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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Vereador Fred Machado deixa Solidariedade e se filia ao PPS

Mário Sérgio Junior
Fotos: Rodrigo Silveira e 
Divulgação 

O PPS, que tinha como representante na Câmara o vereador Rafael Diniz, acaba de ganhar mais membro. O também vereador Fred Machado, que era do Partido Solidariedade, se filiou, na noite da última segunda-feira (28), a sua nova sigla partidária.
A mudança de partido já era cogitada por Fred Machado desde que a presidência municipal do Solidariedade foi assumida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Rosinha, Orlando Portugal. O assunto chegou a ser divulgado no blog Na Curva do Rio, da jornalista Suzy Monteiro e hospedado na Folha Online.
O parlamentar já havia comentado que seu posicionamento em relação à troca partidária. “Não estarei ao lado do grupo que hoje está no governo. Não há possibilidade quanto a isso”, chegou a declarar.
A saída de Fred do Solidariedade foi anunciada pelo próprio vereador, no início de julho, no mesmo dia em que a ex-prefeita de São João da Barra Carla Machado, irmã do vereador, declarou apoio ao Solidariedade. Sobre o assunto, Fred argumentou que procura um partido que seja de oposição em Campos e, preferencialmente, que seja alinhado politicamente com sua irmã Carla. “Essa é a preferência, mas não quer dizer que eu opte por algum partido que não esteja alinhado a ela (Carla). Só não posso estar numa legenda que seja ligada ao atual grupo que administra Campos”, concluiu.



Folha da Manhã

Homem executado com mais de 20 tiros em Campos

Jhonattan Reis
Fotos: Michelle Richa 

Mais dois homicídios foram registrados em Campos. No caso mais recente, o corpo de um homem foi encontrado com aproximadamente 25 perfurações por arma de fogo, no início da manhã de quarta-feira (30), à margem da RJ 158 (Campos - São Fidélis), nas proximidades da localidade de Santa Cruz. A perícia constatou que a vítima — não identificada até o fechamento desta edição — foi alvejada por três armas distintas e levou pelo menos quatro tiros no lugar onde o corpo foi achado. Populares encontraram o cadáver e acionaram a Polícia Militar (PM) por volta das 6h30. Já no Parque Nova Campos, em Guarus, um homem de 24 anos foi morto a tiros, na noite de terça-feira (29). Uma mulher também foi baleada na situação e socorrida para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Com esses crimes, sobe para 16 o número de homicídios em Campos, sendo o 116º em 2015, segundo dados da Folha da Manhã.
Os peritos chegaram ao local do encontro de cadáver, em Santa Cruz, por volta das 9h. Eles constataram que a vítima foi morta com cerca de 25 tiros. Foram encontradas perfurações na face, cabeça, pescoço, tórax, costas, nádegas, partes genitais e pernas. Os agentes ainda encontraram cápsulas dos calibres 45, 40 e 9 mm, sendo todas de uso restrito, segundo eles.
Também durante a realização do trabalho da perícia, um telefone celular foi encontrado no bolso da vítima. Através do aparelho, uma mulher entrou em contato com os peritos se identificando como mãe do dono do celular. Ela disse, ainda, que o homem — indicado como sendo Roney Luiz Bernardo — morava com ela no Parque Julião Nogueira. No entanto, o corpo não havia sido reconhecido nem identificado oficialmente até o início da tarde.
Segundo a mãe do dono do celular, ele teria três filhos e uma filha. “Meu filho saiu de casa umas 19h. Desde então, não tinha notícias dele. Como ele estava demorando, fiquei ligando e só dava caixa postal. Ele atendeu depois de muito tempo, por volta das 22h30, e disse que não iria demorar pra voltar pra casa. Então eu deitei e peguei no sono. Quando acordei, olhei no quarto dele e ele não estava. Logo imaginei que tinha acontecido algo. Liguei várias vezes e a ligação não completava. Depois de um tempo, liguei de novo e um rapaz atendeu dizendo que achou o celular dele, pedindo pra eu passar meu endereço que ele iria me entregar o aparelho. Depois de um tempo, liguei de novo e o mesmo homem atendeu. Mais tarde descobri que era o rapaz da perícia. Me disse para eu ir para a delegacia que meu filho tinha sido preso. Chegando na delegacia eu descobri o que já imaginava que tivesse acontecido”, relatou a mãe, de 67 anos.
A ocorrência foi registrada na 134ª Delegacia de Polícia (Centro), onde o caso será investigado.
Folha da Manhã

PRF e DNIT respondem sobre melhorias na BR-356

A Câmara de São João da Barra recebeu na última terça-feira (29) dois ofícios — sendo um do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e outro, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) — em resposta a requerimentos aprovados em plenário nos últimos dois meses. Em ambas as matérias, os vereadores solicitam melhorias para a BR-356.

Na matéria proposta pelo vereador Jonas Gomes na sessão do dia primeiro de setembro, foi solicitada a duplicação da BR-356 — sentido Campos/São João da Barra — baseada no aumento de tráfego de veículos e o funcionamento do Porto do Açu. O DNIT respondeu que, devido à estiagem deste ano e ao crescente aumento de veículos pesados, ocorreram danos em 19 pontos distintos da na rodovia e que, por isso, foram priorizados serviços emergenciais de recuperação desses pontos. Informou, ainda, que a equipe técnica promoverá estudos necessários para definir a viabilidade técnica, econômica e ambiental da duplicação da BR-356.

Já o vereador Ronaldo Gomes requereu à PRF, na sessão do dia 11 de agosto, autorização do órgão para colocação de uma viatura da Polícia Militar em frente ao Instituto Federal Fluminense (IFF), no horário de entrada e saída de alunos. A PRF informou que não se opõe à colocação da polícia ou da guarda no local, desde que vigorem os devidos cuidados com o trânsito da rodovia.

