal em São João da Barra e aos estudantes oriundos de outras redes de ensino. 

A pré-matrícula deve ser feita, segundo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), prioritariamente na unidade escolar mais próxima da residência do candidato e de acordo com o nível, ano de escolaridade ou fase pretendida. 

O período de transferência de unidades escolares dentro da própria rede acontece dos dias 12 a 14 de janeiro.

As 39 unidades do município estão abertas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O uso de máscara facial e o distanciamento são obrigatórios. 

Calendário:
30/11/2020  a 04/12/2020 - Renovação de Matrícula
Até 15/12/2020 - Divulgação da listagem dos alunos encaminhados à escola de destino
07/12/2020 a 11/12/2020 - Pré-matrícula para os interessados
15/12/2020 a 23/01/2021 - Matrícula dos encaminhados
12/01/2021 a 14/01/2021 - Matrícula por transferência para alunos da rede municipal
19/01/2021 - Divulgação do resultado da Pré-matrícula
20/01/2021 a 29/01/2021 - Efetivação das matrículas dos candidatos contemplados na pré-matrícula

Secom SJB

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Eleitores têm até as 23h59 do sábado para baixar o app, para votar no segundo turno, domingo(29).

Aplicativo da Justiça Eleitoral pode ser usado como identificação do eleitor e fornece informações como local de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os eleitores que quiserem usar o e-Título no segundo turno têm até as 23h59 do próximo sábado (28) para baixar o aplicativo, desenvolvido pela Justiça Eleitoral. O uso do e-Título é opcional para o eleitor, que pode votar também apresentando documentos de papel.

O segundo turno das eleições municipais está marcado para domingo (29). Ao todo, em 57 municípios, os eleitores terão de comparecer às urnas novamente.

O e-Título pode ser usado como identificação do eleitor (se o cidadão tiver feito a biometria) e fornece informações como local de votação.

Por meio da ferramenta, o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral também poderá justificar a ausência.

De acordo com o TSE, só quem já tiver baixado o aplicativo até sábado poderá utilizar as funcionalidades no domingo. Na segunda-feira, o uso do e-Título voltará ao normal.

No primeiro turno, no último dia 15, eleitores de todo o país relataram dificuldades para fazer a justificativa por meio do aplicativo.

Na ocasião, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que o problema foi causado por downloads ‘de última hora’. Segundo o TSE, cerca de 16 milhões de eleitores estão cadastrados no e-Título.

Como baixar o e-Título?

Conforme o TSE, é possível fazer o download gratuito do aplicativo por meio das lojas virtuais Google Play e App Store. O aplicativo está disponível para smartphones e tablets.

Ainda segundo o TSE, para validar o aplicativo, o eleitor precisa preencher os dados corretamente. Isso porque, se houver alguma informação diferente da informada no cadastro eleitoral, o sistema não aprovará a solicitação. Assim, explicou o tribunal, o eleitor não conseguirá utilizar o e-Título.

Serviços prestados

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, nenhum serviço prestado pelo e-Título é exclusivo do aplicativo.

Segundo o TSE, as consultas também podem ser feitas pelo computador; em cartório eleitoral; e pelo telefone (61) 9637-1078, por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp.

Fonte:Terceira Via


quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Renovação da matrícula para a rede estadual começa nesta quarta-feira

Para agilizar o processo e evitar aglomerações, o cadastro poderá ser feito de forma online

Alunos da rede pública estadual que desejam permanecer na mesma unidade escolar precisam ficar atentos. A partir desta quarta-feira (25) até o dia 03 de dezembro estará aberto o período de renovação de matrícula da rede pública estadual para o ano letivo de 2021. Para agilizar o processo e evitar aglomerações, o cadastro poderá ser feito de forma online, pelo site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br).

Pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos também podem optar pela renovação da matrícula presencialmente, agendando a data e o horário, por telefone, diretamente com a unidade escolar.

É importante destacar que o aluno que não fizer a renovação perderá o direito à vaga e deverá participar do processo informatizado de matrículas, se quiser continuar na rede estadual da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).

Pré-matrículas começam no dia 4 de dezembro
Para os alunos que desejam ingressar na rede estadual ou mudar de escola, a 1ª fase de pré-matrículas será aberta de 4 a 22 de dezembro. Os interessados deverão acessar o site Matrícula Fácil e verificar a oferta de séries, cursos e turnos disponíveis. No ato da inscrição, o candidato pode escolher, no mínimo, três escolas de sua preferência. O resultado da alocação será divulgado no dia 30 de dezembro.

