Inaugurado posto de emissão de passaporte no Boulevard em Campos

Foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (31/08) o novo posto de emissão de passaporte e controle de imigração, em Campos. Os atendimentos que antes eram feitos na sede da Polícia Federal, passam a ser no Boulevard Shopping. Os atendimentos serão realizados das 9h às 16h de segunda a sexta-feira. Nesta manhã duas pessoas foram atendidas e na parte da tarde estão agendados 10 atendimentos.

No posto funcionarão os serviços de atendimento a imigração, emissão de passaportes, vistos para estrangeiros, entrada e saída dos navios no Porto do Açu, além de prorrogação de vistos de permanência no país, em casos onde o estrangeiro se casa ou tem filhos. Os casos de naturalização também serão atendidos neste posto.

Duas pessoas foram contratadas para fazerem os atendimentos de triagem, entrega de documentos e vistos. Já a liberação de saída e entrada dos navios no Porto do Açu e atendimento aos estrangeiros vão ficar aos cuidados de dois policiais federais.

De acordo com a Chefe da Polícia Federal de Campos, delegada Carla de Melo Dolinski, o espaço foi cedido pela administração do Shopping em parceria com a Polícia Federal com a intenção de oferecer um melhor atendimento.

“Esse novo espaço atende todas as nossas necessidades, ao contrário do antigo que era muito pequeno. E como em outros estados já existem postos em shopping, resolvemos aceitar a parceria que foi oferecida”, disse.

Carla ainda informou que de janeiro desde anos até está segunda-feira foram feitos 4636 passaportes no posto.

Para emissão de passaporte, o interessado deverá fazer agendamento prévio pela internet, no site da Polícia Federal, www.dpf.gov.br. O posto tem capacidade de realizar 60 emissões de documentos de viagem por dia.

Fonte: Ururau

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Entrega de certificados nesta quarta-feira, 02, às 18h, no Cine Teatro São João.

Alunos dos cursos de Eletricista Instalador Predial e de Soldador receberão o certificado de conclusão na quarta-feira, 02, às 18h, no Cine Teatro São João. O objetivo foi capacitar os sanjoanenses para estarem aptos ao ingresso no mercado de trabalho não só no Porto do Açu, como em qualquer empresa da região ou até mesmo para se tornarem Micro Empreendedor Individual. O curso foi viabilizado por meio de parceria entre a secretaria municipal de Trabalho e Renda, Ferroport e SENAI.

Foram capacitados 33 alunos para Eletricista Instalador Predial, que estão preparados para executar, manter e reparar instalações elétricas prediais, residenciais e comerciais de baixa tensão, manuseando, instalando e operando equipamentos, componentes e instrumentos, com uso de ferramentas apropriadas à execução das atividades. Já os 23 alunos do curso de Soldador estão aptos a unir e cortar peças de liga metálicas usando processo de soldagem.

“Na entrega dos certificados será feita uma retrospectiva de um ano de criação da secretaria de Trabalho e Renda”, comentou o secretário Luiz Paulo Madureira, que afirmou estar articulando junto ao SENAI para São João da Barra o curso de mecânica diesel.

Fonte: Secom - SJB

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Justiça Federal (TRF-2) acata agravo do MPF sobre salinização no Açu

O Tribunal Regional Federal 2ª Região concedeu Agravo de Instrumento ao MPF-RJ reformando decisão da 1 ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, nos autos da Ação Civil Pública nº 0000133-13.2013.4.02.5103 (2013.51.03.000133-3), movida pelo MPF em face de GRUPO EMPRESARIAL EBX, LLX, OSX e Inea por conta de danos ambientais decorrentes da salinização do Canal do Quitingute, no Município de São João da Barra/RJ, objeto da mesma delimitação fática do Inquérito Civil Público nº 1.30.002.000224/2012-59. 

O agravo foi concedido pela Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, no último dia 20/08/2015 e teve como relator o desembargador federal Guilherme Diefenthaeler. 

No texto da decisão da concessão do Agravo constam as medidas:

"1- A insurgência do MP Federal se dá em face da Decisão de recebimento parcial da petição inicial da Ação Civil Pública nº 2013.51.03.000133-3, entendendo o Juízo a quo que o delineamento fático é mais abrangente do que aquele objeto do Inquérito Civil Público (ICP) nº 1.30.002.000224/2012-59, ao qual se reporta a inicial, com o objetivo de verificar eventual salinização do Canal do Quitingute, São João da Barra/RJ, em razão do aterro feito com areia retirada do mar, objetivando elevar a área para erguer o Distrito Industrial do Açu, empreendimento levado a efeito pelos grupos EBX, LLX e OSX. 

