A Prefeitura de São João da Barra homologou neste sábado (26) o resultado da licitação para prestação de serviços técnicos previdenciários para criação, implantação e assessoramento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município. A contratada é a empresa mineira Aliança Assessoria e Consultoria Atuarial, como o blog havia antecipado, e o valor do contrato, com duração de 18 meses, é de R$ 125 mil. O próximo passo é a contratação da empresa e imediato início do trabalho.
A novela com relação à implantação do RPPS só chegou aos capítulos finais no terceiro processo licitatório aberto neste ano (aqui). Da primeira vez que a licitação para contratação de empresa técnica para tal serviço foi aberta (aqui), nenhuma empresa demonstrou interesse e o processo foi considerado deserto (aqui). No mês de agosto, nova tentativa (aqui) foi feita, mas desta vez a licitação foi considerada fracassada (aqui), já que as empresas que se credenciaram não cumpriram as exigências do edital.
A implantação do RPPS é anseio antigo dos servidores públicos do município. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra (Sispusba) chegou a acionar a Justiça (aqui) para garantir a implantação do RPPS, conforme previsto no Estatuto do Servidor. Antes mesmo de ser notificado, o prefeito Neco (PMDB) anunciou (aqui) que o regime previdenciário será instalado em junho. Depois, uma reunião (aqui) do prefeito com secretários foi o último passo anunciado pela Prefeitura, antes da abertura do processo licitatório. De acordo com o presidente do Sispusba, conhecido como Dudu do Sindicato, mais de 100 servidores municipais em condições de se aposentar só aguardam o novo regime previdenciário, já que não querem ser beneficiários do INSS.
Fonte: Blog do Arnaldo Neto
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