Fonte: ASCOM - CMSJB


Balanço do segundo quadrimestre na Saúde na Câmara em SJB

A secretaria de Saúde de São João da Barra apresentou durante Audiência Pública, nesta quarta-feira, 30, na Câmara de Vereadores, ações e serviços e seus respectivos gastos no setor durante o segundo quadrimestre de 2015. O objetivo foi tornar público onde são empregados os recursos da área de saúde no município.

Segundo a secretária de Saúde, Denise Esteves, a previsão orçamentária anual para a pasta é de 130 milhões, sendo gasto nos meses de maio, junho, julho e agosto em torno de 40,6 milhões. “As informações sobre o montante e a fonte dos recursos aplicados em saúde no período em análise são provenientes de recursos próprios, e repasses federais e estaduais”, explicou.

A intenção, de acordo com a secretária, é promover investimentos visando melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população por meio de programas como Assistência Farmacêutica e insumos estratégicos, Atenção Básica de Saúde, Atenção Especializada em Saúde, Gestão da Política de Saúde, entre outros.

Órgão gestor local do Sistema Único de Saúde, a secretaria de Saúde cumpre, com a realização da audiência e apresentação de dados, o disposto na Lei Complementar nº. 141, de 13/01/2012. “O encontro foi produtivo para esclarecer onde vem sendo gasto o dinheiro da Saúde, as metas alcançadas e os programas implementados”, finalizou a secretária.

Fonte: Secom


Governo zera previsão de descontos da Farmácia Popular a partir de janeiro

O governo zerou o dinheiro para o programa de descontos da Farmácia Popular a partir do ano que vem. Com isso, o aumento do preço de vários remédios importantes pode ser absurdo. Se já está difícil agora, imagine quando 24 remédios perderem esse desconto de 90%. São remédios para tratamento de várias doenças, como colesterol, Parkinson e osteoporose. Quem depende deles, não sabe o que vai fazer.

Quem toma remédio de uso contínuo fica de olho nos descontos, principalmente os do programa Farmácia Popular. Remédios para tratar várias doenças, como osteoporose, Mal de Parkinson, rinite e até fraldas geriátricas podem sair bem mais baratos. Os descontos chegam a 90%. Mas os cortes no orçamento do Ministério da Saúde devem comprometer o programa no ano que vem. O projeto que está no Congresso não tem nenhum recurso previsto para manter os descontos nas farmácias. A aposentada Ivonice Abreu está preocupada. Diz que gasta muito por mês.

Ivonice: Na base de R$ 300, com os descontos.
Bom Dia Brasil: E se os descontos acabarem?
Ivonice: Aí, vai a RS 600, R$ 700, fica difícil para manter sim.

O Ministério da Saúde confirma a informação. Em nota, diz que a proposta de orçamento para o ano que vem prevê um corte de R$ 578 milhões no programa, o que vai ter impacto direto na oferta de remédios com desconto, que deixará de existir. E que isso deve sobrecarregar as redes municipais e estaduais de saúde. Mas o Ministério afirma que está trabalhando para tentar reverter essa situação e encontrar novas fontes para financiar o programa.

O governo também explica que uma parte importante do Farmácia Popular não foi atingida pelos cortes. E está mantida para o ano que vem a gratuidade para vários remédios que tratam hipertensão, diabetes e asma. 

A tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Mônica Miranda é diabética. Pega o remédio de graça na farmácia e ficou aliviada com a notícia de que pelo menos uma parte do programa está garantida. Mas ela tem que comprar outros remédios caros. E diz que fica preocupada com as famílias que podem perder o desconto.

“Pesa e muito, porque tem a questão da saúde, a questão da alimentação, você fica entre uma situação e outra, ou come ou compra medicação, e são necessidades primárias”, queixa-se.

Só para se ter uma ideia de quanto o fim deste programa pode pesar no orçamento das famílias, vamos ver um remédio que é usado no tratamento de colesteral alto. Uma caixinha dá para um mês. Se for comprado no programa Farmácia Popular ele sai a menos de R$ 2. Sem desconto, pode chegar a R$ 70.

A professora Maria Luiza Calcanho toma o remédio para controlar o colesterol e diz que o desconto é muito importante.

“Complica, porque, normalmente, quanto mais idosa a pessoa fica, mais remédio ela toma. Aí, se você tem um casal de idosos dentro de casa, é o dobro”, diz.

As farmácias que têm convênio com o programa também estão preocupadas porque recebem dinheiro do governo para compensar os descontos.

“É bem relevante, é muito importante para nós que esse projeto continue”, afirma uma farmacêutica.

Para a Associação Médica Brasileira, a estratégia do governo com esse corte pode ser um tiro no pé porque, sem os descontos, muita gente pode interromper tratamentos, alerta um representante da AMB.

“O índice de doença aumenta, aumenta a internação, aumenta a despesa do governo, aumenta a despesa do hospital”

Na nota divulgada, o Ministério da Saúde diz que trabalha para solucionar o problema e admite que a situação preocupa e traz riscos à manutenção do SUS, o Sistema Único de Saúde.

Fonte: Bom Dia Brasil





Faculdade municipal de Macaé abre inscrições para Vestibular 2016

A inscrição é R$ 70 e os interessados têm até o dia 26 de outubro

A Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) de Macaé está com as inscrições abertas para o vestibular 2016. Os interessados têm até o dia 26 de outubro para se inscreverem pelos endereços eletrônicos www.femass.edu.br ou www.macae.rj.gov.br/femass.

São oferecidas 400 vagas distribuídas entre os cursos de graduação em Administração, Engenharia de Produção, Sistemas de Informação e Licenciatura em Matemática. O início das aulas está previsto para fevereiro e agosto de 2016, sendo 200 para o preenchimento do primeiro semestre e as demais para o segundo.

Poderão se inscrever alunos matriculados no terceiro ano do Ensino Médio com previsão de conclusão no segundo semestre de 2015 ou quem já tiver o diploma de conclusão do curso. Os candidatos que prestaram provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a partir do ano de 2012, também podem se candidatar às vagas. A confirmação da inscrição está condicionada ao pagamento da taxa de R$ 70, feito em caixa presencial no Banco Itaú.

