A novela com relação à implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de São João da Barra chegou aos capítulos finais nesta terça-feira (22). No terceiro processo licitatório aberto neste ano, uma empresa de Minas Gerais, a Aliança Assessoria, saiu vencedora da licitação para prestar os “serviços técnicos previdenciários para criação, implantação e assessoramento do RPPS do município”. De acordo com o coordenador geral de Licitações e Contratos de SJB, Felipe Miranda, a homologação provavelmente será publicada nesta semana.
O processo licitatório só tem validade após sua homologação. De acordo com o secretário de Administração do município, Alan Rios, é de interesse da administração pública contratar a empresa o mais breve possíuvel.
Da primeira vez que a licitação para contratação de empresa técnica para tal serviço foi aberta (aqui), nenhuma empresa demonstrou interesse e o processo foi considerado deserto (aqui). No mês de agosto, nova tentativa (aqui) foi feita, mas desta vez a licitação foi considerada fracassada (aqui), já que as empresas que se credenciaram não cumpriram as exigências do edital.
A implantação do RPPS é anseio antigo dos servidores públicos do município. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra (Sispusba) chegou a acionar a Justiça (aqui) para garantir a implantação do RPPS, conforme previsto no Estatuto do Servidor. Antes mesmo de ser notificado, o prefeito Neco (PMDB) anunciou (aqui) que o regime previdenciário será instalado em junho. Depois, uma reunião (aqui) do prefeito com secretários foi o último passo anunciado pela Prefeitura, antes da abertura do processo licitatório. De acordo com o presidente do Sispusba, conhecido como Dudu do Sindicato, mais de 100 servidores municipais em condições de se aposentar só aguardam o novo regime previdenciário, já que não querem ser beneficiários do INSS.
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| Processo licitatório para instauração do RPPS foi aberto três vezes este ano Folha da Manhã |
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