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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Vaccari e Duque são condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira condenção de ambos e é referente a uma ação penal originada na 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março deste ano.


A sentença assinada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, é desta segunda-feira (21).

Duque também foi condenado por associação criminosa. A pena para o ex-diretor será de 20 anos 8 meses e para Vaccari de 15 anos e 4 meses de reclusão. Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Além deles, foram condenados:
-Alberto Youssef: lavagem de dinheiro
- Augusto Ribeiro de Mendonça Neto: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa
-Adir Assad: lavagem de dinheiro e associação criminosa
-Dario Teixeira Alves Júnior: lavagem de dinheiro e associação criminosa
-Sônia Mariza Branco: lavagem de dinheiro e associação criminosa
-Pedro Barusco: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa
-Mario Frederico Mendonça Goes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa
-Julio Gerin de Almeida Camargo: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também era réu nesta ação pelos crimes de lavagem de dinheiro e de dissimulação de repasses criminoso. Porém, ele foi absolvido pelo juiz por "falta de prova suficiente de que participou diretamente desses crimes".

Conforme a sentença, Adir Assad, Dario Teixeira, Sônia Branco, Renato Duque e João Vaccari estão proibidos de exercer cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas.

A reportagem ainda não localizou as defesas dos condenados para comentar a sentença.

Penas
As penas do doleiro Alberto Youssef superam 32 anos de reclusão, considerando que ele já foi condenado em outras ações penais referentes à Lava Jato. Entretanto, devido ao acordo de colaboração premiada, a pena dele foi reduzida. Ele ficará preso por três anos. Como ele está detido desde março do ano passado, na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, o total destes três anos estão contando desde a data da sua prisão.

Para Júlio Camargo, as penas somadas desta condenação chegam a 12 anos de reclusão. Contudo, como ele também celebrou acordo de delação premiada, a pena dele ficou fixada em cinco anos em regime aberto diferenciado.

As penas somadas de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto são de 16 anos e 8 meses de reclusão, mas, com o acordo de delação premiada, ele cumprirá pena de quatro anos em regime aberto diferenciado

Já as penas somadas de Barusco chegam a 18 anos e 4 meses de reclusão. Porém, por causa da delação, ele cumprirá regime aberto diferenciado por dois anos.

Mario Frederico de Mendonça Goes foi condenado a 18 anos e 4 meses de reclusão. Com a delação premiada, ele irá cumprir prisão domiciliar até dia 5 de agosto de 2016 mais dois anos de regime semi-aberto diferenciado, que é a prisão domiciliar, com recolhimento apenas nos fins de semana e durante a noite. Em seguida, Goes passa o regime aberto, ficando apenas proibido de deixar o país sem autorização judicial.

Adir Assad, Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior foram condenados a 9 anos e 10 meses de reclusão.

10ª fase
A 10ª fase da Operação Lava Jato foi batizada de "Que país é esse" em referência à frase dita sido dita por Renato Duque no momento em que foi preso pela primeira vez, ainda em novembro de 2014.


De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de corrupção desenvolvido na Diretoria de Serviços da Petrobras permitiu o desvio de recursos públicos a partir de obras na Replan, Repar, Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari.

As empresas, por meio do chamado "Clube de Empreiteiras", acordavam quem as vencedoras das licitações e, para garantir o sucesso do acordo, corrompiam agentes públicos.

A estimativa é de que as fraudes tenham acarretado em 24 atos de corrupção totalizando R$ 136 milhões e mais 503 atos de lavagem de ativos que somam R$ 292 milhões.

Foi nesta fase, que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal identificaram, conforme divulgados pela Força-Tarefa da Lava Jato, o uso de doações oficiais para disfarçar o recebimento propina.

Ainda de acordo com os procuradores, a pedido de Renato Duque, foram feitas 24 doações ao PTentre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões.

Fonte: G1,com


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