A prova objetiva e a de redação estão marcadas para o dia 6 de dezembro, das 9 às 13 horas, nas dependências da FeMASS. A prova objetiva possui caráter eliminatório e classificatório e será composta por 50 questões pertinentes ao conhecimento de Linguagem, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Física, Química e Biologia), Ciências Humanas e suas Tecnologias(História e Geografia).

A FeMASS é mantida pela Fundação Educacional de Macaé (Funemac), sediada na Rua Aloísio da Silva Gomes, 50 – Granja dos Cavaleiros, na cidade de Macaé.


Fonte: Jornal Terceira Via

Ex-prefeita de Bom Jardim esclarece acusações de telejornal da Globo


Lidiane Leite está presa no Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão

  • (Foto: facebook.com)
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Ar condicionado, duas camas, banheiro individual e uma janela. O lugar onde a ex-prefeita de Bom Jardim está presa nem de longe se parece com uma prisão, e sim um hotel três estrelas. A decisão foi acatada pela justiça do Maranhão considerando como "medida de cautela e prudência" em razão da grande repercussão do caso.


Longe de qualquer badalação da qual se habituou em ostentar, Lidiane Leite está no Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Os advogados conseguiram reverter a decisão da Justiça Estadual que determinava sua transferência da carceragem da Polícia Federal para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde dividiria cela com mulheres acusadas, em sua maioria, por tráfico.

A ex-prefeita, seu ex-namorado, Beto Rocha - que acumulava a função de secretário de Assuntos Políticos - e o ex-secretário de Agricultura de Bom Jardim, Antônio Cesarino, tiveram a prisão preventiva decretada no dia 20 de agosto. Os ex-secretários já estão soltos diante da prisão preventiva revogada. Já Lidiane Leite ficou 39 dias foragida e se apresentou somente no início da tarde desta segunda-feira (28) depois que a Justiça Federal deu 72 horas para ela se apresentar. O prazo começou a contar na última sexta-feira (25).

O cumprimento da decisão por parte de Lidiane pode ter sido um dos atenuantes que fizeram o magistrado José Magno Linhares acolher o pedido da defesa de colocá-la em cela especial.

Nunca fugiu

Desde quando a Operação Éden foi deflagrada no Maranhão, Lidiane Leite nunca mais foi vista. Entretanto, o advogado da ex-prefeita surpreendeu a imprensa ao afirmar que sua cliente não estava escondida e que até cumpria suas funções como administradora pública. "Ela não precisava estar dentro da prefeitura para gerir o município. Um dia antes da decisão do seu afastamento pela Justiça, ela autorizou o pagamento de servidores municipais e fornecedores", afirmou Sérgio Muniz.

O delegado da Polícia Federal, Ronildo Lages, contestou a versão da defesa e disse que ela foi procurada em Bom Jardim, mas não foi encontrada. Segundo o delegado, ninguém confirma alguma atividade de Lidiane no município.
Lidiane Leite, Beto Rocha e Antônio Cesarino são suspeitos de desviar cerca de R$ 15 milhões em recursos que deveriam ter sido aplicados em programas federais voltados para a Educação da cidade.


Dois dias antes de ter prisão preventiva decretada, Lidiane chegou a emitir uma carta na qual explicava os investimentos e o gasto do dinheiro. Leia, a seguir, trechos do documento.

“Carta Aberta da Prefeita Lidiane Leite aos Cidadãos de Bom Jardim

Eu, Lidiane Leite, prefeita de Bom Jardim, venho por meio desta carta, esclarecer, quaisquer dúvidas que tenham sido geradas a partir da reportagem jornalística, exibida nesta terça-feira, 18 de agosto, no telejornal da Rede Globo, Bom Dia Brasil. A matéria fez um retrato meu, no mínimo questionável e que me surpreende negativamente, por apresentar uma denúncia vazia e sem provas.

Antes da reportagem, propriamente dita, a apresentadora do telejornal levanta a hipótese de desvio de dinheiro público, o que em nenhum momento é provado durante a reportagem. A apresentadora fala também em termos gerais, que todas as escolas do município estão com problemas, o que também não é verdade.

(...) Na sequência, ele faz exposição de fotos pessoais minhas, sugere badalação, e lança outra denúncia vazia, pois, fotos de uma pessoa se divertindo, não é crime e nem é prova de má gestão do dinheiro público. Em nenhum momento, ele pôde afirmar, em toda a reportagem, que uso recurso do município para diversão pessoal.

Fica claro, que o repórter não conhece a minha origem e não investigou. O povo, pelo contrário sabe que sou filha de Bom Jardim, que não teria necessidade de tirar dinheiro do povo, pois sabem que fui casada com empresário e fazendeiro próspero da região. Outra situação que fica clara na reportagem é o preconceito, como se uma pessoa que vendesse leite, não fosse capaz de viver desse negócio e prosperar”.
 

Fonte: Terra notícias / Terceira Via

Roberto D’Affonseca retira pré-candidatura a prefeito de SJB

O advogado Roberto D’Affonseca não é mais pré-candidato a prefeito de São João da Barra. Ele saiu do PRB nesta terça-feira (29), alegando que o partido fechou aliança com Carla Machado (PT) para disputa municipal, inviabilizando sua pré-candidatura, anunciada neste blog (aqui). Segundo Roberto, como foi comunicado da decisão muito próximo ao fim do período de filiação partidária — pela legislação vigente até esta segunda-feira (28) —, não há um “plano B” organizado.
Roberto acredita ainda que a população de São João da Barra “nunca esteve tão receptiva a uma terceira via” e que existe um “descontentamento muito grande pela mesquinhez da política no município”. “Iniciamos um processo de visitas e contatos pessoais, muito gratificante e esperançoso, pois nossa proposta era altamente moderna e progressiva para o município, diante dos desafios futuros de desenvolvimento e crise financeira, que estão a exigir excelência em administração municipal. Como a política é muito dinâmica, muda como as nuvens no céu, sem nenhum critério transparente, muita das vezes em troca de benefícios impublicáveis e não republicanos, a Direção Regional do PRB, acordou em favor de outra candidatura com exclusão do meu nome, que desta forma deixa o PRB livre para os conchavos que melhor interessar aos seus dirigentes”, afirmou.
Como o prazo para filiação partidária foi prorrogado, Roberto não descarta se filiar a outro partido.
Decisão de Roberto D'Affonseca foi anunciada nesta terça-feira. Foto: Tércio Teixeira
Decisão de Roberto D’Affonseca foi anunciada nesta terça-feira. Foto: Tércio Teixeira


