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segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

FIRJAN: concessões de serviços de saneamento podem atrair investimentos para o Norte e Noroeste Fluminense

Levantamento inédito do Sistema FIRJAN aponta que a concessão de serviços de saneamento básico para o setor privado pode atrair R$ 7,5 bilhões em investimentos para o estado do Rio, até 2033. O estudo “Saneamento no estado do Rio de Janeiro – Cobertura e oportunidades de investimentos, aponta que as concessões dos serviços de água e esgoto podem ser feitas em 20 municípios fluminenses, entre eles Itaperuna, Rio das Ostras e Porciúncula.

A Federação avaliou 70 cidades, onde vivem 96,6% da população estadual, com informações do IBGE e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2015 - últimos dados disponíveis relativos aos municípios. Não foram analisadas 22 cidades que não disponibilizaram informações. O estudo mostra que 1,2 milhão de cidadãos fluminenses não possuem acesso à rede de abastecimento de água e que 5,6 milhões não contam com coleta de esgoto. Além disso, 65,8% do volume produzido de esgoto não é tratado.

O abastecimento de água chega a 92,6% da população fluminense, com 53 municípios atendendo de 80% a 100% de seus moradores, 16 atendendo de 50% a 80% e apenas um – Sumidouro - atendendo menos da metade dos habitantes. Com relação à coleta de esgoto, 33 municípios (47% do total de cidades analisadas) atendem, no máximo, 50% da população; 20 atendem de 50 a 80% dos moradores e 17 atendem de 80 a 100%. Ao todo, 66,4% da população fluminense analisada tinha acesso ao serviço. São Francisco de Itabapoana apresentou o menor percentual, com apenas  1,2%.

Já o percentual de tratamento do esgoto é bem menor: apenas 34,2% do que é produzido no Rio de Janeiro é tratado. Além disso, em 55 cidades o serviço chega a, no máximo, 50% da população, e em outros 30 não há nenhum tipo de tratamento.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) do Governo Federal estabeleceu a meta de 100% dos domicílios atendidos com abastecimento de água e 96% com coleta e tratamento de esgoto, até 2033. Com base nisso, a FIRJAN estima que municípios fluminenses demandem investimentos de R$ 20,1 bilhões para cumprir as metas a longo prazo. O valor corresponde à necessidade de se investir R$ 1,3 bilhão por ano no período, valor 56% superior ao investimento anual médio no estado entre 2011 e 2015 (R$ 809,4 milhões).

Atualmente, onze municípios fluminenses têm potencial de concessão conjunta dos serviços de água e esgoto. No Norte e Noroeste Fluminense foram mapeados Itaperuna e Bom Jesus de Itabapoana, que demandariam um investimento de cerca de R$ 250 milhões.  Outros nove têm potencial para concessão dos serviços de água, entre eles Rio das Ostras, Natividade, Itacoara, Porciúncula e Aperibé, que, juntos, necessitariam de um investimento de R$30 milhões.

A FIRJAN defende que, como o poder público passa por cenário de escassez de recursos, ampliar a participação do setor privado pode destravar os investimentos em saneamento. Além de contribuir para o atingimento da meta para 2033, as concessões ajudariam na melhoria da oferta e da qualidade dos serviços, na geração de empregos e na injeção de recursos nos municípios fluminenses.

O estudo “Saneamento no estado do Rio de Janeiro – Cobertura e oportunidades de investimentos” pode ser acessado através do link http://ow.ly/t6Zj30gTiE0 .


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