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Bombeiros encontram última pessoa desaparecida em São Sebastião

O Corpo de Bombeiros confirmou, na tarde deste domingo (26), que foi encontrada a última pessoa desaparecida nos deslizamentos na Barra do S...

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Inscrições para subsídios da Lei Aldir Blanc


O município de São João da Barra publicou o Decreto nº 211/20, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc (aqui). De acordo com o documento, as inscrições para pleitear o recurso para  os espaços públicos podem ser feitas até o dia três de novembro de 2020, pelo endereço eletrônico semec@sjb.rj.gov.br, ou de forma presencial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (setor do RH), Rua Coronel Cintra, nº 141, centro, em dias úteis, das 9h às 17h. Todas as orientações necessárias para o preenchimento dos formulários estão no decreto municipal. 

O recurso repassado para São João da Barra, no valor total de R$ 263.814,41, será utilizado da seguinte forma: R$ 203.814,41 em subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, na forma do inciso II do artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020, em repasse de parcela única de  no valor fixo de R$ 3.088,00, respeitado o limite total de recurso previsto no inciso I do art. 4º do Decreto. 
Repasse de R$ 60.000,00 para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, disponibilizado para cada espaço cultural habilitado.

Os espaços culturais interessados deverão apresentar declaração, acompanhada de documentos comprobatórios, para demonstrar desde quando estão em atividade no município e justificativa que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. 

Vale ressaltar que a inscrição em um ou mais dos cadastros não garante o recebimento do subsídio, sendo necessário o preenchimento de todos os requisitos previstos neste decreto e na legislação federal relativa ao programa, bem como a aprovação nos critérios de elegibilidade. 

É necessário seguir todas as orientações do edital, mesmo quem já fez o cadastro municipal, que é apenas um mapeamento local.


Downloads

 REGULAMENTO

 Anexo I - Formulário de Inscrição

 Anexo II - Indicação do representante do Espaço Cultural

 Anexo III - Declaração de atividades culturais

 Anexo IV - Declaração de interrupção das atividades

 Anexo V - Declaração funcionamento

 Anexo VI - Proposta de contrapartida

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

SJB registra 17 novos casos de coronavírus

Município tem um total de 1.181 testes positivos da doença, sendo que 978 pessoas se recuperaram e houve 33 óbitos
















São João da Barra confirmou mais 17 casos de coronavírus nas últimas 24 horas, totalizando agora 1.181 testes positivos para a doença.

Estão incluídos no total de casos 978 pacientes recuperados e 33 óbitos.

No município são seis pessoas internadas em decorrência do coronavírus, sendo uma em UTI.

São 95 casos suspeitos, aguardando resultado de exames laboratoriais, e 1.186 casos descartados.


Secom SJB

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Vereador de Niterói é multado por publicar vídeo patrocinado durante a pré-campanha




Por maioria, o Colegiado do TRE-RJ, na sessão plenária desta quinta-feira (15), multou em R$ 5 mil o vereador e candidato à reeleição Renato Cordeiro Júnior (PTB), o Renatinho da Oficina,
pela publicação de conteúdo patrocinado no Facebook, durante o período de pré-campanha. A decisão reforma a sentença do Juízo da 199ª Zona Eleitoral (Niterói), uma vez que a legislação eleitoral não permite qualquer manifestação paga de cunho eleitoral antes do início oficial de campanha, mesmo quando não há pedido explícito de votos. 


O relator do processo, desembargador eleitoral Vitor Marcelo Rodrigues, afirmou "que o impulsionamento de conteúdos é considerado gasto de campanha, devendo, portanto, estar registrado na prestação de contas", o que não ocorre com as despesas efetuadas antes da formalização do registro de candidatura. O candidato ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A íntegra do julgamento está disponível no canal oficial do TRE-RJ no Youtube.


Processo relacionado: 0600079-70.2020.6.19.0072



Atenciosamente,

Seção de Jornalismo do TRE-RJ
Telefones: (21) 3436-8008 / 8007

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Caixa paga abono salarial para nascidos em outubro



A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045 conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada no ano anterior.

Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências. Segundo a Caixa, mais de 731 mil trabalhadores nascidos em outubro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 565 milhões em recursos disponibilizados neste lote.

Já para os funcionários públicos ou de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, o benefício fica disponível para inscritos com final 3.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem neste ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será em 30 de junho de 2021.

Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

Quem trabalha no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

Abono salarial anterior
Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode se feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta do direito ao benefício, bem como do valor disponibilizado, pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e em página da Caixa.

No caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao exercício 2019/2020, pago até 29 de maio deste ano. De acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Fonte: Agência Brasil


terça-feira, 13 de outubro de 2020

SJB com oito casos de coronavírus em 24h


Município tem 1.110 casos confirmados da doença, com 963 pacientes recuperados e 33 óbitos

Nas últimas 24 horas foram registrados oito novos casos de coronavírus em São João da Barra, somando 1.110 desde o início da pandemia.

Do total de casos confirmados, 963 pacientes se recuperaram, sendo nove nas últimas 24 horas, e houve 33 óbitos.

No município sete pessoas se encontram internadas em decorrência do coronavírus, sendo uma em UTI.

São  101 casos suspeitos, aguardando resultado de exames laboratoriais, entre eles um óbito. Foram descartados 1.150 casos.

Font: Secom PMSJB


Vacinação antirrábica em SJB








Trabalho nesta semana acontece em Chapéu de Sol, Perigoso e Barcelos.

A campanha de vacinação antirrábica prossegue em São João da Barra nesta semana, com a equipe do Núcleo de Controle de Zoonoses (NCZ) percorrendo três localidades. Terça-feira (13/10), a vacinação será em Chapéu de Sol, em frente à igreja São João Maria Vianney; quarta-feira (14/10), na localidade do Perigoso, em frente à escola; quinta-feira (15/10) e sexta-feira (16/10), em Barcelos, na praça Nossa Senhora da Conceição.

Fêmeas gestantes, lactantes (amamentando) e filhotes menores de três meses de vida não são vacinados por orientação da Secretaria de Estado de Saúde. É obrigatório o uso de máscaras pelos proprietários de animais como forma de prevenção à pandemia do novo coronavírus.

A vacinação é realizada em diversas localidades do município, até 27 de novembro, seguindo o calendário ao final da matéria. O início foi no dia 15 de setembro e já foram imunizados 942 animais.

A campanha de vacinação esse ano engloba também a divulgação junto à população do "Alerta Raiva 01/2020 - Medidas de Prevenção da Raiva Humana Dirigidas à População do Estado do Rio de Janeiro".

O documento informativo, que pode ser acessado aqui, é da Secretaria de Estado de Saúde. Sua ampla divulgação em todos os municípios fluminenses é uma orientação do Ministério Público Estadual, motivada pelo surgimento no Estado do Rio de Janeiro, em 2020, de um caso de raiva humana, algo que não acontecia desde 2006, culminando com a morte de um adolescente de 14 anos.


Confira abaixo o calendário completo de vacinação


13/10 - CHÁPEU DE SOL PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO MARIA VIANNEY

14/10 - PERIGOSO EM FRENTE A ESCOLA

15/10 - BARCELOS PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

16/10 - BARCELOS PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

20/10 - IQUIPARÍ PRÓXIMO AO BAR DE PEPENHA

21/10 - TELÊ SANTANA QUADRA DA CRECHE MUNICIPAL

22/10 - GRUSSAÍ QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EVANIR GAIA

23/10 - GRUSSAÍ QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EVANIR GAIA