Acidente grave em Martins Lage deixa uma vítima fatal e dois feridos

Uma colisão frontal entre dois veículos de passeio deixou uma mulher de 47 anos morta e um casal ferido na altura do KM 151 da BR 356, na localidade de Martins Lage, em Campos, por volta das 20h desta terça-feira. A cabeleireira Edina Ribeiro Gomes, 47 anos, moradora de Grussaí, estava em um carro Fiat, modelo Uno de cor branca, que capotou após o impacto. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

O corpo de Edina ficou preso às ferragens e foi necessária a utilização de uma serra elétrica para liberar a lataria contorcida. O casal que seguia no Chevrolet Corsa de cor prata, foi resgatado por homens do Corpo de Bombeiros Militar e encaminhados em estado grave ao Hospital Ferreira Machado (HFM).
 

O trânsito nos dois sentidos da rodovia que liga Campos ao município de São João da Barra ficou interrompido por mais de uma hora. O engarrafamento chegou a atingir cerca de cinco quilômetros de extensão.
 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não teria sido possível descrever a dinâmica do acidente. Segundo a PRF, a única coisa que pode ser afirmada é de que se trata de uma colisão frontal. “Acreditamos que após colhermos o depoimento do condutor sobrevivente, será mais fácil entender o que houve de fato”, declarou um dos policiais responsáveis pela ocorrência.

O corpo da vítima passou por perícia da Polícia Técnica e, após liberação, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia (DP), do Centro. 



Fotos e Matéria Folha da Manhã

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Constituição deve fazer parte dos conteúdos do ensino fundamental e médio

As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os conteúdos curriculares, a introdução ao estudo da Constituição. É o que sugere texto substitutivo a projeto (PLS 70/2015) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e esporte (CE), nesta terça-feira (29).
O autor do projeto é o senador Romário (PSB-RJ), que preside a comissão. O substitutivo foi sugerido pelo relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSB-MA). Para tornar obrigatório o novo conteúdo, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A proposta original sugeria a criação de uma nova disciplina curricular, que abordasse o estudo da Constituição. Roberto Rocha observou, contudo, que a indicação de disciplinas específicas poderia “dar origem a uma prática inusitada e passível de críticas à ação do Congresso Nacional: os inúmeros conteúdos a serem estudados nas escolas, bem como as estratégias pedagógicas, passariam a ser objeto de legislação específica, sendo subtraída dos educadores a competência para decidir sobre a matéria”.
O senador ainda destaca que “as deliberações curriculares devem ocorrer de forma conjunta e articulada e não mediante proposições avulsas”. Por essa razão, optou apenas pela sugestão de abordagem do novo conteúdo como parte de disciplinas já existentes.
Em análise terminativa, o texto voltará à pauta na próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. Confirmado a versão aprovada , deve seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


Evento acontece no próximo dia 30, no Clube da Terceira Idade Maria Júlia Aquino.

Na próxima quarta-feira, 30, acontece no Clube da Terceira Idade Maria Júlia Aquino, a 5ª Conferência Municipal de Cultura de São João da Barra. Além de eleger o corpo de conselheiros, o evento também vai promover discussões sobre eixos importantes para o desenvolvimento cultural do município.

A programação começa às 8h, com credenciamento dos participantes, e se estende até às 17h, com o resultado das eleições dos conselheiros. A professora Simonne Teixeira, experiente em Arqueologia e Estudos do Patrimônio Cultural, promove uma palestra sobre “Conceito de Cultura”. Na sequência, acontecem os debates sobre os eixos “Cultura Popular, “Turismo Cultural” e “Múltiplas Linguagens Artísticas”.

O Conselho de Cultura tem várias atribuições, entre elas incentivar eventos e atividades permanentes de cultura e acompanhar, fiscalizar e avaliar ações culturais desenvolvidas no município. “Um conselho atuante é importante para fomentar a cultura do município”, disse Jurema Vieira, coordenadora de Cultura na secretaria de Educação e Cultura.

Dirigentes de clubes, secretarias municipais, irmandades, bandas, grupos culturais, academias, escolas de samba e de prédios culturais foram convidados a participar da conferência e da eleição. No total são 24 conselheiros, sendo 12 efetivos e 12 suplentes. Destes, quatro cadeiras pertencem ao poder público, quatro a sociedade civil organizada e quatro aos usuários de cultura.

Fonte: Secom - SJB


Prefeitura desmente notícia de bagre africano na alimentação escolar

A Câmara de São João da Barra promoveu nesta terça-feira (29) uma palestra com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação para esclarecer informações veiculadas na mídia local de que a Prefeitura estaria servindo bagre africano na alimentação escolar (merenda) – fato desmentido pela secretária de Educação, Leide Cristina da Silva Fernandes Soares.

De acordo com a responsável técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município, Jacqueline Andrade, o peixe servido atualmente é o Polaca do Alasca, que é um pescado de pele clara e não contém espinha. "Nunca foi servido bagre africano aos alunos da rede municipal", garantiu a secretária Leide Cristina. Durante a palestra, foram apresentadas todas as fases de aquisição, armazenamento, fiscalização e distribuição dos alimentos.

O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, agradeceu a presença de todos e colocou o Legislativo de portas abertas para quaisquer esclarecimentos. O vereador Carlos Machado da Silva (Kaká) disse que a reunião “foi importante para mostrar aos pais que seus filhos estão tendo uma merenda de qualidade".