2- Ocorre que, em observância ao Princípio da Independência entre as Instâncias Administrativa e Judicial (art. 5º, inciso XXXV da CF/88), o esgotamento do Inquérito Civil Público não é condição necessária e limitada ao ajuizamento de Ação Civil Pública, constituindo sim o ICP, nos termos do art. 8º, § 1º, da Lei nº 7.347/85, procedimento administrativo facultativo ao Ministério Público, órgão legitimado em defesa do meio ambiente e de outros interesse difusos e coletivos (art. 129, III da CF/88 - art. 37, II, da Lei Complementar nº 75/93), com o propósito de colher elementos com lastro probatório à formação de sua convicção para, juntamente com outros meios hábeis de prova, embasar a petição inicial com livre conveniência de ampliação de objeto para a propositura da demanda. 

3- A petição inicial da Ação Civil Pública in casu descreve claramente os fatos configuradores, em tese, do dano ambiental e da área atingida, apontando os fundamentos fáticos e jurídicos do pedido, de modo suficiente para se judicializar a questão e permitir o pleno exercício do contraditório e do direito de defesa. 

4- Agravo de Instrumento provido."

Este processo data de 2013 e surgiu após realização de ICP (Inquérito Civil Público) nº 1.30.002.000224/2012-59, instaurado em 21/11/2012. Agora, com a decisão do TRF-2 ele segue adiante. As partes agravadas estão sendo notificadas. A decisão da Justiça Federal é clara sobre a necessidade de restauração ambiental. Até onde o blog entende a decisão cria problemas para o funcionamento normal do Porto do Açu, a não ser que nova decisão judicial seja tomada ou os danos recuperados. 

Observem a petição inicial do MPF que o Agravo concedido pelo TRF-2 concedeu. Nele o MPF solicitou que: 

"(a) seja determinado aos grupos empresariais EBX, LLX e OSX: (a.1) "a cessação das obras que causaram a degradação ambiental na região do 5º Distrito de São João da Barra/RJ, com fins de instalação do Complexo Logístico Industrial do Açu", bem como (a.2) "o adiamento do início das atividades de operação do Porto do Açu, enquanto não restar comprovada a restauração ambiental e a ausência de ameaças exponenciais à vida, à fauna, à flora e ao equilíbrio ambiental na área afetada", sob pena de multa diária, para cada réu, de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento da decisão liminar; 

(b) seja determinado ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) "a suspensão imediata de operação que tenham relação com as obras degradantes em questão, emitidas ou por emitir, em favor dos grupos empresariais EBX, LLX e OSX, enquanto não restar comprovada a restauração ambiental e a ausência de ameaças exponenciais à vida, à fauna e ao equilíbrio na área afetada", sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento da decisão liminar; 

No mérito, postula: (a) a citação dos réus, (b) "a condenação dos grupos empresariais EBX, LLX e OSX na obrigação de fazer, consistente na recuperação do solo e dos recursos hídricos afetados, em conformidade com o nível de desenvolvimento e tecnologia (...)", 

(c) "a condenação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) na obrigação de fazer, consistente em realizar auditoria ambiental na área afetada, em prazo não superior a 15 (quinze) dias", 

(d) a condenação do IBAMA na obrigação de fazer, consistente na elaboração de análise ambiental do ambiente afetado, com relatório contendo indicação de medidas a serem efetuadas para a reparação do dano, em prazo não superior a 15 (quinze) dias, 

(e) "a cominação, a cada réu, ao pagamento de multa cominatória diária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para cada eventual descumprimento da decisão proferida em caráter liminar ou pelo descumprimento da sentença transitada em julgado". 

Em seu recurso de Agravo, informa o MPF/Agravante, às fls. 02/31, em síntese, que ajuizou Ação Civil Pública para fim de coibir supostos danos ambientais decorrentes da salinização ocorrida no 5º Distrito de São João da Barra/RJ em razão de obras dos grupos empresariais EBX, LLX e OSX para a construção do Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu (CLIPA), empreendimento por outorga da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), salientando que a inicial foi recebida apenas em relação ao objeto do Inquérito Civil Público nº 1.30.002.000224/2012-59, instaurado em 21/11/2012 com o objetivo de verificar eventual salinização do Canal do Quitingute, em São João da Barra, em razão de aterro feito com areia retirada do mar para fins de construção do Distrito Industrial do Açu. 

