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terça-feira, 29 de setembro de 2015

Crise: salário dos vereadores poderá ser reduzido a partir de 2016

Os vencimentos dos assessores, funcionários comissionados e os contratos também sofrerão cortes

Os salários dos vereadores, assessores e cargos comissionados da Câmara Municipal, assim como os contratos vigentes, poderão sofrer uma redução significativa a partir de janeiro de 2016. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa Legislativa, Edson Batista. Segundo ele, a medida ainda será discutida pelos parlamentares após a audiência pública referente à Lei Orçamentária do Exercício de 2016, marcada para o dia 8 de outubro, às 10h. O motivo dos cortes seria a diminuição da receita do município e, consequentemente, dos repasses para a Câmara, motivada pela crise política e econômica que atinge o país.

Edson explicou que a receita corrente líquida do município de Campos caiu consideravelmente em função da diminuição da atividade econômica. Segundo ele, essa redução “não tem nada a ver com os royalties de petróleo”, mas sim como a recessão econômica do Brasil. O presidente da Câmara destacou a queda dos repasses federais e estaduais — Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) —, queda do Imposto Sobre Serviços (ISS), do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), entre outros. “Isso gerou a diminuição drástica da arrecadação do município e, por tabela, da Câmara de Vereadores, que recebe 6% da receita corrente líquida de Campos. Por esse motivo, entendemos que é necessário fazer alguns ajustes”, declarou. Atualmente, os vereadores recebem mensalmente a quantia de R$ 13 mil. 


De acordo com o presidente, 70% da receita da Câmara são destinados ao pagamento do pessoal e os 30% restantes para manter a atividade do Legislativo (pagamento de energia elétrica, água, internet, conservação do prédio e jardim, contrato de vigilância, aluguel de veículos, serviços de limpeza, etc). Para decidir qual a porcentagem desses cortes e as áreas onde eles devem ocorrer, haverá uma reunião a portas fechadas com os vereadores, ainda sem data marcada. “A última palavra é do plenário e tenho certeza que todos estão conscientes das consequências dessa crise”, concluiu.


O vereador da bancada governista, Paulo Hirano, chamou os cortes de “adaptação à situação econômica nacional”. Segundo ele, é inegável que esteja havendo a redução dos recursos de arrecadação própria do município e os recursos da Câmara dependem diretamente dessa arrecadação. “Se houve diminuição da arrecadação, os recursos da Câmara também diminuem. Acredito que esses cortes são inevitáveis, mas é importante discutirmos, questionarmos e analisarmos as entrelinhas, porque tudo vai depender do que será repassado para a Casa de Leis no próximo ano. De qualquer maneira, não há dúvidas que o país esteja vivendo uma situação muito delicada e que isso esteja repercutindo em âmibito federal, estadual, municipal e atingindo os cidadãos. Todos os segmentos têm que se esforçar para encontrar um equilíbrio e enfrentar essa crise”, opinou.

Já o vereador Marcão, que integra a bancada de oposição, também acredita que “no momento da crise, todos devem dar sua parcela de contribuição. “Vamos ouvir da mesa diretora da Câmara quais são os argumentos e os ajustes necessários, tanto para o corte dos salários, quanto dos contratos de prestação de serviço. Essa será uma discussão ampla, mas não podemos negar que, neste momento de dificuldades, a redução dos custos é mais do que justa”, destacou.



Fonte: Jornal Terceira Via

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