A solicitação da palestra foi feita por meio de requerimento, aprovado pelos vereadores na última sessão legislativa. Participaram também: os diretores das escolas, a equipe de Nutrição, os supervisores, entre outros. A empresa que fornece os alimentos, a S. J. Paraíso, também foi convidada, mas não compareceu. No entanto, encaminhou um ofício informando que não há irregularidades em seus produtos.

Fonte: ASCOM - CMSJB


1º Simpósio de Direito Portuário, Marítimo, Offshore e Aduaneiro da Região Norte Fluminense

Prossegue nesta quarta-feira, 30, no Auditório Municipal, o 1º Simpósio de Direito Portuário, Marítimo, Offshore e Aduaneiro da Região Norte Fluminense. O objetivo do encontro é interagir com a sociedade sobre as novas atividades desenvolvidas na região em decorrência da implantação do Porto do Açu.

Durante toda terça-feira, 29, várias palestras foram proferidas. Entre os participantes estavam a coordenadora técnico científica, Milene Corrêa Zerek, o Capitão de Corveta, Wellington Nogueira Camacho, o técnico em Administração e Controle, Luiz Cesar Modesto, o desembargador da 7ª Turma do TRT/RJ, Marcos de Oliveira Cavalcante, o primeiro Oficial de Máquinas, Paulo César Pimentel e o advogado João Carlos Gelasko. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 12ª Seccional de Campos, Carlos Fernando Monteiro da Silva fez a saudação de abertura do evento.

Segundo o secretário de Fazenda, Edson Claudio, que representou o prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco, o Simpósio visa avançar nas relações socioeconômicas e mobilizar os órgãos da iniciativa pública e privada.

A realização do evento é da ong Cemob, com apoio da prefeitura de São João da Barra e da OAB/RJ 12ª Subseção Campos. Confira a programação completa desta quarta-feira, 30:

09:00 às 09:30 horas

Dr. Oscar Benito Cortessi Garayo – Capitão de Marinha Mercante, Especialista em Investigação de Acidentes Marítimos (IMO).

Tema:

˃ Transporte Aquaviário de Cargas Perigosas

.09:30 às 10:00 horas

Dra. Adriana Tinoco Fixel – Mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro / Escola Politécnica – UFRJ/2011, Pós-Graduada em Meio Ambiente pela COPPE/UFRJ/2000. Consultoria jurídica e de planejamento estratégico a empresas nacionais e estrangeiras, públicas ou privadas, de grande e médio porte, nas áreas de petróleo, gás, energia, petroquímica, construção civil, mineração, marítima, urbanismo e agroindústria. Consultora Jurídica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/ONU no Projeto de Gestão e Disposição Final de Bifenilas Policloradas (PCBs).

Tema:

˃ Meio ambiente e poluição marinha.

10:00 às 10:15 horas

˃ Coffee-break

10:15 às 10:45 horas

Dr. Osvaldo Agripino de Castro Jr – Doutorado em Ciências Jurídicas (Univali); Pós-Doutor em Regulação dos Transportes e Portos (Harvard University).

Tema:

˃ A importância das agências reguladoras para o transporte marítimo e exploração do petróleo e offshore

10:45 às 11: 30 horas

Capitão-de-Corveta da Marinha do Brasil Wellington Nogueira Camacho – Assessor Jurídico da Diretoria de Portos e Costas.

Tema:

˃ Segurança da navegação na área offshore.

11:30 às 13:30 horas

˃ Intervalo para o Almoço.

13:30 às 14:15 horas

Dr. Nelson Cavalcante e Silva Filho – Juiz do Tribunal Marítimo, especialista em Direito Marítimo. Membro da Comissão da ABDM que redigiu as emendas 55 e 56 ao PL n.1572/2011 (Novo Código Comercial). Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho.

Tema:

˃ Tribunal Marítimo e as implicações das nossas decisões no processo civil.

14:15 às 14:45 horas

Dr. Flávio Ahmed – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ.

Tema:

˃ Portos e Meio Ambiente

14:45 às 15:15 horas

Dr. Elias Amaral – Advogado, Especialista em Processo Civil (PUC/PR); Especialista em Direito Penal e Criminologia (ICPC – UFPR); MBA em Gestão Estratégica. Atuação perante os Portos de Paranaguá, Itajaí e Itapoã.

Tema:

˃ Jurisdição penal em mares brasileiros.

15:15 às 15:30 horas

˃ Coffee-break

15:30 às 16:00 horas

Dra. Nara Rejane Moraes – Advogada, Mestre em Direito Portuário (Univali) e autora do livro Responsabilidade Civil do Operador Portuário (no prelo).

Tema:

˃ Responsabilidade Civil dos Portos e Operadores Portuários

16:00 às 16:30 horas

Dr. Elismael Bernardo da Silva – Advogado do Escritório Alves e Silva Advogados Associados, Pós-graduado em Direito do Trabalho, especialista em Normas Coletivas de Trabalho e do Direito do Petróleo.

Tema:

˃ Legislação do Trabalho e do Petróleo e suas aplicações. As diferentes formas de Tratamento e as desigualdades entre os trabalhadores das atividades Offshore.

16:30 às 17:00 horas

˃ Cerimônia de Fechamento do evento.

Fonte: Secom - SJB


Comemoração pelo Dia Mundial do Coração

“Faça pulsar o seu coração por você”. Com esse tema a secretaria de Saúde de São João da Barra comemora o Dia Mundial do Coração, que tem como data oficial 29 de setembro. A programação teve início no sábado, 26, com caminhada em Chapéu de Sol, promovida pela Estratégia Saúde da Família (ESF) Carrapicho, e prossegue durante a semana nas unidades do município com palestras, orientações e distribuição de material informativo sobre os benefícios de uma vida saudável.

Nesta terça-feira, na policlínica, houve palestra com nutricionista, aferição de pressão e medidas antoprométricas, verificando peso corporal, altura e circunferência abdominal com o objetivo de acompanhar a evolução de doenças como insuficiência cardíaca congestiva, insuficiência renal crônica, cirrose hepática, além de oferecer orientação no cálculo de dosagens de medicamentos.