Assevera inexistir restrição para que atue fora do campo delimitado em objeto de inquérito civil público. Entende que, se o dano grave é admitido em uma questão pontual - Canal Quitingute -, constitui medida necessária e inafastável a realização de novas análises para afastar qualquer possibilidade de dano irreparável à saúde e ao meio ambiente na localidade do 5º Distrito. Aduz que os danos ambientais são evidentes, apresentando aspectos de alcance territorial além dos limites pretendidos pelas Rés, com repercussão/dano relativamente à fauna e à flora, bem como diminuição da fertilidade do solo, aumento de erosão, início de processo de desertificação, entre outros."

Blog do Roberto Moraes

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Ampla na mira do MPF por maus serviços em SJB

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu à Justiça que a empresa Ampla não pode ser liberada de atender à rede em São João da Barra (RJ) segundo padrões de qualidade fixados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Condenada em 2011 pelas interrupções e outras falhas do serviço local, a Ampla entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão de multá-la em R$ 100 mil por trimestre se não seguisse dois padrões técnicos (referentes à duração e à frequência de interrupção).

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) refutou as alegações da Ampla e pediu que seja mantida a condenação determinada na primeira instância. Na manifestação (contrarrazões) ao STJ, o procurador regional da República João Marcos Marcondes criticou: o ato de prequestionar matéria nesse Tribunal, suprimindo a 2ª instância; a tentativa de promover o reexame indevido das provas; e a falta de relação entre os artigos considerados violados pela defesa, as razões do recurso e o acórdão contestado.

“O MPF pediu a condenação da Ampla por estar efetivamente descumprindo as normas da Aneel, especialmente relacionadas à prestação do serviço aos consumidores finais”, afirmou o procurador regional da República João Marcos Marcondes. “Logo, nunca houve indevida ingerência do Judiciário na autoridade do Executivo. Ficou comprovado que a empresa não conseguiu alcançar as metas de qualidade e distribuição de energia impostas pela própria agência reguladora desse ramo.”

Fonte: o Diário

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Farol baixo durante o dia será obrigatório

O uso do farol baixo por veículos durante o dia vai se tornar obrigatório. A norma, proposta pelo projeto de lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Pela proposta, o descumprimento da norma será considerado infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de cerca de R$ 85.

Como a proposta já foi aprovada por todas as comissões da Câmara e tramitava de forma conclusiva, ela agora deve seguir para revisão no Senado.

O uso do farol baixo durante o dia já é recomendado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). No entanto, segundo Bueno, praticamente nenhum motorista acata á recomendação.

Usar o farol baixo durante o dia já é obrigatório em túneis.

Fonte: Estadão

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Comemorações pela Semana da Pátria em São João da Barra

Começam nesta quarta-feira, 2, a partir das 9h, em Cajueiro, e das 15h, em Grussaí, as comemorações pela Semana da Pátria em São João da Barra. Serão cinco dias de desfiles por diversas localidades, com a participação de todas as escolas municipais. O tema deste ano é “Diversidade humana: iguais ou diferentes, que diferença faz?”, que está sendo trabalhado nas escolas nesse segundo semestre.

Em cada localidade irão se apresentar seis escolas e três bandas marciais. Na quinta, dia 3, na parte da manhã a localidade de Cazumbá abrirá os desfiles, contando também com a participação do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além das escolas. À tarde, a apresentação será em Atafona, onde também participam o espaço da Ciência Maria de Lourdes Coelho da Anunciação e a Associação de Cavaleiros.

Açu e Mato Escuro são as localidades onde os desfiles vão acontecer na sexta-feira, às 9h, e às 15h, respectivamente. Sábado, será a vez de Barcelos, a partir das 9h, com a participação de 12 grupos, entre escolas, cursinhos, times de futebol e associações, além de quatro bandas marciais.

Na sede do município, as comemorações acontecem no dia sete de setembro, segunda-feira, com hasteamento de bandeiras, às 8h, na Praça São João Batista, seguida por missa na Igreja Matriz. Os desfiles começam às 11h e conta com a Marinha do Brasil, a Agência da Capitania dos Portos de SJB, Bombeiros, defesa Civil, Guarda Municipal, Maçonaria, Grupo da Terceira Idade, Apae, Faetec, Rotary, IFF, Colégio Estadual Alberto Torres, Cenesista São João Batista, além das escolas municipais Domingos Fernandes da Costa, ciep 265 Professora Gladys Teixeira, Educandário Santa Cecília e Centro de Educação Especial.

Fonte: Secom - SJB

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Seminário de Radiologia certificou cerca de 80 pessoas, no sábado, em São João da Barra

Cerca de 80 pessoas foram certificadas no 1º Seminário de Radiologia em São João da Barra, realizado no sábado, 29, no Cine Teatro São João, com participação expressiva de estudantes e profissionais de radiologia de toda a região que puderam aprimorar seus conhecimentos através das 12 palestras com temas diversificados e ênfase na proteção radiológica.

