O empresário Ari Pessanha Monteiro, sócio administrador da Construtora Avenida Ltda., uma das empresas que - segundo o ex-funcionário da Prumo Logística (controladora do Porto do Açu, em São João da Barra) de iniciais J.V. - estariam prestando serviços ao complexo portuário, mas sem receber, disse ontem, por telefone, que a informação é equivocada.
No dia anterior (em nota que O Diário publica em outro trecho desta matéria, garantindo o espaço democraticamente) ele já havia se manifestado, requerendo, no trecho inicial, "a retratação da matéria veiculada no dia 04 de Julho de 2015, no caderno de política, acerca da existência de possíveis dívidas que teriam como parte devedora a Porto do Açu Operações Ltda (Prumo)".
O empresário reforçou, no telefonema à redação, que a Prumo está "rigorosamente em dia" com sua empresa e - repetindo o que diz na nota - que "se sente lisonjeada por ter a Prumo como parceira de trabalho". No entanto, embora alegue que "nunca foi procurada para se pronunciar sobre o assunto", o jornal reafirma que a reportagem tentou contato com a Construtora, mas não foi bem sucedida.
A série de matérias sobre denúncias envolvendo a Prumo vem sendo apurada por O Diário desde o dia 15 de junho com acompanhamento jurídico. A assessoria de imprensa da empresas foi contatada pelo jornal e em uma das respostas, por email, disse que "a pedreira era da Prumo", conforme matéria publicada sábado, dia 4 de julho.
O texto na íntegra diz: "A Prumo informa que a Pedreira Sapucaia foi adquirida pela companhia em novembro de 2011. A pedreira tem 98 hectares de área e é operacional, estando com todas as licenças regulares.
Reforçamos ainda que o fornecimento de pedras através da Pedreira Sapucaia contribuiu de forma relevante para a construção do porto.
Nota oficial e um festival de contradições
No dia 4 de julho, em nota encaminhada também por email ao jornal, a Prumo esclarece que as informações de O Diário são falsas: "que a Pedreira Sapucaia pertence à Pedreira Sapucaia Indústria e Comércio Ltda, empresa subsidiária da Prumo Logística". Ou seja: a Prumo desmente ela mesma e não ao jornal.
Inverídica ainda a informação da nota oficial da Prumo, de que a Pedreira Sapucaia foi criada em 2010. Segundo a inscrição CNPJ nº 11.239.119/0001-38 a sua constituição é de 09/10/2009, logo a resposta da Prumo é mais uma vez inverídica. Outro fato contraditório relevante. A licença da Pedreira, de acordo com o Diário Oficial, é de nº IN00344 que vem em 17 de dezembro de 2013.
A Prumo afirma que a área é de 98 hectares, enquanto o pedido é de 21,8 hectares. Diz ainda que não há vinculo com o ex-dono do Porto do Açu, Eike Batista, o que também não é verdadeiro, segundo balanço publicado pela G3X Engenharia S/A, em 29 de maio de 2012.
Expõe o citado balanço, que a Pedreira foi adquirida em 14 de novembro de 2011 e, ainda, que o objetivo principal era a utilização na construção do Superporto do Açu em 2012. A Pedreira ainda não se encontrava em operação.
Por outro lado, a Prumo parece tentar confundir a questão do aporte. Ele é do complexo portuário e o dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Se a Prumo tem tanta credibilidade como está dizendo, por que não apanha o dinheiro em outro lugar e paga ao BNDES?
Licenciamentos e as digitais da OG3X
A Pedreir Sapucaia também publicou o seu balanço em 29 de maio de 2013 e sustenta que o seu objetivo não é a extração de granito, como consta de licença vencida do INEA em 2013, mas sim para a extração e britamento de pedras e outros materiais de construção, extração de areia, saibro e cascalho ou pedregulho.
Nesse caso aparece um dado importante que é extração de areia à margem do Rio Muriaé, que não consta no pedido do INEA, nem no contrato da empresa. Porém, foi no processo de Alvará Municipal nº 0029285-45.2010.8.19.0014, em curso pela 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, ao qual O Diário teve acesso, que a questão ficou mais clara ainda.
O Departamento Nacional de Produção Mineral encaminhou em 02/05/2010 a Juízo a "solicitação" para que fossem avaliados a renda e danos com a pesquisa e também cumprido o que estabelece o artigo 27 do Código de Mineração, vez que a Pedreira não teria pago para iniciar as pesquisas.
O Juízo da 5ª Vara Cível de Campos mandou intimar a Pedreira Sapucaia Ltda. para informar sobre o pagamento em 09/04/2012. A Pedreira respondeu em 16 de abril de 2012, afirmando que não teria que pagar nada a ninguém que realiza pesquisas para o futuro.
Em 16 de março de 2012 tudo era de Eike Batista o que não diz a Prumo Logística. Junta o documento de compra de Pedreira em favor de OG3X engenharia no valor de R$ 21.250.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e cinquenta mil reais) em 06 de Junho de 2011.
Nota oficial construtora avenida
AO JORNAL O DIÁRIO
CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, com sede nesta cidade, neste ato por intermédio de seu representante legal Sr. Ari Pessanha Monteiro, vem requerer a retratação da matéria veiculada no dia 04 de Julho de 2015, no caderno de política, acerca da existência de possíveis dívidas que teriam como parte devedora a PORTO DO AÇU OPERAÇÕES LTDA (PRUMO).
A matéria publicada, foi fruto de uma informação equivocada, visto que a Prumo vem cumprindo pontualmente com suas obrigações junto à empresa, conforme cronograma previsto em contrato.
Dessa forma, a Construtora Avenida LTDA requer a retratação da matéria em tela, tendo em vista que nunca foi procurada para se pronunciar sobre o assunto, bem como ressaltar que se senti lisonjeada em ter a Prumo como parceira de trabalho.
A direção do jornal O Diário deve pedir sinceras desculpas pelo equívoco e qualquer transtorno causado e assumir a integral responsabilidade pelas notícias erroneamente divulgadas.
Atenciosamente,
Ari Pessanha Monteiro - Sócio Administrador
Fonte: O Diário
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