Matrículas especiais
Para o ano letivo de 2021, a Seeduc prevê uma matrícula especial para que os estudantes de terminalidade do Ensino Médio possam aprofundar o conteúdo do último ano, caso desejem. O calendário para essas matrículas especiais está sendo elaborado pela pasta e será divulgado em separado.

Fonte: Terceira Via

Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres

Data é celebrada nesta quarta-feira; em São João da Barra é disponibilizada rede de apoio às mulheres vítimas


















Nesta quarta-feira, 25 de novembro, é celebrado o Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres. Em São João da Barra o apoio às mulheres vítimas, seja de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, é viabilizado por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Abrigo de Mulheres Vítimas Narcisa Amália e Patrulha Maria da Penha.

Nesses equipamentos são desenvolvidas políticas públicas voltadas ao atendimento, proteção, orientação, acolhimento e denúncias, que podem ser feitas de qualquer lugar do território nacional de forma sigilosa e segura. O atendimento é 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, e as ligações são gratuitas (relação ao final da matéria).

No município fora registrados, no ano de 2019, três acolhimentos, com uma reincidência. No ano de 2020, até o momento, foram dois acolhimentos. O perfil é de 30 a 55 anos, com ensino médio incompleto e dependente financeiramente do parceiro. Em geral as violências mais frequentes são verbal, física, patrimonial e ameaça, partindo do cônjuge ou irmão. 

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Michelle Pessanha Lessa, relata que os avanços no combate à violência contra a mulher envolvem a sanção de 11 leis em 2019 e três em 2020, em um total de 14. "A maioria alterando leis já existentes, mas que precisavam ser reformuladas para atender e adaptar as novas realidades que surgem, de forma efetiva, às necessidades das mulheres", explica.

A mais recente, Lei 13.984/20, altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para permitir que juízes possam obrigar o agressor de mulher a frequentar centro de educação e de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. 

 

Canais de atendimento 

PATRULHA MARIA DA PENHA - 190

CREAS SEDE - (22) 2741-8078

CREAS MATO ESCURO - (22) 99831-5629

DISQUE 190 - POLÍCIA MILITAR 

DISQUE 180 

 

Profissional indicado como referência para responder pelo Município

Abrigo de Mulheres Vítimas – Débora Dórea

e-mail: debora36@hotmail.com


CREAS – Fernanda Pedro Ribeiro

 e-mail: fernandapedroribeiro@gmail.com


Secom SJB

Pagamento do funcionalismo municipal em SJB

Início será nesta quinta-feira, 26, prosseguindo na sexta-feira, 27, e na segunda-feira, 30


O pagamento do funcionalismo público municipal em São João da Barra referente ao mês de novembro será efetuado, em função da pandemia, de forma escalonada a partir desta quinta-feira, 26, prosseguindo até segunda-feira, 30.

Quinta-feira recebem funcionários das secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, de Saúde e de Segurança Pública - Guarda Civil e Defesa Civil. Sexta-feira, será a vez da Educação e Cultura.

Os funcionários das demais secretarias recebem na segunda-feira, sendo cumprida a data-limite estipulada pela Secretaria Municipal de Administração como o último dia útil do mês vigente para que o pagamento seja realizado.

Secom SJB

Inscrições abertas para o Fescan 2020

Prazo vai até 4 de dezembro, de forma on-line

















A Secretaria de Educação e Cultura de São João da Barra abriu inscrições para o 32º Festival Sanjoanense da Canção (Fescan 2020) nessa terça feira, 24, prosseguindo até o dia 4 de dezembro. Devido à pandemia do coronavírus serão realizadas gratuitamente de forma on-line aqui.

Os interessados deverão preencher a ficha virtual de inscrição e anexar: documentos de identidade e CPF, comprovante de conta corrente, comprovante de residência (formato PDF); arquivo com o título da canção, nome(s) do(s) autor(es), além da letra da canção na íntegra, idêntica à gravação (formato PDF).

Deverá ser anexado também o vídeo apresentando a música com qualidade mínima de resolução (full HD 1920X1080) de imagem e som, com gravação horizontal e tempo máximo de 4 minutos. Poderão ser utilizados banda, violão e voz ou somente voz. E as bandas poderão utilizar aplicativos que permitam aos integrantes gravar cada um na sua casa.

“As composições deverão ser inéditas e originais, tanto na parte musical como nos versos. Não poderá ocorrer plágio, adaptação ou citação poética e musical de outro autor ou compositor. Não serão permitidas duas ou mais obras de autoria do mesmo participante”, explicou a secretária de Educação e Cultura, Angélica Rodrigues da Silva.