O Seminário teve início às 8h. Após o credenciamento foi composta a mesa de abertura, que contou com a presença do integrante do Conselho Estadual de Radiologia, Jorge Chenicharo, do coordenador de radiologia da Atrio Bio Service, Carlos Xerém, e da secretária de saúde de São João da Barra, Denise Esteves.

O evento teve o apoio da prefeitura de São João da Barra, de instituições ligadas à radiologia e empresas atuantes no município. Para o gonçalense, diretor e professor do Centro Educacional e Empresarial em Saúde (C.E.E.S), João Carlos de Freitas, que palestrou sobre Radiologia do Torax, o evento superou todas as expectativas, “fiquei maravilhado em ver tanta gente buscando o conhecimento, interagindo, participando de forma efetiva. Volto para São Gonçalo com uma ótima impressão não só dos profissionais da região, como da cidade que me encantou com o tratamento tão acolhedor”, destacou.

Dentre os participantes do curso estava o carioca Igor de Oliveira Rolim, 22 anos, estudante de radiologia que veio em busca da capacitação e interação com os profissionais da área, “Achei ótimo. Foi de grande importância todo o conhecimento adquirido aqui e a possibilidade de estar inteirado ao mercado de trabalho da região, aos profissionais renomados que palestraram aqui e acrescenta-se a isso a beleza da cidade”, resumiu.

Para o coordenador geral do evento, Mário Ramon Lopes, as parcerias foram fundamentais e o saldo extremamente positivo, “Só tenho a agradecer a todos que acreditaram neste projeto e dizer que sem as parcerias seria impossível realizarmos um evento desta amplitude, agradeço especialmente ao prefeito Neco e toda a sua equipe que não mediram esforços para que esta capacitação fosse realizada. O Seminário superou e muito nossas expectativas e, para o ano que vem, se Deus quiser faremos um Congresso”, destacou.

Fonte: Secom - SJB

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ANA autoriza nova redução do Paraíba do Sul

Desde esta quinta-feira, a captação de água do Rio Paraíba do Sul para o sistema Guandu, que abastece a cidade do Rio de Janeiro, caiu de 80 para 75 metros cúbicos por segundo (m³/s), conforme autorização da Agência Nacional de Águas (ANA). A nova redução visa aumentar o volume de água para abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. No entanto, para especialistas as expectativas não são as melhores já que a alternativa poderá comprometer ainda mais o assoreamento e a captação no Paraíba.

A medida foi autorizada em março pela ANA e está sendo implantada gradativamente pelo Grupo de Acompanhamento da Operação Hidráulica do Paraíba do Sul, que conta com representantes da agência, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), dos comitês de bacia e de usuários.

Com isso, a vazão em Santa Cecília, onde é feita a transposição do Paraíba para o sistema Guandu, chegou ao limite mínimo autorizado, de 110m³/s. Os 35m³/s restantes seguem para a foz do rio, em São João da Barra. As reduções na vazão estão sendo implantadas desde maio de 2014, quando o limite mínimo passou de 190 para 173m³/s.

Volume morto em alguns pontos

O professor e ambientalista Aristides Soffiati, lembrou que a vazão do Paraíba vem sendo reduzida desde a década de 50 e tal alternativa poderá comprometer ainda mais o processo erosivo, o assoreamento e a captação. O especialista destacou ainda que os quatro reservatórios existentes: Paraibuna, Santa Branca, Funil e Jaguari, estão no volume morto e com a falta de chuvas periódicas a situação pode piorar. “A crise hídrica diminuiu a vazão do rio e, sem força, a água do mar invade a água doce. Chamamos esse processo de salinização e isso já vem acontecendo”, disse explicando que a água para o consumo fica salobra.

A equipe de reportagem do jornal O Diário entrou em contato com a assessoria de imprensa da Concessionária Águas do Paraíba, responsável pelo abastecimento de água em Campos, que garantiu que o abastecimento no município continua normal e a previsão é de que o cenário permaneça.

De acordo com o coordenador de Defesa Civil, Henrique Oliveira, na última medição no rio realizada ontem, a cota era de 4,65 metros. “Assim como a chuva da última terça-feira (25), que durou cerca de duas horas, estão previstas chuvas isoladas até o final de semana”, informou.