26/10 - GRUSSAÍ PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA

27/10 - GRUSSAÍ PRAÇA DA IGREJA SANTO AMARO

03/11 - AÇU CAMPO DE FUTEBOL

04/11 - AÇU CAMPO DE FUTEBOL

05/11 - JARDIM DAS PALMEIRAS EM FRENTE A SERRALHERIA 

06/11 - JARDIM DAS PALMEIRAS EM FRENTE A SERRALHERIA

09/11 - ATAFONA PRAÇA MEIRELES

10/11 - ATAFONA PRAÇA MEIRELES

17/11 - ATAFONA AERÓDROMO

18/11 - ATAFONA AERÓDROMO

19/11 - SÃO JOÃO DA BARRA PRAÇA ESTAÇÃO DAS ARTES

23/11 - SÃO JOÃO DA BARRA PRAÇA BAIRRO DE FÁTIMA

24/11 - SÃO JOÃO DA BARRA PRAÇA NOVA SÃO JOÃO DA BARRA

25/11 - SÃO JOÃO DA BARRA PRAÇA NOVA SÃO JOÃO DA BARRA

26/11 - SÃO JOÃO DA BARRA QUADRA DO CIEP

27/11 - SÃO JOÃO DA BARRA QUADRA DO CIEP


Secom PMSJB

SJB atualiza medidas de prevenção e combate à Covid-19


Medidas de prevenção foram prorrogados até o dia 20 deste mês

A Prefeitura de São João da Barra publicou novo decreto nesta terça-feira, 13, prorrogando até o próximo dia 20 as medidas de prevenção e combate à Covid-19. Continuam valendo as regras de distanciamento social, proteção pessoal e a restrição da circulação no município por meio das barreiras sanitárias. Também continua obrigatório o uso de máscaras de proteção facial.

O novo decreto ressalta   que as casas de festas devem cumprir as regras estabelecidas em portaria da Vigilância Sanitária Municipal (024/20, de 28/09) para a realização de eventos sociais.

O município segue com a proibição de aglomerações, seja em espaços públicos ou ambientes fechados que promovam eventos.

Confira o decreto (aqui).


Fonte: Secom PMSJB

sábado, 10 de outubro de 2020

Município de São João da Barra será consagrado a N S Aparecida



Cerimônia de consagração será realizada no Santuário de Nossa Senhora da Penha, em Atafona.

Neste domingo, 11, o município de São João da Barra será consagrado a Nossa Senhora Aparecida. A cerimônia tem início com a entrega da imagem da padroeira do Brasil na Prefeitura. Logo após, o Bispo Diocesano de Campos, Dom Roberto Francisco Ferreria Paz, fará uma benção ao município, seguindo em carreata para o Santuário de Nossa Senhora da Penha em Atafona.

A celebração da Santa Missa Solene tem início às 10h, com a consagração oficial e descerramento de placa comemorativa da solenidade. que será realizada cumprindo as regras de distanciamento social. A orientação da irmandade é que as pessoas assistam à transmissão da celebração de casa, pelas redes sociais oficiais da irmandade. 

Às 15h está previsto um sobrevoo pelo município com o padre Jorge Guimaraes levando a imagem da padroeira e abençoando o povo sanjoanense.

No dia 2 de outubro de 2019, foi sancionada a Lei 613/2019 que determina a consagração do município a Padroeira do Brasil. Devido à pandemia, a cerimônia, que aconteceria no dia 20 de maio, foi adiada. 

Dom Roberto Francisco destacou a consagração como um sinal de esperança depositada na Virgem de Aparecida e pedindo pelo fim da pandemia.

– A consagração do município de São João da Barra é um sinal de esperança. Ela, com sua presença materna, traz o vinho da alegria e da consolação. Especialmente com os mestres sala e servidores, nos ensina a trabalhar no desapego, na gratuidade, e vem nos mostrar, como nas águas do Paraíba, que o resultado da pesca e da superação desta pandemia vai depender da confiança em Deus e na intercessão de Nossa Senhora, mas certamente o empenho amoroso de colaborar e estar com as redes preparadas da misericórdia, de uma igreja em saída e em favor dos mais pobres e contamos com essa presença que vem nos animar, acalentar, mas vem nos impulsionar que diante dessa crise sanitária saiamos melhores, santificados e decididos a gerar uma sociedade saudável, sustentável e inclusiva – disse Dom Roberto Francisco.

