Carolina Barbosa
Foto: Carolina Barbosa / Folha da Manhã
Cerca de 50 pessoas foram removidas nesta quinta-feira (10) de uma área do Distrito Industrial de São João da Barra (SJB), criado pela Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (Codin), na localidade de Água Preta, 5º Distrito de São João da Barra, onde estavam acampadas há cerca de oito dias. A Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros deram apoio à reintegração de posse executada por oficiais de Justiça, que ocorreu sem resistência após negociação.
Há cerca de cinco anos, as famílias foram desapropriadas, mas alegaram que ainda não teriam recebido os valores de indenização. A reintegração teve início por volta das 5h30, e os acampamentos foram removidos.
O lavrador Reginaldo Rodrigues, de 32 anos, comentou a situação. “Vivo da renda do leite. Trabalho com o gado aqui. Queremos que paguem ou que nos devolvam. Meu pai ainda paga os impostos. É revoltante e dá um desgosto”.
Um acordo entre as partes foi realizado e o gado das famílias será mantido no local, por 30 dias, para manejo. Uma reunião entre representantes das famílias, da Prumo e da Codin está prevista para a próxima terça-feira.
A oficial de Justiça, Denise Novelli comentou que “foi um cumprimento de ordem judicial para a reintegração”, acrescentando que a ordem era para menos de 50 pessoas.
O comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Marcelo Freiman, esteve presente e contou que 45 policiais em 12 viaturas deram apoio a ação. “A PM teve participação na interrupção de pista, para dar suporte policial para o cumprimento da ordem judicial de reintegração. Sem nenhuma intervenção direta, apenas no diálogo. A área foi totalmente reintegrada”.
Em nota, a Codim informou que "a ação de hoje ocorreu em cumprimento de decisão judicial. As áreas invadidas compõem o Distrito Industrial de São João da Barra.
No Distrito Industrial já estão instaladas as empresas National Oilwell Varco (NOV), Technip Brasil, Wärtsilä, InterMoor, Edison Chouest, Vallourec e BP Marine, levando uma nova realidade para aquela região.
A CODIN informa que os valores das indenizações foram depositados em juízo, por determinação da Justiça, após o cumprimento dos procedimentos legais. As famílias desapropriadas, ao se habilitarem no processo, podem ter acesso a 80% do valor depositado. Os 20% restantes podem ser retirados durante o tramite do processo. Muitas famílias negociaram suas áreas diretamente com os empreendedores, isto é, já receberam os respectivos valores correspondentes às propriedades.
A CODIN desenvolveu programas de apoio às famílias da área desapropriada. Um deles é o Reassentamento Vila da Terra, destinado às famílias que residiam na área e eram elegíveis ao programa. As famílias receberam áreas que variam entre 2 e 10 ha, com dois, três e quatro quartos, mobiliadas e dotadas de eletrodomésticos. Todas as unidades foram entregues com poços perfurados e bomba de irrigação, além de as famílias terem recebido sementes para plantio à sua própria escolha, com apoio social e técnico para plantio e comercialização. Como resultado, já foram colhidas mais de 140 toneladas de alimentos.
Além do Programa de Reassentamento, foi criado o Programa Auxílio Produção destinado às famílias que tiveram suas áreas imitidas na posse, cujos valores do auxílio variam de 1 a 5 salários mínimos”, concluiu.
A Prumo também emitiu nota sobre a reintegração. “A Porto do Açu informa que foi cumprido hoje, dia 10, o mandado liminar de reintegração de posse expedido pelo juiz da 2ª vara da comarca de São João da Barra. A ação foi realizada por oficial de justiça, com apoio da Policia Militar.
A área que foi invadida é parte do Distrito Industrial de São João da Barra, criado pela Codin - Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. A decisão judicial reconheceu o esbulho possessório, ou seja, que a ocupação se deu de forma ilegal.
A Porto do Açu, em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, cumpre seu papel de desenvolver o Distrito Industrial, atraindo empresas e gerando emprego, renda e aumento na arrecadação de impostos para a Região Norte Fluminense. Para que essa atração aconteça, é importante que as áreas estejam desimpedidas e prontas para o uso industrial – que é vocação do local, de acordo com o Plano Diretor do município e o planejamento de desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.
Desde que começou a ser implantado, em 2007, o Porto do Açu já teve cerca de 10.000 trabalhadores e contribuiu para a ampliação da arrecadação de ISS de São João da Barra, que aumentou cerca de 7.500% nos últimos anos, chegando a mais de R$ 60 milhões por ano. Atualmente, mais de 3.500 pessoas trabalham na operação das empresas que estão no Porto – são empregos qualificados e de longo prazo. Outras 6 mil pessoas atuam na construção do empreendimento.
Recentemente, a Prumo qualificou mais de 200 trabalhadores locais para exercerem atividades de operador portuário para o início das operações do T-Mult, Terminal Multicargas próprio da empresa. Com essa iniciativa, a Prumo conseguiu que 100% da mão-de-obra desse terminal seja local”.
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