O técnico em meteorologista Carlos Augusto Souto de Alencar ressaltou que se não choveu no verão, as águas de inverno não são suficientes para repor o déficit hídrico. “Lamentavelmente, as previsões não são as melhores. Nesse verão teremos o El Niño, o que intensifica o período de seca. Com isso, se fazem necessárias as políticas de contenção dos recursos hídricos. Já ficou claro que as iniciativas dentro de casa fizeram com que os níveis dos reservatórios não baixassem muito. Mas ainda assim a situação não é favorável”, disse.

Especialistas dizem que não vai faltar água

De acordo com o diretor-geral do Comitê Guandu, Julio Cesar Antunes, os ajustes na vazão são feitos para que não seja atingido o volume morto dos quatro reservatórios do Paraíba do Sul. Segundo ele, com essa gestão, não vai faltar água para o abastecimento até o próximo período chuvoso.

Nesta quinta-feira, segundo os dados da ANA, o volume equivalente desses reservatórios estava em 7,7%. Em agosto do ano passado, esteve em 19,2% do volume útil e chegou a 0,66% em janeiro deste ano. É chamado de volume morto, o nível de água abaixo da capacidade de geração elétrica pelas usinas.

Por meio de nota, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) informou que “permanecerá produzindo a quantidade de água necessária ao atendimento da população do Grande Rio dentro de todos os parâmetros determinados pela portaria 2914 do Ministério da Saúde”.

Posicionamento – Na última quarta-feira (26), a ANA publicou em seu site uma nota de esclarecimento sobre a vazão nos reservatórios do Paraíba do Sul. No texto informou que o limite mínimo de vazão em Santa Cecília é de 110m³/s desde março de 2015, conforme Resolução 145/2015. Esse patamar vem sendo prorrogado e está autorizado até o dia 31 de outubro de 2015, por meio da Resolução nº 714/2015. Esclareceu ainda que com vazão mínima, a partição d’água na barragem de Santa Cecília se mantém em 35m³/s a jusante e passa para 75m³/s para o rio Guandu.

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Curso Técnico em Segurança do Trabalho em SJB.

Inscrições podem ser feitas até o dia oito de setembro, pelo sitewww.inscricoes.iff.edu.br

Prosseguem até o dia oito de setembro as inscrições para o curso a distância, gratuito, de Técnico em Segurança do Trabalho, oferecido pelo Instituto Federal Fluminense (Iff) e vinculado ao Campus Avançado de São João da Barra. Serão disponibilizadas 150 vagas e os interessados devem acessar o site www.inscricoes.iff.edu.br, onde está disponível, também, o edital do processo seletivo.

Para realizar a inscrição, é necessário ter concluído o Ensino Médio. O preenchimento das vagas acontecerá via sorteio, agendado para o dia 16 de setembro, às 16h, no Auditório Cristina Bastos, no Iff Centro, em Campos dos Goytacazes, localizado na rua Dr. Siqueira, 273. É obrigatória a presença do candidato no sorteio.

O curso acontecerá em um período de dois anos, dividido em quatro módulos, e tem início previsto para o final de outubro. Ao final, o aluno receberá o diploma de técnico em Segurança do Trabalho, desde que tenha apresentado o Certificado de Conclusão do Ensino Médio curso técnico de nível médio.

SECOM SJB

Foto: WEB

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Pai Talento reúne grande público na Câmara SJB

Com objetivo de celebrar a passagem pelo Dia dos Pais, aconteceu pela 3ª vez o “Prêmio Pai Talento” na Câmara de São João da Barra na noite desta quinta-feira, 27.  Com casa cheia, nove pais foram homenageados — um por cada vereador.

O evento foi marcado por emoções, onde os pais foram surpreendidos, a todo tempo. Um dos homenageados, Rocinio Xavier (homenageado de Elísio), declamou uma poesia. Além disso, cada um deles recebeu uma bela placa em sua homenagem. Música ao vivo e coquetel colaboraram com a cerimônia.

— Mais uma noite festiva nesta legislatura que ficará guardada em nossos corações. Neste ano, já homenageamos as mulheres. Entregamos títulos de Cidadão Sanjoanense e Medalha do Barão e agora, a classe masculina, através dos pais— enfatizou o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira que lembrou, ainda, da importância destes eventos em aproximar a sociedade da Casa de Leis.

Homenageados:

Raniery dos Santos Alves (Alex);

Amaro Gomes Machado (Aluizio);

Edilson Pereira (Kaká);

Rocinio Xavier dos Santos (Elísio);

Herve Gomes Machado (Eziel);

Paulo Cesar Peçanha do Nascimento (Jonas);

Jorge Melo Novas (Franquis);

Senilton de Souza Nascimento (Ronaldo) e

Agenor Andrade Pinto (Soninha).

Ascom SJB

Fotos: Elis Gomes

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Servidores da Faetec fazem manifestação na Avenida 28 de Março

Eles protestam a favor do curso normal médio e dos cursos técnicos que estão sob ameaça de extinção

Professores e funcionários do Instituto Superior Aldo Muylaert (Isepam) que integra a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) paralisaram as atividades nesta sexta-feira (28) e fizeram uma manifestação na Avenida 28 de Março para protestar a favor da manutenção do curso normal no Ensino Médio, da continuidade da formação geral, da não redução de vagas para o Ensino Superior e da abertura de concurso público.

Segundo a coordenadora do Isepam, Simone de Barros, o presidente da Faetec, Wagner Victer, “quer extinguir o curso normal médio e os cursos técnicos de todas as unidades”. Ele já teria encaminhado documento informando a intenção de acabar com os cursos ainda este ano. Simone disse que “essa é uma luta de toda a comunidade".

Os servidores que atuam na rede farão um abaixo assinado para chegar até o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

O jornal Terceira Via tentou entrar em contato com a sede da Faetec em Campos, mas não obteve resposta.

Fonte: Jornal Terceira Via

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Nildo Cardoso deixa PMDB e filia-se ao PSD

Suzy Monteiro
Foto: Folha da Manhã 

O vereador Nildo Cardoso não é mais presidente do PMDB em Campos. Na verdade, não é nem mais filiado ao partido. Ele protocolou quinta-feira (27) na Justiça Eleitoral sua desfiliação. A convite do presidente regional do PSD, o deputado federal Índio da Costa, Nildo filiou-se ao partido que passará a presidir. De acordo com Nildo, o motivo que levou a sua saída do partido foi a condução da regional ao levar o deputado estadual Geraldo Pudim (PR) para o PMDB, sem que ele fosse ao menos consultado. O blog da Coluna, assinado por Murilo Dieguez e José Armando Barreto, trouxe a informação da mudança de partido do vereador em primeira mão.

Nildo explicou que continua na base aliada ao governador Pezão (PMDB).

— Continuo na oposição e continuo apoiando meu governador Luiz Fernando Pezão. Tenho muito respeito ao PMDB, um partido que tem o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, o governador do Rio, o presidente da Alerj e o prefeito do Rio. Também não tenho nada contra o deputado Pudim. Mas acredito que houve uma falta de habilidade por parte da regional. Não fui consultado em nenhum momento. Soube pela imprensa. Somente depois fui procurado. Quem suou a camisa, quem trabalhou na campanha de Pezão fui eu e outros políticos da oposição — disse.

Nildo não especificou seu destino político na próxima eleição — se virá candidato a prefeito ou concorrerá à reeleição para vereador: “É muito cedo para isso. Será a população que vai apontar o que deseja para Campos”, afirmaram.

Geraldo Pudim é do PR, mas está de malas prontas para o PMDB, convidado pelo presidente Jorge Picciani, que o definiu como o candidato do partido na eleição municipal do próximo ano em Campos.

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Suspeito de matar namorada em São Paulo é solto por falta de mandado

  Reprodução

Horas após ser detido pela Polícia Militar em Goitacazes, A.S.S., suspeito de matar a tiros a namorada, em São Paulo, foi solto. Apesar de ser o único suspeito e ter sido apreendido em outro estado, os policiais da 134ª Delegacia, no Centro de Campos, não puderam prender o rapaz, porque a Justiça não havia pedido a prisão dele.

A.S.S. foi detido na noite da última terça-feira (25/08), por volta das 22h na RJ-216, rodovia que liga Campos ao Farol de São Tomé, próximo à Praça dos Quiosques, no distrito de Goitacazes, na Baixada Campista. De acordo com a polícia, o homicídio teria ocorrido no último sábado (22/08), em São Paulo.

A vítima, Giovana Marangão, tinha apenas 17 anos e morava em Minas Gerais, assim como o suspeito. O casal estava na casa da tia do rapaz, em São Paulo, quando a adolescente foi assassinada com dois tiros na cabeça.

De acordo com os policiais militares do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) da localidade, em patrulhamento de rotina foi avistado um homem andando sozinho pela via muito agitado e olhando muito para traz, o que motivou a abordagem.

Ainda segundo os militares, durante a revista, nada de ilícito foi encontrado, mas ao ser questionado pela sua inquietação, o homem identificado pelas iniciais A.S.S. disse que teria matado a namorada em outro estado e que estaria fugindo da polícia. Segundo os policiais, A.S.S. foi levado para 134ª Delegacia Legal do Centro onde o delegado de plantão entrou em contato com a 89ª Delegacia de Polícia do Morumbi, em São Paulo, onde o assassinato está sendo investigado.