Dia Nacional das Guardas Municipais do Brasil 



Em São João da Barra, instituição tem 18 anos e conta com 49 agentes 

Em 10 de outubro comemora-se o Dia Nacional das Guardas Municipais do Brasil, instituído através da lei n° 12.066 em 2009. Em São João da Barra a instituição tem 49 agentes prontos para servir a comunidade. O comandante Renato dos Santos Souza fala da importância da data, da honra em trabalhar em prol da população e da atuação nesta pandemia.

"É uma data relevante, não só pelo Dia da Guarda Municipal, mas, sim, pela importância de cada um dos 49 GCM's que temos na corporação, frente a uma pandemia mundial, onde estamos num enfrentamento direto junto ao pessoal da Saúde em todo âmbito municipal. Isso me deixa honrado, nesse momento de dor para muitas famílias, estar à frente da Guarda, com apoio e aparelhamento total e necessário, com todas as condições possíveis para realizarmos nosso trabalho", ressalta o comandante Souza.

Ainda, segundo ele, o além do trabalho nas barreiras sanitárias, a GCM realiza orientação no trânsito, ação integrada junto às demais forças de segurança, zelo do patrimônio público, ações nas escolas em relação a drogas e bullying, entre outros assuntos, campanhas educativas, de conscientização e fiscalização em toda a orla do município.

"Também temos nossos agentes do Grupamento Ambiental, com recolhimento de inúmeros animais que adentram às residências, trabalho pelo qual estamos à disposição 24h, no número 153 ou 27411190" e 996153153 whatsapp, diz.

Em São João da Barra, a Guarda Civil Municipal completou 18 anos no último dia 3 de junho. O órgão integra a Secretaria Municipal de Segurança Pública, implantada em 2017, que conta ainda com o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis),  Departamento de Fiscalização e Posturas e a Defesa Civil.  

"A GCM está pronta para servir 24 horas, seja nas barreiras, nas chamadas de âmbito ambiental, nos espaços públicos, no aparato de segurança nas unidades públicas do município. Nossa meta é, quando passar essa pandemia, chegar ainda mais próximos à população e que ela perceba que a troca de informações só tem a proporcionar benefícios para todos no município", conclui o comandante da GCM.

O secretário de Segurança Pública de São João da Barra, Anderson Campinho, destaca o papel da Guarda Civil Municipal. "A GCM é peça fundamental na segurança do município! Parabéns a todos os senhores que ombream conosco essa missão diária!".

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Números do coronavírus em SJB



Boletim da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra traz nove novos casos de coronavírus e 15 pacientes recuperados nas últimas 72 horas.

No total, são 1.063 testes positivos da doença no município, incluindo 921 recuperados e 31 óbitos.

No 1° Distrito é registrado o maior número de casos, 371. Em seguida vêm o 3° Distrito, com 203, e o 2° Distrito, com 177 casos. No 6° Distrito são 141 casos e no 5° Distrito 116 casos. O 4° Distrito tem 55 casos.

O município tem quatro pacientes internados em decorrência do coronavírus, sendo um em UTI. 

São 101 casos suspeitos, aguardando resultado de exames laboratoriais. 1.088 casos foram descartados.

Casos por distrito 

1° Distrito - 371

2° Distrito - 177

3° Distrito - 203

4° Distrito - 55

5° Distrito - 116

6° Distrito - 141

Total - 1.063

Cadastro da 'chave PIX' pode ser feito a partir desta segunda; veja instituições financeiras já aprovadas




A partir desta segunda-feira (5), os brasileiros já podem cadastrar oficialmente suas informações nos bancos e instituições de pagamento para o PIX, o novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central.

Até o momento, 677 instituições já foram aprovadas para oferecer o serviço a clientes e iniciar nesta semana o cadastro das chamadas "chaves PIX"a partir desta segunda. Até as 12h30 desta segunda, mais de um milhão de chaves já haviam sido cadastradas.

"Dentre as instituição aprovadas, há uma multiplicidade de agentes, entre bancos, cooperativas, instituições de pagamentos, fintechs, financeiras, entre outros", informou o BC. Veja aqui a lista.

Embora muitas instituições financeiras tenham lançado um pré-cadastro para seus clientes, elas terão que confirmar a partir desta segunda com os clientes o efetivo cadastramento das chamadas "chaves PIX".