Todo o material dos concorrentes será analisado pela triagem da comissão julgadora como forma de verificação da validade do conteúdo e para se chegar ao número máximo de 30 competidores ou não. Serão avaliados critérios técnicos e musicais e o resultado das canções classificadas para apresentação virtual sairá no dia 8 de dezembro, no site da Prefeitura.

As apresentações das músicas classificadas ocorrerão nos dias 11 e 12 de dezembro pela plataforma YouTube e Facebook da Prefeitura. Após apresentação da última música, em ambos os dias, haverá abertura para votação popular da melhor canção por meio de endereço eletrônico disponibilizado durante a transmissão. A classificação do 1º, 2º e 3º lugar, assim como a atribuição das notas referentes a letra, arranjo, melodia e interpretação ficarão a cargo do júri.

O resultado do festival será divulgado no dia 13 de dezembro, quando haverá reapresentação das canções vencedoras.

Confira o regulamento do no link abaixo:

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 REGULAMENTO


Secom SJB

SJB registra 13 novos casos de coronavírus

Município tem 1.503 testes positivos da doença, com 1.156 pacientes recuperados e 44 óbitos


São João da Barra registrou 13 novos casos de coronavírus e 13 pacientes recuperados nas últimas 24 horas.


No total são 1.503 testes positivos da doença. Estão incluídos nesse número 1.156 pacientes recuperados e 44 óbitos.

O município tem sete pessoas internadas, sendo cinco em UTI, e 110 casos aguardando resultado de exames laboratoriais. 1.644 casos foram descartados.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça junto à população, como forma de prevenção à doença, a obrigatoriedade do uso de máscaras e o distanciamento social, bem como demais medidas que constam no decreto municipal.


Secom SJB

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Novo recorde do professor Caniddia

Sanjoanense vestiu 40 coletes em 6 minutos e 49 segundos fazendo embaixadinhas
















O recorde de maior número de coletes colocados fazendo embaixadinhas pertence ao professor de Educação Física José Luiz da Silva Berto, de São João da Barra, mais conhecido como Caniddia. Ele foi destaque do RankBrasil em 2020, desafio realizado no último dia 3 de novembro.

"Esse é meu sexto recorde brasileiro de embaixadinhas pelo RankBrasil (livro dos recordes brasileiros), agora vestindo 40 coletes em 6 minutos e 49 segundos, sem deixar a bola cair do pé", conta o recordista, que usou de técnica e talento com uso dos pés direito e esquerdo, simultaneamente.

Apaixonado por futebol, Caniddia começou a fazer embaixadinhas aos 10 anos. Após parar de jogar futebol profissional, há 20 anos, criou o projeto Boletim Legal. Segundo ele, para incentivar os alunos a melhorarem o comportamento e as notas escolares, com base na prática do esporte.

Caniddia entrou pela primeira vez para o RankBrasil em abril de 2019, tirando 30 coletes em três minutos e 57 segundos. Este último desafio, em tempo de pandemia, foi ao vivo para todo o Brasil, através de uma rede social.

SECOM SJB

Mudança climática na região


Defesa Civil em São João da Barra se mantém em alerta

A Defesa Civil em São João da Barra se mantém alerta devido à mudança climática, diante da possibilidade de chuva intensa, ventos fortes, granizo e tempestade. De acordo com os institutos de meteorologia, o risco maior é nesta quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20, devido à aproximação de um ciclone extratropical na costa do Rio de Janeiro, com ventos entre 60 km/h e 90 km/h.

Em São João da Barra, de acordo com o INMET, nesta quinta-feira pode ocorrer chuva à tarde e à noite. A temperatura máxima é de 26° e a mínima de 19°. Sexta, 20, e sábado (21), há 60% de probidade de chuva, mas o sol volta a brilhar no domingo.

Na sexta e sábado, o ciclone extratropical se afasta do Brasil em direção a alto-mar e, no fim de semana, o vento tende a diminuir a intensidade, de acordo com o Climatempo.

