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sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Empresa mineira vence licitação para regime de previdência de SJB


A novela com relação à implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de São João da Barra chegou aos capítulos finais nesta terça-feira (22). No terceiro processo licitatório aberto neste ano, uma empresa de Minas Gerais, a Aliança Assessoria, saiu vencedora da licitação para prestar os “serviços técnicos previdenciários para criação, implantação e assessoramento do RPPS do município”. De acordo com o coordenador geral de Licitações e Contratos de SJB, Felipe Miranda, a homologação provavelmente será publicada nesta semana.
O processo licitatório só tem validade após sua homologação. De acordo com o secretário de Administração do município, Alan Rios, é de interesse da administração pública contratar a empresa o mais breve possíuvel.
Da primeira vez que a licitação para contratação de empresa técnica para tal serviço foi aberta (aqui), nenhuma empresa demonstrou interesse e o processo foi considerado deserto (aqui). No mês de agosto, nova tentativa (aqui) foi feita, mas desta vez a licitação foi considerada fracassada (aqui), já que as empresas que se credenciaram não cumpriram as exigências do edital.
A implantação do RPPS é anseio antigo dos servidores públicos do município. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra (Sispusba) chegou a acionar a Justiça (aqui) para garantir a implantação do RPPS, conforme previsto no Estatuto do Servidor. Antes mesmo de ser notificado, o prefeito Neco (PMDB) anunciou (aqui) que o regime previdenciário será instalado em junho. Depois, uma reunião (aqui) do prefeito com secretários foi o último passo anunciado pela Prefeitura, antes da abertura do processo licitatório. De acordo com o presidente do Sispusba, conhecido como Dudu do Sindicato, mais de 100 servidores municipais em condições de se aposentar só aguardam o novo regime previdenciário, já que não querem ser beneficiários do INSS.
Processo licitatório para instauração do RPPS foi aberto três vezes este ano
Processo licitatório para instauração do RPPS foi aberto três vezes este ano

Folha da Manhã

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