A "chave PIX" é uma espécie de "apelido" ou "atalho" para identificar e localizar cada conta no sistema. O cliente poderá cadastrar como chave um número de celular, um email ou o CPF ou CNPJ. Ao criar o criar uma chave, o usuário realizará transações de maneira mais simples e ágil, mas o cadastramento não é obrigatório.

"Não é obrigatório cadastrar uma chave para fazer ou receber um PIX. Caso o usuário queira usar o sistema de pagamento instantâneo, sem a chave PIX, será preciso digitar todos os dados bancários do destinatário para realizar uma transação", informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O serviço propriamente dito será ativado no dia 16 de novembro em todo o país, mas, a partir do dia 3 de novembro, o PIX começará a ser disponibilizado já para alguns clientes selecionados para uma fase de testes.

A expectativa é que o sistema seja o grande substituto de DOCs e TEDs, por ser gratuito, instantâneo e estar disponível a qualquer hora, sete dias por semana. A previsão é que a maioria das transações seja aprovada e finalizada em até 10 segundos.
Como cadastrar a 'Chave PIX'?

Para usar o PIX, bastará ter uma conta corrente, conta poupança ou uma carteira digital de uma instituição financeira com cadastro no PIX. A opção estará dentro do aplicativo bancário e no internet banking do cliente, assim como já estão outras funcionalidades, como DOC e TED.

Com o cadastro de uma "chave PIX", as transferências poderão ser realizadas de maneira mais ágil. Isso porque vinculará as informações básicas do usuário aos dados completos que identificam a conta do cliente.

Com o cadastro, bastará informar a "chave PIX" para um contato para receber uma transferência. Ao digitar a chave, os dados da conta do destinatário aparecerão automaticamente na hora de realizar a transação, bastando conferir a identificação e digitar os valores antes de confirmar a operação.

Os quatro tipos de chaves Pix que poderão ser usadas e cadastradas são:

Número de CPF/CNPJ;
Endereço de e-mail;
Número do telefone celular
EVP (sequência alfanumérica de 32 dígitos que, após solicitação do cliente ao seu banco, será enviada pelo Banco Central à instituição, e com ela será possível criar um QR Code, sem necessidade de ter que informar o CPF, telefone ou email a um desconhecido).

Não será possível, porém, vincular uma mesma chave para mais de uma de uma instituição financeira. Ou seja, se no banco A, o cliente cadastrar um email, no banco B terá que cadastrar um outro email ou então o número de celular ou CPF.

Independente do cadastro de uma chave o sistema vai permitir receber ou enviar um PIX usando a opção inserção manual. Nessa situação, será necessário informar os dados de banco, agência, conta, CPF e nome do favorecido, de forma semelhante à que acontece hoje com TEDs e DOCs.

Uso de QR Code

As transações pelo PIX poderão ser feitas também por meio de QR Code, o que permitirá que o cliente tanto efetue um pagamento no comércio ou gere um código próprio para receber uma transferência, podendo inclusive já definir o valor da transação. No lugar de informar os dados de uma conta para depósito, bastará por exemplo enviar um QR Code por email ou aplicativo de troca de mensagens.
O QR Code possuirá dois formatos no PIX:

Estático: que poderá ser utilizado para transferências ou compras no comércio, quando as informações para pagamentos tem preço fixo (Exemplo: vendedor de água de coco)
Dinâmico: que poderá ser utilizado quando as informações para pagamentos muda (Exemplo: supermercado, quando o valor de cada compra é diferente)

O Banco Central não fixou um valor máximo para as transações que forem feitas pelo PIX. Os bancos e participantes estão autorizados, entretanto, a estabelecer limites máximos para as operações, visando diminuir o risco de fraudes.

Assim, as instituições financeiras e de pagamento poderão estabelecer limites por usuário pagador, por transação, por dia ou por mês.

Segundo a Febraban, num primeiro momento, os limites deverão ficar em linha aos que hoje são permitidos para TED e compras com cartão de débito.


FONTE: G1.COM