Câmara de SJB também aprova antecipação dos royalties

Por Arnaldo Neto, em 18-08-2015 - 18h33 Folha da Manhã

A novela para aprovação foi longa. O projeto foi encaminhado à Câmara em junho, mas devolvido (aqui) pelo presidente da Casa que apontou falhas e inconstitucionalidades. Em seguida, o prefeito Neco (PMDB) suspendeu (aqui) o programa social “Cartão Cidadão”, que concedia aos beneficiários uma ajuda de R$ 230 para compras no comércio local, alegando que sem a autorização para a transação financeira com os royalties o município não teria condições de bancar o projeto.

Os vereadores de São João da Barra aprovaram na sessão desta terça-feira (18) a Lei 024/2015 que autoriza o poder Executivo a contrair empréstimo tendo como garantia royalties futuros. Foram favoráveis os vereadores Kaká (PT do B), Elisio Rodrigues (PDT), Eziel Pedro (PSDC), Franquis Areas (PR), Jonas Gomes (PMDB) e Sônia Pereira (PT). Já Alex Firme (PMDB) e Ronaldo Gomes (Pros) votaram contra. Aluizio Siqueira (PMDB), como presidente da Câmara, não vota — somente em caso de empate. No entanto, o posicionamento de Aluizio sempre foi contra o projeto, que considera “impagável” e relatou isso antes da votação.  Em Campos (aqui), após modificação e intensa discussão, o projeto foi aprovado na segunda-feira.

Aluizio e Neco começaram, então, a travar um duelo para atribuir, um ao outro, a “culpa” pela suspensão do programa. Até carros de som (aqui) circularam pelas ruas do município propagando as versões de ambos.

Após o recesso legislativo, o prefeito impetrou recurso (aqui) para que o projeto devolvido por Aluizio voltasse a tramitar na Câmara. Com o recurso deferido, o projeto foi encaminhado às comissões, analisado e aprovado em primeira discussão na semana passada (aqui), sendo aprovado nesta terça. Agora, cabe ao município conseguir o empréstimo.

Nesse meio tempo, uma pesquisa do instituto Informa apontou que a maioria dos sanjoanenses era contra (aqui) a antecipação dos royalties. Além disso, a maioria também atribui (aqui) ao prefeito a culpa pela suspensão do “Cartão Cidadão”. Neco já anunciou que com o empréstimo sendo efetivado, será criado (aqui) o “Viver Melhor”, projeto social que substitui o anterior e ajusta o valor para R$ 250

Seis dos nove vereadores votaram pela aprovação do projeto