A Defesa Civil, órgão que integra a Secretaria Municipal de Segurança Pública, se mantém em plantão 24h e monitorando o litoral, principalmente locais mais críticos como Pontal de Atafona e Açu. O atendimento a emergências é feito pelos telefones 199, 2741-8370 e, no atendimento 24h, no 2741-1190 e 99615-3153, este último somente WhatsApp


Secom SJB

quinta-feira, 12 de novembro de 2020

SJB registra mais óbito pelo coronavírus
















Município tem 1.392 casos da doença, com 1.062 recuperados e 37 óbitos

São João da Barra registrou mais um óbito em decorrência do coronavírus. Um idoso, de 81 anos, morador do 1° Distrito, que apresentava comorbidades e estava internado no Hospital de Campanha Covid-19.

No boletim das últimas 24 horas foram contabilizados, ainda, nove novos casos e 15 pacientes recuperados. No total, são 1.392 testes positivos da doença no município, incluindo 1.062 recuperados e 37 óbitos.

O 1° Distrito contabiliza o maior número de casos, 477, seguido do 3° Distrito, com 285, e do 2° Distrito, com 222 casos. No 6° Distrito são 177 casos e no 5° Distrito 170 casos. O 4° Distrito tem 61 casos.

O município tem 19 pacientes internados em decorrência do coronavírus, sendo sete em leitos de UTI.

São 115 casos suspeitos, aguardando resultado de exames laboratoriais, e 1.432 casos descartados.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça junto à população, como forma de prevenção à doença, a obrigatoriedade do uso de máscaras e o distanciamento social, bem como demais medidas que constam no decreto municipal. 

 

Número de casos por distrito 

1° Distrito - 477

2° Distrito - 222

3° Distrito - 285

4° Distrito - 61

5° Distrito - 170

6° Distrito - 177

Total - 1.392

COMUNICADO

Informações sobre lockdown após dia 16 não são verídicas












A Prefeitura de São João da Barra, por meio do Comitê de Crise da COVID-19, esclarece que as informações que circulam nas redes sociais sobre lockdown no município a partir do dia 16 de novembro não são verídicas. Este protocolo de isolamento se faz necessário caso haja sobrecarga no sistema de saúde, com utilização de 70% dos leitos. Reiteramos que o município se mantém na classificação de Bandeira Amarela e com capacidade instalada para atendimento.


Diante da pandemia, que assola todo o mundo, estão mantidas as medidas de prevenção como álcool para higienização das mãos e distanciamento social. O uso máscara facial em locais públicos continua obrigatório.

A Secretaria de Saúde atualiza os números da Covid de segunda a sexta-feira, e caso ocorra alguma alteração  na classificação de Bandeira a população será informada oficialmente. 


PMSJB

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Inscrições para subsídios da Lei Aldir Blanc


O município de São João da Barra publicou o Decreto nº 211/20, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc (aqui). De acordo com o documento, as inscrições para pleitear o recurso para  os espaços públicos podem ser feitas até o dia três de novembro de 2020, pelo endereço eletrônico semec@sjb.rj.gov.br, ou de forma presencial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (setor do RH), Rua Coronel Cintra, nº 141, centro, em dias úteis, das 9h às 17h. Todas as orientações necessárias para o preenchimento dos formulários estão no decreto municipal. 

O recurso repassado para São João da Barra, no valor total de R$ 263.814,41, será utilizado da seguinte forma: R$ 203.814,41 em subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, na forma do inciso II do artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020, em repasse de parcela única de  no valor fixo de R$ 3.088,00, respeitado o limite total de recurso previsto no inciso I do art. 4º do Decreto. 
Repasse de R$ 60.000,00 para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, disponibilizado para cada espaço cultural habilitado.

Os espaços culturais interessados deverão apresentar declaração, acompanhada de documentos comprobatórios, para demonstrar desde quando estão em atividade no município e justificativa que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. 

Vale ressaltar que a inscrição em um ou mais dos cadastros não garante o recebimento do subsídio, sendo necessário o preenchimento de todos os requisitos previstos neste decreto e na legislação federal relativa ao programa, bem como a aprovação nos critérios de elegibilidade. 

É necessário seguir todas as orientações do edital, mesmo quem já fez o cadastro municipal, que é apenas um mapeamento local.


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 REGULAMENTO

 Anexo I - Formulário de Inscrição

 Anexo II - Indicação do representante do Espaço Cultural

 Anexo III - Declaração de atividades culturais

 Anexo IV - Declaração de interrupção das atividades

 Anexo V - Declaração funcionamento

 Anexo VI - Proposta de contrapartida

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

SJB registra 17 novos casos de coronavírus

Município tem um total de 1.181 testes positivos da doença, sendo que 978 pessoas se recuperaram e houve 33 óbitos
















São João da Barra confirmou mais 17 casos de coronavírus nas últimas 24 horas, totalizando agora 1.181 testes positivos para a doença.