 Fonte Ururau

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Entrega de máquinas agrícolas em SJB

Tratores e retroescavadeira irão atender a agricultura familiar, por meio do Programa Patrulha Mecanizada

Desenvolvido pela prefeitura de São João da Barra e direcionado à agricultura familiar, o Programa Patrulha Mecanizada ganhou o reforço de uma retroescavadeira e dois tratores com tração nas quatro rodas. A entrega das máquinas, adquiridas por meio de um convênio entre os governos municipal e federal, no valor de R$ 413 mil, aconteceu nesta quinta-feira, em evento no Horto Municipal com a presença do prefeito José Amaro de Souza, Neco.

Cálculos da secretaria municipal de Agricultura mostram que, de janeiro de 2013 a junho de 2015, aproximadamente 1.700 produtores rurais da agricultura familiar foram atendidos pela Patrulha Mecanizada, que disponibiliza, de acordo com o secretário Pedro Nilson Alves Berto, um número significativo de máquinas, veículos e implementos, somando nesse período cerca de 6 mil horas trabalhadas.

– O objetivo é facilitar a vida do produtor rural, reduzindo os custos das etapas agrícolas do sistema de produção e, consequentemente, gerar renda e melhorar a qualidade de vida do homem do campo. Com essa nova estrutura, iremos fortalecer os serviços de preparo do solo, sulcação para plantio, abertura e limpeza de valas de irrigação e de poços para criação de gado, além de abertura de tanques para criação de peixe em cativeiro, entre outros – explicou.

O presidente do Sindicato Rural de São João da Barra, Getúlio Alvarenga, em nome dos agricultores familiares, agradeceu a iniciativa do prefeito Neco em adquirir as máquinas “que serão importantes para desenvolver as atividades agrícolas em diversas localidades do município”.

O projeto para aquisição das máquinas foi elaborado pelas secretarias municipais de Agricultura e de Planejamento, através do SICONV, e encaminhado ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, baseado em emenda parlamentar para o fomento do setor agropecuário. 

Secom SJB

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Recuperação da orla de Atafona

Projeto foi protocolado na Superintendência do Patrimônio da União (SPU/RJ)

Em reunião na última terça-feira, 25, na Superintendência do Patrimônio da União (SPU/RJ), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, o prefeito de São João da Barra José Amaro de Souza, Neco, protocolou o Projeto de Engenharia para recuperação da orla de Atafona, requerendo a licença ambiental – com a cessão da faixa de areia e espelho d’água - para execução do anteprojeto elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH).

No encontro, que contou com a presença da coordenadora estadual do Projeto Orla pelo SPU/RJ, Maria Rosa, e da coordenadora do Projeto Orla pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Elen Rolim, foi discutido o Gerenciamento Costeiro Municipal. Ficou estabelecido um cronograma de atividades a serem realizadas visando dar andamento à elaboração do Plano de Gestão Integrada do Município, que irá traçar as diretrizes para projetos nos limites de Marinha.

As atividades relacionadas ao Plano de Gestão Integrada terão início no dia 15 de setembro com a realização do Seminário de Atualização do Projeto Orla, às 9h, no Cine Teatro São João. “Na oportunidade estaremos debatendo com a sociedade civil a gestão das áreas de Marinha, faixa de praia, lagoas e o rio Paraíba do Sul”, comentou o prefeito Neco, que esteve no SPU acompanhado do secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Kleiton Luis Rosa Calado, do subsecretário, Jorge Assunpção, e da coordenadora municipal do Projeto Orla, Izaura Areas.

Regularização Fundiária – O prefeito José Amaro de Souza, Neco, abordou na reunião assuntos relativos à regularização fundiária dos bairros CEHAB e Nossa Senhora de Fátima, com a finalidade de buscar a titularidade das residências para os moradores. “Na próxima semana estaremos aprofundando a discussão sobre esse assunto que trará a garantia do direito social à moradia, levando em consideração as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais”, disse Neco.

Secom SJB

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1º Seminário de Radiologia acontece neste sábado SJB

Evento tem como tema “Proteção Radiológica” e acontece no Cine Teatro São João, das 8h às 17h

Cerca de 100 pessoas irão participar do 1º Seminário de Radiologia com o tema “Proteção Radiológica” que acontecerá neste sábado, 29, no Cine Teatro São João, em São João da Barra das 8h às 17h. Na programação, além de palestras, haverá exibição de vídeos e sorteio de diversos brindes. As inscrições já foram encerradas.