Também nesta terça-feira, a população recebeu orientação na UBS de Sabonete. Já na sexta-feira, 02, a programação será realizada no PSF Sede, ao lado da Santa Casa, às 9h. A proposta é alertar a população sobre a gravidade das doenças cardíacas, que matam 15 milhões de pessoas no mundo por ano, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com a coordenadora do programa Hiperdia, Cátia Assis, a programação é totalmente voltada em alertar a população sobre a importância e a gravidade das doenças cardiovasculares, prevenindo sua incidência e promovendo o bem-estar.

- Muitas das vidas poderiam ser salvas com a mudança no estilo de vida. Controlar o peso, reduzir o consumo de sal e de bebidas alcoólicas, além da prática de atividades físicas contribuem para uma vida muito mais saudável - ressaltou.

Fonte: Secom - SJB


Barraco no futebol: Dunga vai processar Romário por acusações


Outro campeão de 94, Gilmar Rinaldi, desafiou o "baixinho" a abrir mão do sigilo bancário

Após o senador Romário dizer que Dunga não convoca os melhores jogadores para a seleção brasileira e insinuar que existem interesses por trás das escolhas, o treinador e o coordenador de seleções, Gilmar Rinaldi, disseram que vão processar o companheiro na conquista do tetracampeonato mundial.

"O senador Romário tem que trazer os fatos. Disparar para todo lado e atingir as outras pessoas, não importa se tem que matar um amigo, isso não é amigo, isso não é coisa de pessoas que têm uma linha reta", disse o treinador em entrevista ao SporTV.

Gilmar Rinaldi foi mais incisivo, e desafiou Romário a abrir mão de sigilo bancário. "As pessoas que hoje falam em Justiça esquecem o passado delas e os paladinos da justiça são muito perigosos", disse o ex-empresário e dirigente, que também confirmou ter assinado demissão de Romário quando o ex-atacante estava Flamengo.

RAFINHA - Além de responder ao ataque de Romário às convocações da seleção brasileira, Dunga declarou não acreditar que terá novos pedidos de dispensa até a Copa do Mundo de 2018, na Rússia como aconteceu recentemente com Rafinha. O lateral-direito alegou que não estava sendo lembrado na seleção e pediu para não defender a equipe nas duas primeira partidas das Eliminatórias, contra Chile e Venezuela, nos dias 8 e 13 de outubro.

"A gente respeita a opinião de cada um, a vontade de cada jogador, tentamos ajudar o atleta a tomar uma decisão que seja melhor para ele, mas estamos conversando porque não queremos dúvida. O jogador tem que se sentir preparado, tem que querer estar na seleção brasileira", explicou Dunga.

PATO - Se Rafinha recusou o chamado, o atacante Alexandre Pato, em grande fase no São Paulo, não escondeu sua decepção por ficar fora da lista de convocados de Dunga. O jogador chegou a afirmar que não tinha um outro jogador atuando melhor que ele em sua posição. Dunga fez questão de acalmar o atacante, e revelou que está acompanhando o desempenho dos jogadores que invariavelmente ficam fora de suas listas.

"O jogador pode ficar tranquilo, tudo que é informação nós buscamos: quanto tempo faz que não marca, frequência que marca, como os gols são feitos, se com drible, se após um toque, se ele superou o adversário ou precisou de todos do time, em que momento o gol foi feito. Tudo isso a gente coloca e analisa detalhe por detalhe, porque nós não queremos errar", afirmou Dunga.



fonte: Estadão Conteúdo

Crise: salário dos vereadores poderá ser reduzido a partir de 2016

Os vencimentos dos assessores, funcionários comissionados e os contratos também sofrerão cortes

Os salários dos vereadores, assessores e cargos comissionados da Câmara Municipal, assim como os contratos vigentes, poderão sofrer uma redução significativa a partir de janeiro de 2016. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa Legislativa, Edson Batista. Segundo ele, a medida ainda será discutida pelos parlamentares após a audiência pública referente à Lei Orçamentária do Exercício de 2016, marcada para o dia 8 de outubro, às 10h. O motivo dos cortes seria a diminuição da receita do município e, consequentemente, dos repasses para a Câmara, motivada pela crise política e econômica que atinge o país.

Edson explicou que a receita corrente líquida do município de Campos caiu consideravelmente em função da diminuição da atividade econômica. Segundo ele, essa redução “não tem nada a ver com os royalties de petróleo”, mas sim como a recessão econômica do Brasil. O presidente da Câmara destacou a queda dos repasses federais e estaduais — Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) —, queda do Imposto Sobre Serviços (ISS), do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), entre outros. “Isso gerou a diminuição drástica da arrecadação do município e, por tabela, da Câmara de Vereadores, que recebe 6% da receita corrente líquida de Campos. Por esse motivo, entendemos que é necessário fazer alguns ajustes”, declarou. Atualmente, os vereadores recebem mensalmente a quantia de R$ 13 mil. 


De acordo com o presidente, 70% da receita da Câmara são destinados ao pagamento do pessoal e os 30% restantes para manter a atividade do Legislativo (pagamento de energia elétrica, água, internet, conservação do prédio e jardim, contrato de vigilância, aluguel de veículos, serviços de limpeza, etc). Para decidir qual a porcentagem desses cortes e as áreas onde eles devem ocorrer, haverá uma reunião a portas fechadas com os vereadores, ainda sem data marcada. “A última palavra é do plenário e tenho certeza que todos estão conscientes das consequências dessa crise”, concluiu.


