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sexta-feira, 31 de julho de 2015

Prefeitos querem mais agilidade nos cálculos da ANP

Prefeitos dos municípios produtores de petróleo vão bater na porta da ANP (Agência Nacional de Petróleo), no Rio de Janeiro. Os prefeitos e secretários de Fazenda têm audiência agendada para às 10h desta sexta-feira na diretoria de Participações Governamentais. Eles vão acompanhados do presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos), Doutor Aluizio, prefeito de Macaé, que convocou os prefeitos para juntos pedirem agilidade nos cálculos das perdas que as Prefeituras estão tendo nos repasses de royalties de petróleo entre 2013 e 2014, bem como as previsões para 2015 e 2016. O objetivo dos cálculos é permitir que as Prefeituras possam dar encaminhamento do processo de antecipação de royalties e minimizar o impacto decorrente da redução das receitas em função da crise econômica, que afeta todo o Brasil.
De acordo com o convite do presidente da Ompetro, a pauta da reunião será com o diretor de Participações Governamentais da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Waldyr Barroso. De acordo com o segundo secretário executivo da Ompetro, Marcelo Neves, “durante a reunião na ANP os prefeitos irão ressaltar a importância do recebimento das previsões de repasse de royalties já protocoladas por cada município junto ao órgão, para que de posse dos cálculos, as Prefeituras possam dar prosseguimento à operação financeira de alienação dos recursos que já estão em andamento, mas no entanto carecem da documentação.
Não é a primeira vez que Doutor Aluizio recorre às autoridades federais para agilizar a antecipação dos royalties, em função da crise econômica, que derrubou as receitas dos royalties para os municípios produtores de petróleo, que já acumulam perdas superior a R$ 700 milhões de janeiro até junho. Doutor Aluizio já recorreu quatro vezes, com reuniões na Alerj, com o presidente do Legislativo do Estado, Jorge Picciani, com o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, e recorreu ao ministro da Fazenda, Joaquim Levi. Agora ele recorre ao diretor da ANP, Waldyr Barroso.
A Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, na condição de vice-presidente da Ompetro, fez a mesma reivindicação à presidente da ANP, Magda Chambriard. Rosinha fez a reivindicação em nome dos prefeitos produtores de petróleo e esteve acompanhada da deputada federal, Clarissa Garotinho e do secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho.
Fonte: O Diário

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