Mais uma turma de 30 pescadores de São João da Barra recebeu o certificado de conclusão de curso e a carteira de Habilitação de Pescador Profissional (POP), que permitirá a condução de embarcações pesqueiras e de passeios familiares. O objetivo foi legalizar os pescadores que se encontravam trabalhando sem habilitação e promover a segurança da navegação.
O curso gratuito foi disponibilizado pela prefeitura - por meio da secretaria de Pesca - em parceria com o Instituto Atlantis de Preservação Ambiental, dentro do programa Plataforma Educativa Repsol Sinopec, e Marinha do Brasil.
O secretário de Pesca, Joel Pinto Serra, ressaltou ser fundamental a parceria com a Marinha do Brasil no desenvolvimento do trabalho de conscientização da importância da legalização de embarcações e pescadores no município. “A intenção é facilitar a vida dos pescadores proporcionando a eles uma maior qualidade de vida”, comentou, fazendo referência aos direitos que a carteira POP oferece.
O pescador Anderson dos Santos Lisboa, depois de viver 27 anos na pesca, foi um dos que receberam a habilitação. “Iniciei na pesca aos nove anos para ajudar o meu pai e estou muito feliz, depois de todo esse tempo, adquirir esse documento que provará na época do defeso que sou pescador”, declarou Anderson, que além do passeio com a família tem a intenção de no futuro trabalhar com o transporte de passageiros pelo rio Paraíba do Sul.
O comandante da Capitania dos Portos em São João da Barra, capitão-tenente Carlos Antônio Cabral Barreto, informou aos pescadores que pretendem trabalhar também com o transporte de passageiros que é necessário concluir o Curso Especial de Segurança de Embarcação de Passageiros (ESEP), ministrado pela Marinha através da Capitania dos Portos.
“Em 2014, 30 pescadores fizeram este curso e a previsão é que até o final do ano seja aberta inscrição para formação da segunda turma do ESEP. Somente os pescadores profissionais poderão participar”, comentou, explicando que além da habilitação o pescador tem que efetuar a inscrição da embarcação na Capitania dos Portos portando o comprovante do pagamento do seguro obrigatório dentro do prazo, nota fiscal ou declaração de construção artesanal, cópia e original dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência.
A solenidade de entrega de certificado contou com a presença do subchefe de Gabinete da prefeitura de São João da Barra, José Vitor da Silva, que representou o prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco, do presidente da Repsol Sinopec – Hector Gonzalez, do diretor financeiro da Repsol Sinopec, Rui Li, do presidente da Colônia de Pescadores Z-2, Elialdo Bastos Meireles, vereadores e secretários municipais, pescadores e pessoas da comunidade.
Fonte: Secom - SJB
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