Estão incluídos no total de casos 978 pacientes recuperados e 33 óbitos.

No município são seis pessoas internadas em decorrência do coronavírus, sendo uma em UTI.

São 95 casos suspeitos, aguardando resultado de exames laboratoriais, e 1.186 casos descartados.


Secom SJB

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Vereador de Niterói é multado por publicar vídeo patrocinado durante a pré-campanha




Por maioria, o Colegiado do TRE-RJ, na sessão plenária desta quinta-feira (15), multou em R$ 5 mil o vereador e candidato à reeleição Renato Cordeiro Júnior (PTB), o Renatinho da Oficina,
pela publicação de conteúdo patrocinado no Facebook, durante o período de pré-campanha. A decisão reforma a sentença do Juízo da 199ª Zona Eleitoral (Niterói), uma vez que a legislação eleitoral não permite qualquer manifestação paga de cunho eleitoral antes do início oficial de campanha, mesmo quando não há pedido explícito de votos. 


O relator do processo, desembargador eleitoral Vitor Marcelo Rodrigues, afirmou "que o impulsionamento de conteúdos é considerado gasto de campanha, devendo, portanto, estar registrado na prestação de contas", o que não ocorre com as despesas efetuadas antes da formalização do registro de candidatura. O candidato ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A íntegra do julgamento está disponível no canal oficial do TRE-RJ no Youtube.


Processo relacionado: 0600079-70.2020.6.19.0072



Atenciosamente,

Seção de Jornalismo do TRE-RJ
Telefones: (21) 3436-8008 / 8007

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Caixa paga abono salarial para nascidos em outubro



A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045 conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada no ano anterior.

Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências. Segundo a Caixa, mais de 731 mil trabalhadores nascidos em outubro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 565 milhões em recursos disponibilizados neste lote.

Já para os funcionários públicos ou de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, o benefício fica disponível para inscritos com final 3.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem neste ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será em 30 de junho de 2021.

Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

Quem trabalha no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

Abono salarial anterior
Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode se feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta do direito ao benefício, bem como do valor disponibilizado, pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e em página da Caixa.

No caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao exercício 2019/2020, pago até 29 de maio deste ano. De acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Fonte: Agência Brasil


terça-feira, 13 de outubro de 2020

SJB com oito casos de coronavírus em 24h


Município tem 1.110 casos confirmados da doença, com 963 pacientes recuperados e 33 óbitos

Nas últimas 24 horas foram registrados oito novos casos de coronavírus em São João da Barra, somando 1.110 desde o início da pandemia.

Do total de casos confirmados, 963 pacientes se recuperaram, sendo nove nas últimas 24 horas, e houve 33 óbitos.

No município sete pessoas se encontram internadas em decorrência do coronavírus, sendo uma em UTI.

São  101 casos suspeitos, aguardando resultado de exames laboratoriais, entre eles um óbito. Foram descartados 1.150 casos.

Font: Secom PMSJB


Vacinação antirrábica em SJB








Trabalho nesta semana acontece em Chapéu de Sol, Perigoso e Barcelos.

A campanha de vacinação antirrábica prossegue em São João da Barra nesta semana, com a equipe do Núcleo de Controle de Zoonoses (NCZ) percorrendo três localidades. Terça-feira (13/10), a vacinação será em Chapéu de Sol, em frente à igreja São João Maria Vianney; quarta-feira (14/10), na localidade do Perigoso, em frente à escola; quinta-feira (15/10) e sexta-feira (16/10), em Barcelos, na praça Nossa Senhora da Conceição.

Fêmeas gestantes, lactantes (amamentando) e filhotes menores de três meses de vida não são vacinados por orientação da Secretaria de Estado de Saúde. É obrigatório o uso de máscaras pelos proprietários de animais como forma de prevenção à pandemia do novo coronavírus.

A vacinação é realizada em diversas localidades do município, até 27 de novembro, seguindo o calendário ao final da matéria. O início foi no dia 15 de setembro e já foram imunizados 942 animais.

A campanha de vacinação esse ano engloba também a divulgação junto à população do "Alerta Raiva 01/2020 - Medidas de Prevenção da Raiva Humana Dirigidas à População do Estado do Rio de Janeiro".

O documento informativo, que pode ser acessado aqui, é da Secretaria de Estado de Saúde. Sua ampla divulgação em todos os municípios fluminenses é uma orientação do Ministério Público Estadual, motivada pelo surgimento no Estado do Rio de Janeiro, em 2020, de um caso de raiva humana, algo que não acontecia desde 2006, culminando com a morte de um adolescente de 14 anos.