O vereador da bancada governista, Paulo Hirano, chamou os cortes de “adaptação à situação econômica nacional”. Segundo ele, é inegável que esteja havendo a redução dos recursos de arrecadação própria do município e os recursos da Câmara dependem diretamente dessa arrecadação. “Se houve diminuição da arrecadação, os recursos da Câmara também diminuem. Acredito que esses cortes são inevitáveis, mas é importante discutirmos, questionarmos e analisarmos as entrelinhas, porque tudo vai depender do que será repassado para a Casa de Leis no próximo ano. De qualquer maneira, não há dúvidas que o país esteja vivendo uma situação muito delicada e que isso esteja repercutindo em âmibito federal, estadual, municipal e atingindo os cidadãos. Todos os segmentos têm que se esforçar para encontrar um equilíbrio e enfrentar essa crise”, opinou.

Já o vereador Marcão, que integra a bancada de oposição, também acredita que “no momento da crise, todos devem dar sua parcela de contribuição. “Vamos ouvir da mesa diretora da Câmara quais são os argumentos e os ajustes necessários, tanto para o corte dos salários, quanto dos contratos de prestação de serviço. Essa será uma discussão ampla, mas não podemos negar que, neste momento de dificuldades, a redução dos custos é mais do que justa”, destacou.



Fonte: Jornal Terceira Via

Eleição para o Conselho Tutelar em SJB

O Processo eletivo para o preenchimento das cinco vagas de conselheiro tutelar em São João da Barra acontece no próximo domingo, dia quatro de outubro, com 17 concorrentes. A votação, das 8h às 17h, será no Ciep Gladys Teixeira, na sede do município, e nas escolas municipais Chrisanto Henrique de Souza, no Açu, e Elísio de Magalhães, em Barcelos.

É necessário comparecer ao local de votação portando carteira de identidade – ou outro documento com foto – e o título de eleitor. “É importante a participação da população tendo em vista que serão eleitos os encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, comentou o presidente da Comissão Eleitoral, Edson Claudio de Sousa.

Os candidatos que disputarão as vagas do Conselho Tutelar são: Jodilce Gomes da Silva, Laísa Motta Tavares Soares, Françoiza Terra dos Santos Magalhães, Lilian de Souza Abreu, Cecília Salles de Santana, Elielson Rodrigues da Rocha, Willian das Chagas Marins, Fernanda de Faria Queiroz da Silva, Suellen Gonçalves de Azeredo Souza, Alessandra Gaspar Gomes da Silva, Selma Martins de Almeida, Eliete Carvalho Coelho Corrêa, Alessandro Neves França, Adriana Ferreira da Souza, Mariana Neves da Silva, Verônica Pacheco de Vasconcelos e Thaís Franzes.

– O processo eletivo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar foi publicado na resolução nº 170/14 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata da alteração da resolução nº139 de 17 de março de 2010 – explicou Edson.

Fonte: Secom - SJB


segunda-feira, 28 de setembro de 2015

'Imposto do Netflix' quer aumentar taxa até para cremação de corpos


Projeto de lei já foi aprovado pela Câmara de Deputados. Campistas opinaram sobre assunto

  • (Foto: Reprodução)
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Um projeto de lei que deve ser votado em breve pode alterar o preço final de diversos itens. Entre eles estão os ‘queridinhos’ do consumidor, como: Netflix, Spotify, serviços de tatuagens e piercings e ainda a comercialização de jogos pela internet. Se aprovado, o projeto de lei deve atingir também preços de cremação de corpos, transporte funerário e até uso de espaços em cemitérios.

O Projeto de Lei Complementar (PLP 366/2013) já foi aprovado pela Câmara de Deputados e atualmente está no Senado. Apelidado de “Imposto do Netflix”, ele impede que as cidades deem isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) e indica uma taxa de juros de 2%. O objetivo seria impedir uma “guerra fiscal”.

Ainda segundo o texto do projeto, o prefeito que não cumprir as regras está sujeito a penalidades que vão desde perda de função pública, até ficar inelegível por oito anos, além de multa. O projeto causou insatisfação também entre os campistas. Confira a enquete.

“Fiz uma tatuagem há 15 dias e estou pensando em fazer a segunda. Agora, com essa novidade de aumento destes impostos, até na hora de fazer uma tatuagem eu vou ter que repensar. Meu filho também está com vontade de fazer uma, mas acho que isso não vai rolar”.

Érica Bastos, autônoma




“Os políticos roubam e o brasileiro é quem paga. Este é o nosso país, onde os impostos só aumentam. Os políticos só fazem as leis a favor deles. As pessoas recebem salários baixos e vão deixar de consumir se os impostos ficarem cada vez mais altos. Já podemos ver exemplo disso nas lojas que estão fechando”.

Joselma Rangel Batista, professora




“Nós já pagamos tantos impostos e vamos pagar ainda mais? O governo está arrumando motivo para pegar ainda mais dinheiro das pessoas. Já estamos em uma crise onde até os itens básicos estão mais caros. Não vai demorar muito e até os itens básicos vão faltar”.

Milena Souza Barreto, estudante.




“Quem mais paga é quem trabalha. Isso é um absurdo. O governo não tem mais de onde ‘tirar’ e estão ‘tirando’ do trabalhador. Se fosse um dinheiro bem aplicado nas áreas da saúde e da educação, sei que muita gente não se importaria. O problema é que a gente já imagina onde esse dinheiro vai parar”.

Luis Carogio, técnico em manutenção



“Isso é resultado da má gestão política do nosso país. A situação dos impostos sobre estes produtos deveria continuar como é. O país está passando por uma crise e o efeito é a diminuição da economia. O aumento no preço dos produtos afasta o consumidor. As pessoas pensam mais antes de comprar”.

Bruno dos Santos, universitário.

