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terça-feira, 22 de setembro de 2015

Pauta extensa na sessão legislativa desta terça

Várias solicitações de melhorias para o município de São João da Barra foram propostas pelos vereadores na sessão desta terça (22) e aprovadas por unanimidade. Preocupados com a segurança pública no município, Alex Firme, Aluizio Siqueira e Ronaldo Gomes indicaram à Prefeitura, a implantação de um centro de monitoramento com câmaras nas principais ruas, nos distritos e nas proximidades dos centros comerciais.

 Com o objetivo de atender recomendação do Ministério Público Estadual, outras duas indicações foram aprovadas. A primeira (nº 209/2015) foi proposta por Aluizio para que o Executivo apresente projeto de lei à Câmara visando adequar a composição paritária do Conselho Municipal de Saúde no seguinte percentual: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários, 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos.

Já a segunda (nº 210/2015) foi assinada por Aluizio, Alex, Ronaldo e Sônia Pereira solicitando da Prefeitura, projetos de lei referentes ao inquérito civil nº IC 148/2015 – MPRJ 2015.00903682, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos/RJ para que sejam efetuadas alterações no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de inserir na Lei Orçamentária Anual (LOA), dotações orçamentárias que possam garantir a concretização das metas previstas nos planos nacional e municipal de Educação.

 Merenda - Em conjunto, Carlos Machado da Silva (Kaká), Franquis Arêas, Jonas Gomes de Oliveira e Elísio Rodrigues apresentaram requerimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convidando-a para proferir uma palestra no próximo dia 29, na Câmara, para esclarecer dúvidas sobre o fornecimento de merenda escolar.

Praias -Para Grussaí, Aluizio solicitou urbanização e calçamento das ruas: Amaro Pedro Viana (mais conhecida como rua do Colégio Pequena Isa), Sargento Fábio Cordeiro Machado e demais ruas do loteamento Liramar que ainda não foram calçadas. Para a Praia do Açu, Franquis indicou saneamento básico com asfaltamento e padronização das calçadas da Rua Manoel Francisco de Almeida e construção de uma praça com área de lazer, playground, quiosques, quadra e banheiros.

 À Secretaria Municipal de Obras, Ronaldo requereu a colocação de boca de lobo (galeria para escoar águas das chuvas) na Avenida Atlântica, em frente à casa conhecida como disco voador, em Chapéu do Sol. Além disso, Ronaldo propôs a colocação de suporte nas cabeceiras da passarela do Bairro de Nossa Senhora Aparecida, em Grussaí, para impedir a passagem de veículos.

Fonte: Ascom - CMSJB




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