Confira abaixo o calendário completo de vacinação


13/10 - CHÁPEU DE SOL PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO MARIA VIANNEY

14/10 - PERIGOSO EM FRENTE A ESCOLA

15/10 - BARCELOS PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

16/10 - BARCELOS PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

20/10 - IQUIPARÍ PRÓXIMO AO BAR DE PEPENHA

21/10 - TELÊ SANTANA QUADRA DA CRECHE MUNICIPAL

22/10 - GRUSSAÍ QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EVANIR GAIA

23/10 - GRUSSAÍ QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EVANIR GAIA

26/10 - GRUSSAÍ PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA

27/10 - GRUSSAÍ PRAÇA DA IGREJA SANTO AMARO

03/11 - AÇU CAMPO DE FUTEBOL

04/11 - AÇU CAMPO DE FUTEBOL

05/11 - JARDIM DAS PALMEIRAS EM FRENTE A SERRALHERIA 

06/11 - JARDIM DAS PALMEIRAS EM FRENTE A SERRALHERIA

09/11 - ATAFONA PRAÇA MEIRELES

10/11 - ATAFONA PRAÇA MEIRELES

17/11 - ATAFONA AERÓDROMO

18/11 - ATAFONA AERÓDROMO

19/11 - SÃO JOÃO DA BARRA PRAÇA ESTAÇÃO DAS ARTES

23/11 - SÃO JOÃO DA BARRA PRAÇA BAIRRO DE FÁTIMA

24/11 - SÃO JOÃO DA BARRA PRAÇA NOVA SÃO JOÃO DA BARRA

25/11 - SÃO JOÃO DA BARRA PRAÇA NOVA SÃO JOÃO DA BARRA

26/11 - SÃO JOÃO DA BARRA QUADRA DO CIEP

27/11 - SÃO JOÃO DA BARRA QUADRA DO CIEP


Secom PMSJB

SJB atualiza medidas de prevenção e combate à Covid-19


Medidas de prevenção foram prorrogados até o dia 20 deste mês

A Prefeitura de São João da Barra publicou novo decreto nesta terça-feira, 13, prorrogando até o próximo dia 20 as medidas de prevenção e combate à Covid-19. Continuam valendo as regras de distanciamento social, proteção pessoal e a restrição da circulação no município por meio das barreiras sanitárias. Também continua obrigatório o uso de máscaras de proteção facial.

O novo decreto ressalta   que as casas de festas devem cumprir as regras estabelecidas em portaria da Vigilância Sanitária Municipal (024/20, de 28/09) para a realização de eventos sociais.

O município segue com a proibição de aglomerações, seja em espaços públicos ou ambientes fechados que promovam eventos.

Confira o decreto (aqui).


Fonte: Secom PMSJB

sábado, 10 de outubro de 2020

Município de São João da Barra será consagrado a N S Aparecida



Cerimônia de consagração será realizada no Santuário de Nossa Senhora da Penha, em Atafona.

Neste domingo, 11, o município de São João da Barra será consagrado a Nossa Senhora Aparecida. A cerimônia tem início com a entrega da imagem da padroeira do Brasil na Prefeitura. Logo após, o Bispo Diocesano de Campos, Dom Roberto Francisco Ferreria Paz, fará uma benção ao município, seguindo em carreata para o Santuário de Nossa Senhora da Penha em Atafona.

A celebração da Santa Missa Solene tem início às 10h, com a consagração oficial e descerramento de placa comemorativa da solenidade. que será realizada cumprindo as regras de distanciamento social. A orientação da irmandade é que as pessoas assistam à transmissão da celebração de casa, pelas redes sociais oficiais da irmandade. 

Às 15h está previsto um sobrevoo pelo município com o padre Jorge Guimaraes levando a imagem da padroeira e abençoando o povo sanjoanense.

No dia 2 de outubro de 2019, foi sancionada a Lei 613/2019 que determina a consagração do município a Padroeira do Brasil. Devido à pandemia, a cerimônia, que aconteceria no dia 20 de maio, foi adiada. 

Dom Roberto Francisco destacou a consagração como um sinal de esperança depositada na Virgem de Aparecida e pedindo pelo fim da pandemia.

– A consagração do município de São João da Barra é um sinal de esperança. Ela, com sua presença materna, traz o vinho da alegria e da consolação. Especialmente com os mestres sala e servidores, nos ensina a trabalhar no desapego, na gratuidade, e vem nos mostrar, como nas águas do Paraíba, que o resultado da pesca e da superação desta pandemia vai depender da confiança em Deus e na intercessão de Nossa Senhora, mas certamente o empenho amoroso de colaborar e estar com as redes preparadas da misericórdia, de uma igreja em saída e em favor dos mais pobres e contamos com essa presença que vem nos animar, acalentar, mas vem nos impulsionar que diante dessa crise sanitária saiamos melhores, santificados e decididos a gerar uma sociedade saudável, sustentável e inclusiva – disse Dom Roberto Francisco.

Dia Nacional das Guardas Municipais do Brasil 



Em São João da Barra, instituição tem 18 anos e conta com 49 agentes 

Em 10 de outubro comemora-se o Dia Nacional das Guardas Municipais do Brasil, instituído através da lei n° 12.066 em 2009. Em São João da Barra a instituição tem 49 agentes prontos para servir a comunidade. O comandante Renato dos Santos Souza fala da importância da data, da honra em trabalhar em prol da população e da atuação nesta pandemia.

"É uma data relevante, não só pelo Dia da Guarda Municipal, mas, sim, pela importância de cada um dos 49 GCM's que temos na corporação, frente a uma pandemia mundial, onde estamos num enfrentamento direto junto ao pessoal da Saúde em todo âmbito municipal. Isso me deixa honrado, nesse momento de dor para muitas famílias, estar à frente da Guarda, com apoio e aparelhamento total e necessário, com todas as condições possíveis para realizarmos nosso trabalho", ressalta o comandante Souza.

Ainda, segundo ele, o além do trabalho nas barreiras sanitárias, a GCM realiza orientação no trânsito, ação integrada junto às demais forças de segurança, zelo do patrimônio público, ações nas escolas em relação a drogas e bullying, entre outros assuntos, campanhas educativas, de conscientização e fiscalização em toda a orla do município.

"Também temos nossos agentes do Grupamento Ambiental, com recolhimento de inúmeros animais que adentram às residências, trabalho pelo qual estamos à disposição 24h, no número 153 ou 27411190" e 996153153 whatsapp, diz.

Em São João da Barra, a Guarda Civil Municipal completou 18 anos no último dia 3 de junho. O órgão integra a Secretaria Municipal de Segurança Pública, implantada em 2017, que conta ainda com o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis),  Departamento de Fiscalização e Posturas e a Defesa Civil.  

"A GCM está pronta para servir 24 horas, seja nas barreiras, nas chamadas de âmbito ambiental, nos espaços públicos, no aparato de segurança nas unidades públicas do município. Nossa meta é, quando passar essa pandemia, chegar ainda mais próximos à população e que ela perceba que a troca de informações só tem a proporcionar benefícios para todos no município", conclui o comandante da GCM.

O secretário de Segurança Pública de São João da Barra, Anderson Campinho, destaca o papel da Guarda Civil Municipal. "A GCM é peça fundamental na segurança do município! Parabéns a todos os senhores que ombream conosco essa missão diária!".

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Números do coronavírus em SJB



Boletim da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra traz nove novos casos de coronavírus e 15 pacientes recuperados nas últimas 72 horas.

No total, são 1.063 testes positivos da doença no município, incluindo 921 recuperados e 31 óbitos.

No 1° Distrito é registrado o maior número de casos, 371. Em seguida vêm o 3° Distrito, com 203, e o 2° Distrito, com 177 casos. No 6° Distrito são 141 casos e no 5° Distrito 116 casos. O 4° Distrito tem 55 casos.

O município tem quatro pacientes internados em decorrência do coronavírus, sendo um em UTI. 

São 101 casos suspeitos, aguardando resultado de exames laboratoriais. 1.088 casos foram descartados.

Casos por distrito 

1° Distrito - 371

2° Distrito - 177

3° Distrito - 203

4° Distrito - 55

5° Distrito - 116

6° Distrito - 141

Total - 1.063

Cadastro da 'chave PIX' pode ser feito a partir desta segunda; veja instituições financeiras já aprovadas




A partir desta segunda-feira (5), os brasileiros já podem cadastrar oficialmente suas informações nos bancos e instituições de pagamento para o PIX, o novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central.

Até o momento, 677 instituições já foram aprovadas para oferecer o serviço a clientes e iniciar nesta semana o cadastro das chamadas "chaves PIX"a partir desta segunda. Até as 12h30 desta segunda, mais de um milhão de chaves já haviam sido cadastradas.