Serão ao todo 12 palestras com foco em segurança e proteção radiológica e todos os participantes, ao término do evento, receberão certificação. Dentre os palestrantes está Jorge Chernicharo, membro fiscal do Conselho Estadual de Radiologia do Rio de Janeiro.

O evento conta com o apoio da prefeitura de São João da Barra, do grupo Chernicharo de Radiologia, da Associação Brasileira de Radiologia, da ProRad (Proteção Radiológica), da empresa Atrio Bio Service – cujo coordenador de radiologia, Carlos Xerén também proferirá palestra – e de diversas empresas do município.

Para Mário Ramon Lopes, coordenador do evento, a expectativa é grande em favor da disseminação de conhecimento. “Será um evento de suma importância, pois visa o aprimoramento dos profissionais da área agregando conhecimentos de tecnólogos, gestores de radiologia e enfermeiros do trabalho buscando a melhora na qualidade de serviço dentro da radiologia e a proteção aos profissionais da área e pacientes. Tenho certeza que será um sucesso e que São João da Barra e região colherão os frutos desta capacitação, que tem inclusive inscritos de outros municípios”, destacou.

Secom SJB

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Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla em SJB

Programação durante toda semana com lazer e interatividade para alunos, pais e profissionais da APAE

Para comemorar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São João da Barra preparou uma programação com diversas atividades para os alunos. O inicio foi na segunda-feira, 24, com apresentação teatral da peça “Os Saltimbancos”, no Cine Teatro São João.

Desenvolvida em parceria com a prefeitura de São João da Barra, por meio da secretaria de Educação e Cultura, a programação pela Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla prossegue até sexta-feira, 28, com lazer e interatividade para alunos, pais e profissionais de instituição.  

– Estamos realizando mais um ano de comemorações para esses alunos que são tão especiais para todos nós. A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla já entrou no nosso calendário, sempre com um tema diferente. Esse ano, busca a inclusão e a autonomia deles, como ter sua casa própria, poder dançar, atuar, trabalhar e conquistar seu espaço na vida em sociedade – comenta Marta Bomgosto, presidente da instituição.

Nesta terça-feira, 25, os alunos curtem um dia de lazer no Sitio do Cigano com brincadeiras. Na quarta-feira, 26, o café da manhã será no SESC Mineiro, em Grussaí. A manhã da quinta-feira, 27, será de lazer no Praia Clube de Grussaí. Encerrando a semana de comemorações, todos irão curtir um almoço dançante no Villa Country, na sexta-feira, 28.  

Secom SJB

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Câmara SJB aprova Polo de Confecção de Modas

Polo de Confecção de Modas aprovado na sessão da Câmara SJB

Pensando na distribuição de renda do município, na sessão desta quarta-feira, 26, o vereador e presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira, sugeriu à Prefeitura a instalação de um Polo de Desenvolvimento de Confecção de Modas. “Este trabalho já é realizado em outros municípios. É uma nova chance de produzir e empregar, sem contar, o aumento da renda familiar”, destacou Aluizio. 

Preocupado com o lazer do município, o vereador Alex Firme fez duas indicações. Em uma delas, a reforma do Ginásio de Esportes Arlindo Aquino — incluindo a construção de uma pista de skate em suas imediações. E na outra, a reforma do balneário de Atafona.

A vereadora Sônia Pereira propôs ao Executivo, a implantação do “Centro de Esporte Radical Manoel Felipe Neto”, na área localizada aos fundos do balneário — Rua Felicíssimo Alves, em Atafona. A mesma indicou à Prefeitura que faça um projeto de lei, onde conceda o desconto para pagamento de IPTU, além de alvará de funcionamento de 80% aos contribuintes inadimplentes — período de três meses, a partir de setembro.

O vereador Franquis Arêas sugeriu a construção de casas populares em Quixaba, 5º distrito.

Parque Tecnológico- A Mesa Diretora apresentou um projeto de resolução que autorize à Câmara a se associar ao Parque Tecnológico do Norte Fluminense, que é uma iniciativa do Parlamento Regional. De acordo com a matéria, a resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Projeto de Lei 034/2015 “Viver Melhor”- Ainda na sessão desta quarta-feira, foi aprovado em caráter de urgência o projeto de lei do Executivo (034/2015), que dispõe sobre a alteração do nome do programa de transferência de renda “Cartão Cidadão” para “viver Melhor”.  Ressaltando que o valor do benefício passará de R$ 230,00 para R$ 250,00, de acordo com o teor da matéria. 

ASCOM SJB

Fotos: Caroline Oliveira

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