Jornal Terceira Via

Colisão entre carro e carreta deixa bebê morto e mãe gravemente ferida, em Campos

Uma criança de oito meses morreu e a mãe ficou gravemente ferida em um acidente no final da tarde deste domingo (27/09), por volta das 17h, no km 42 da BR-101, próximo à entrada da localidade Guandú, em Campos.
O acidente envolveu uma carreta branca carregada de polietileno com placa de São Bernardo do Campo, em São Paulo e um carro de passeio, modelo Cruze, de cor branca, com placa de Campos.
Segundo informações de agentes da Autopista Fluminense, empresa que administra a rodovia, a carreta seguia no sentido Sul e o carro no sentido Norte, quando colidiram de frente.
Com o impacto da colisão, a mãe, identificada pelas iniciais G.C.R., de 30 anos e a filha Manuela da Costa Regiane, de oito meses, foram ejetadas do carro, à uma distância de aproximadamente 15 metros de onde o veículo parou .
Segundo relatos do pai, identificado pelas iniciais G.H.R.A., de 32 anos, aos agentes de socorro, a mãe estaria no banco da frente do veículo amamentando a criança, quando o acidente aconteceu. A cadeira de segurança da criança ficou intacta.
Segundo informações do motorista da carreta, que não sofreu ferimentos e preferiu não se identificar, ele teria saído de Minas Gerais e descarregaria a carga de 18 toneladas no Espírito Santo.
A mãe e o pai foram socorridos pelo Resgate da Autopista e levadas para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Segundo informações da unidade hospitalar, o pai sofreu ferimentos leves e a mãe sofreu traumatismo craniano e fratura de fêmur e passou por procedimento cirúrgico. O corpo do bebê foi levado pela ambulância que socorreu a mãe, para o hospital.

Fonte Ururau


Campos integrada à malha aérea do país

Simone Barreto e Marcos Curvello

Foto: Folha da Manhã 

A notícia da privatização do aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos, vem sendo bem recebida pelo empresariado local, que espera que terminal receba investimentos nas mãos da iniciativa privada. Um deles é o empresário do ramo de engenharia de Óleo e Gás, César Boynard. Ele, que faz dezenas de viagens interestaduais por mês a trabalho, vê a privatização do espaço de forma positiva, pois é certa a melhoria do serviço.
— Acredito que com a privatização do aeroporto, outras empresas aéreas vão alargar o atendimento para Campos, que, hoje, só conta com a azul e possui uma demanda alta. Viajo constantemente para muitos outros estados e só pego voos lotados saindo de Campos. Demanda tem, mas falta integrar o município à malha aérea brasileira — explicou ele.
O empresário acredita que, com a privatização, uma das grandes melhorias é a redução de custos na viagem. Ele explica que para alguns destinos, mesmo sendo feito pela Azul, o passageiro precisa comprar dois bilhetes, pois não há conexão direta de Campos.
—Quando vou a Salvador, Belo Horizonte, Fernando de Noronha ou Rio Grande do Sul, preciso comprar dois bilhetes, mesmo sendo a mesma empresa, o que onera mais a viagem em tempo e dinheiro. Isso acontece, por que o trecho de Campos é isolado. Não está incluído na malha aérea brasileira — explicou.
Sobre a demanda, Boynard lembrou que há duas décadas, havia apenas um voo saindo de Campos uma vez por semana e hoje os voos saem lotados, o que mostra que a região tem demanda de passageiros. Uma das sugestões que o empresário faz é que com a privatização, a estrutura do aeroporto melhore mais, com oferecimento de rede wifi nas salas de embarque, como na maioria dos aeroportos nacionais.
Aeroporto será licitado até o final deste ano
O Aeroporto Bartolomeu Lisandro deve ser licitado até o final do ano, de acordo com Wainer Teixeira, presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca). A Prefeitura encerra no dia 5 de outubro a fase de consulta pública, durante a qual as empresas interessadas em participar da licitação têm acesso a cópias do edital, do contrato e dos estudos e podem tirar dúvidas em relação à privatização. Respondidos os questionamentos, a municipalidade divulgará o edital, 30 dias depois de que acontece a licitação.
No último dia 11 aconteceu uma audiência pública para apresentar e debater com a sociedade civil o projeto de reestruturação do Aeroporto Bartolomeu Lisandro. Durante a abertura, a prefeita Rosinha Garotinho anunciou que o edital tem como outorga mínima o valor de R$ 3,2 milhões a serem pagos em 28 parcelas a partir da data de assinatura do contrato.
Durante a audiência, Rosinha afirmou que “a luta pela privatização do aeroporto de Campos começou em seu primeiro mandato, quando o aeroporto não estava realizando nenhum voo”.
Terminal é o terceiro melhor da região Sudeste
A prefeita explicou, também, durante a audiência pública realizada no último dia 11, que o aeroporto de Campos está entre os melhores aeroportos regionais, sendo o terceiro na região Sudeste e quarto em nível de Brasil.
— Nós conseguimos na época com a Tam, depois com a Azul e a Petrobras retornar os voos para o aeroporto. Agora nossa luta segue adiante, sem o aporte de recursos do governo federal para a privatização do espaço. O Bartolomeu Lisandro tem capacidade para ser um porto seco já que era alfandegário e não será apenas um aeroporto de passageiros, mas de cargas também — explicou a prefeita.
Assumido pela prefeitura em outubro 2013, mediante convênio com a SAC, o Bartolomeu Lisandro segue sendo administrado pela Infraero, enquanto o município finaliza licitação para a iniciativa privada.
A estatal também estará presente durante o período de transição, após o qual a administração do Bartolomeu Lisandro será transferida integralmente para a empresa que ganhar a licitação.
Movimento vem aumentando ao longo dos anos
Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), entre voos offshore e da aviação regular, o Aeroporto Bartolomeu Lisandro viu um aumento de 1.593% no movimento operacional nos últimos cinco anos.
Em 2010, o terminal registrou o movimento de 10.004 passageiros e de 5.163 aeronaves. No ano seguinte, o movimento saltou para 17.469 passageiros e 6.236 aeronaves.
Em 2012, os números foram 77.225 e 13.103, respectivamente. Já em 2013, foram 132.163 passageiros e 18.957 aeronaves.
Estes números viram um crescimento de 28% em 2014, ano em que o aeroporto registrou 169.380 passageiros e 21.405 aeronaves.
Por fim, em 2015, o aeroporto já teve 6.713 passageiros em janeiro, 6.344 em fevereiro e 6.495 em março, segundo os dados parciais do ano, divulgados à Folha da Manhã.