A Câmara de São João da Barra vai realizar no próximo dia 9,
a partir das 17h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. A matéria encontra-se nas Comissões
de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para receber os pareceres. A
previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 451.491.335,07. Toda a população
está convidada a participar. Técnicos da Prefeitura estarão na audiência para
apresentar o projeto e tirar possíveis dúvidas do público e dos vereadores.
A LDO visa definir as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária Anual (LOA). Estão entre as metas e prioridades da Prefeitura para
o exercício financeiro de 2016: cobertura de quadras esportivas no valor de R$
2,3 milhões, pavimentação asfáltica com drenagem em diversas localidades (R$ 2
milhões), urbanização de diversas localidades (R$ 9,4 milhões), obras e instalações
em cemitérios (R$ 500 mil), obras e instalações de rede de águas pluviais (R$ 2
milhões), instalações de manutenção de rede coletora de esgoto no valor de R$ 3
milhões.
Vários pontos importantes são discutidos e analisados na LDO:
metas anuais; avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;
metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas nos três
exercícios anteriores; evolução do patrimônio líquido; origem e aplicação dos
recursos obtidos com a alienação de ativos; estimativa e compensação da
renúncia de receita, entre outros.
Fonte: Ascom - SJB
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