"Dentre as instituição aprovadas, há uma multiplicidade de agentes, entre bancos, cooperativas, instituições de pagamentos, fintechs, financeiras, entre outros", informou o BC. Veja aqui a lista.

Embora muitas instituições financeiras tenham lançado um pré-cadastro para seus clientes, elas terão que confirmar a partir desta segunda com os clientes o efetivo cadastramento das chamadas "chaves PIX".

A "chave PIX" é uma espécie de "apelido" ou "atalho" para identificar e localizar cada conta no sistema. O cliente poderá cadastrar como chave um número de celular, um email ou o CPF ou CNPJ. Ao criar o criar uma chave, o usuário realizará transações de maneira mais simples e ágil, mas o cadastramento não é obrigatório.

"Não é obrigatório cadastrar uma chave para fazer ou receber um PIX. Caso o usuário queira usar o sistema de pagamento instantâneo, sem a chave PIX, será preciso digitar todos os dados bancários do destinatário para realizar uma transação", informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O serviço propriamente dito será ativado no dia 16 de novembro em todo o país, mas, a partir do dia 3 de novembro, o PIX começará a ser disponibilizado já para alguns clientes selecionados para uma fase de testes.

A expectativa é que o sistema seja o grande substituto de DOCs e TEDs, por ser gratuito, instantâneo e estar disponível a qualquer hora, sete dias por semana. A previsão é que a maioria das transações seja aprovada e finalizada em até 10 segundos.
Como cadastrar a 'Chave PIX'?

Para usar o PIX, bastará ter uma conta corrente, conta poupança ou uma carteira digital de uma instituição financeira com cadastro no PIX. A opção estará dentro do aplicativo bancário e no internet banking do cliente, assim como já estão outras funcionalidades, como DOC e TED.

Com o cadastro de uma "chave PIX", as transferências poderão ser realizadas de maneira mais ágil. Isso porque vinculará as informações básicas do usuário aos dados completos que identificam a conta do cliente.

Com o cadastro, bastará informar a "chave PIX" para um contato para receber uma transferência. Ao digitar a chave, os dados da conta do destinatário aparecerão automaticamente na hora de realizar a transação, bastando conferir a identificação e digitar os valores antes de confirmar a operação.

Os quatro tipos de chaves Pix que poderão ser usadas e cadastradas são:

Número de CPF/CNPJ;
Endereço de e-mail;
Número do telefone celular
EVP (sequência alfanumérica de 32 dígitos que, após solicitação do cliente ao seu banco, será enviada pelo Banco Central à instituição, e com ela será possível criar um QR Code, sem necessidade de ter que informar o CPF, telefone ou email a um desconhecido).

Não será possível, porém, vincular uma mesma chave para mais de uma de uma instituição financeira. Ou seja, se no banco A, o cliente cadastrar um email, no banco B terá que cadastrar um outro email ou então o número de celular ou CPF.

Independente do cadastro de uma chave o sistema vai permitir receber ou enviar um PIX usando a opção inserção manual. Nessa situação, será necessário informar os dados de banco, agência, conta, CPF e nome do favorecido, de forma semelhante à que acontece hoje com TEDs e DOCs.

Uso de QR Code

As transações pelo PIX poderão ser feitas também por meio de QR Code, o que permitirá que o cliente tanto efetue um pagamento no comércio ou gere um código próprio para receber uma transferência, podendo inclusive já definir o valor da transação. No lugar de informar os dados de uma conta para depósito, bastará por exemplo enviar um QR Code por email ou aplicativo de troca de mensagens.
O QR Code possuirá dois formatos no PIX:

Estático: que poderá ser utilizado para transferências ou compras no comércio, quando as informações para pagamentos tem preço fixo (Exemplo: vendedor de água de coco)
Dinâmico: que poderá ser utilizado quando as informações para pagamentos muda (Exemplo: supermercado, quando o valor de cada compra é diferente)

O Banco Central não fixou um valor máximo para as transações que forem feitas pelo PIX. Os bancos e participantes estão autorizados, entretanto, a estabelecer limites máximos para as operações, visando diminuir o risco de fraudes.

Assim, as instituições financeiras e de pagamento poderão estabelecer limites por usuário pagador, por transação, por dia ou por mês.

Segundo a Febraban, num primeiro momento, os limites deverão ficar em linha aos que hoje são permitidos para TED e compras com cartão de débito.


FONTE: G1.COM