Slider

Postagem em destaque

Idosos do SCFV visitam Retiro São João Batista

A programação de setembro para os idosos, promovida pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de São João da Barra, por meio...

terça-feira, 29 de setembro de 2015

1º Simpósio de Direito Portuário, Marítimo, Offshore e Aduaneiro da Região Norte Fluminense

Prossegue nesta quarta-feira, 30, no Auditório Municipal, o 1º Simpósio de Direito Portuário, Marítimo, Offshore e Aduaneiro da Região Norte Fluminense. O objetivo do encontro é interagir com a sociedade sobre as novas atividades desenvolvidas na região em decorrência da implantação do Porto do Açu.

Durante toda terça-feira, 29, várias palestras foram proferidas. Entre os participantes estavam a coordenadora técnico científica, Milene Corrêa Zerek, o Capitão de Corveta, Wellington Nogueira Camacho, o técnico em Administração e Controle, Luiz Cesar Modesto, o desembargador da 7ª Turma do TRT/RJ, Marcos de Oliveira Cavalcante, o primeiro Oficial de Máquinas, Paulo César Pimentel e o advogado João Carlos Gelasko. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 12ª Seccional de Campos, Carlos Fernando Monteiro da Silva fez a saudação de abertura do evento.

Segundo o secretário de Fazenda, Edson Claudio, que representou o prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco, o Simpósio visa avançar nas relações socioeconômicas e mobilizar os órgãos da iniciativa pública e privada.

A realização do evento é da ong Cemob, com apoio da prefeitura de São João da Barra e da OAB/RJ 12ª Subseção Campos. Confira a programação completa desta quarta-feira, 30:

09:00 às 09:30 horas

Dr. Oscar Benito Cortessi Garayo – Capitão de Marinha Mercante, Especialista em Investigação de Acidentes Marítimos (IMO).

Tema:

˃ Transporte Aquaviário de Cargas Perigosas

.09:30 às 10:00 horas

Dra. Adriana Tinoco Fixel – Mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro / Escola Politécnica – UFRJ/2011, Pós-Graduada em Meio Ambiente pela COPPE/UFRJ/2000. Consultoria jurídica e de planejamento estratégico a empresas nacionais e estrangeiras, públicas ou privadas, de grande e médio porte, nas áreas de petróleo, gás, energia, petroquímica, construção civil, mineração, marítima, urbanismo e agroindústria. Consultora Jurídica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/ONU no Projeto de Gestão e Disposição Final de Bifenilas Policloradas (PCBs).

Tema:

˃ Meio ambiente e poluição marinha.

10:00 às 10:15 horas

˃ Coffee-break

10:15 às 10:45 horas

Dr. Osvaldo Agripino de Castro Jr – Doutorado em Ciências Jurídicas (Univali); Pós-Doutor em Regulação dos Transportes e Portos (Harvard University).

Tema:

˃ A importância das agências reguladoras para o transporte marítimo e exploração do petróleo e offshore

10:45 às 11: 30 horas

Capitão-de-Corveta da Marinha do Brasil Wellington Nogueira Camacho – Assessor Jurídico da Diretoria de Portos e Costas.

Tema:

˃ Segurança da navegação na área offshore.

11:30 às 13:30 horas

˃ Intervalo para o Almoço.

13:30 às 14:15 horas

Dr. Nelson Cavalcante e Silva Filho – Juiz do Tribunal Marítimo, especialista em Direito Marítimo. Membro da Comissão da ABDM que redigiu as emendas 55 e 56 ao PL n.1572/2011 (Novo Código Comercial). Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho.

Tema:

˃ Tribunal Marítimo e as implicações das nossas decisões no processo civil.

14:15 às 14:45 horas

Dr. Flávio Ahmed – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ.

Tema:

˃ Portos e Meio Ambiente

14:45 às 15:15 horas

Dr. Elias Amaral – Advogado, Especialista em Processo Civil (PUC/PR); Especialista em Direito Penal e Criminologia (ICPC – UFPR); MBA em Gestão Estratégica. Atuação perante os Portos de Paranaguá, Itajaí e Itapoã.

Tema:

˃ Jurisdição penal em mares brasileiros.

15:15 às 15:30 horas

˃ Coffee-break

15:30 às 16:00 horas

Dra. Nara Rejane Moraes – Advogada, Mestre em Direito Portuário (Univali) e autora do livro Responsabilidade Civil do Operador Portuário (no prelo).

Tema:

˃ Responsabilidade Civil dos Portos e Operadores Portuários

16:00 às 16:30 horas

Dr. Elismael Bernardo da Silva – Advogado do Escritório Alves e Silva Advogados Associados, Pós-graduado em Direito do Trabalho, especialista em Normas Coletivas de Trabalho e do Direito do Petróleo.

Tema:

˃ Legislação do Trabalho e do Petróleo e suas aplicações. As diferentes formas de Tratamento e as desigualdades entre os trabalhadores das atividades Offshore.

16:30 às 17:00 horas

˃ Cerimônia de Fechamento do evento.

Fonte: Secom - SJB


0 comentários: