Desafios com baixo orçamento

Arnaldo Neto - Folha da Manhã
Foto: Divulgação 

Pedro Jorge Cherene Júnior, o Pedrinho Cherene (PSC), está em seu primeiro mandato como prefeito de São Francisco de Itabapoana. Com orçamento menor que os municípios vizinhos, Pedrinho fala com orgulho das obras desenvolvidas em sua gestão. Sobre a polêmica distribuição dos royalties, avalia como injusto o fato de São Francisco não ser considerado produtor e que ainda luta para reverter a situação.

O município ainda figura entre os piores índices de desenvolvimento social, o que Pedrinho atribui a uma “herança”, já que os últimos dados divulgados têm como base o Censo de 2010.

Quando o assunto é política, Pedrinho acredita que uma possível candidatura à reeleição seja uma forma de avaliar a gestão. O prefeito destaca que o apoio do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) é um diferencial na campanha. Segundo Pedrinho, existe uma boa relação institucional entre eles que pode refletir no campo político.

Folha da Manhã — Uma questão polêmica neste ano em São Francisco de Itabapoana foi o reajuste dos servidores. O piso municipal foi estipulado em R$ 788,06 e isso foi tratado por alguns servidores como “reajuste de R$ 0,06”, já que o mínimo nacional é de R$ 788. Este foi o único reajuste que o município concedeu aos servidores no ano ou houve alguma negociação com o Sindicato?

Pedrinho Cherene — De imediato quero deixar claro que não houve nenhum reajuste de R$ 0,06. Alguns seguimentos tiraram proveito disso tentando confundir a cabeça dos servidores. O que nós fizemos foi muito simples. Nós nos adequamos ao salário mínimo nacional, só que não arredondamos o valor como fez o Governo Federal. Optamos por aplicar o índice de 8,8 % estabelecido pela Lei Orçamentária Anual que resultou no valor de R$ 788,06. Quanto a qualquer tipo de negociação com os servidores, estamos e estaremos sempre abertos ao diálogo, nunca nos furtamos a isso.

Folha — Vale transporte e plano de saúde são outras cobranças antigas dos servidores. Esses benefícios podem ser concedidos nesta gestão?

Pedrinho — Todos sabemos que estamos passando por um momento de crise em esfera global e os orçamentos municipais estão sendo impactados com essa drástica redução na arrecadação. Para conceder um novo benefício é preciso que tenhamos o pé no chão para que possamos agir com cautela. É claro que temos a intenção de oferecer aos nossos servidores o vale transporte e plano de saúde, mas isso só será possível num cenário de economia equilibrada e estável, o que não é a realidade de hoje.

Folha — Não é de hoje que São Francisco de Itabapoana figura entre os piores índices na questão de desenvolvimento humano. Segundo pesquisa do ministério do Desenvolvimento Social, o município tem o maior número de pessoas vivendo em extrema pobreza no estado. O que a administração municipal faz para reverter esse quadro e qual tem sido os resultados obtidos?

Pedrinho — O índice de 15,6% de pessoas em situação de pobreza extrema no município traduz a realidade diagnosticada pelo Ministério do Desenvolvimento Social com base no Censo 2010 do IBGE, portanto, é resultado de uma herança social. O atual governo desde 2013 vem implementando ações para mudar esta realidade como a criação do Balcão Municipal de Emprego e a Qualificação Profissional de mais de 1.500 cidadãos. Destaca-se o investimento na estruturação dos serviços ofertados nos Cras, Creas e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos, com a qualificação dos serviços através implementação de proposta metodológica de trabalho e aquisição de equipamentos tecnológicos e mobiliários necessários ao bom funcionamento dos mesmos. Já sinalizam mudanças positivas nos números atualizados disponibilizados pelo Relatório de Informações Sociais, expostos mensalmente no site do MDS, visto que o número de pessoas em situação de extrema pobreza inscritas no Cadastro Único vem sofrendo uma queda significativa, com diminuição de 11,25% entre o período de 2013 a 2015.

Folha — O trânsito na sede do município é considerado por moradores como caótico e praticamente todo centralizado na avenida Edenites da Silva Viana. Existe algum projeto de reordenamento do trânsito naquela via, oferecendo mais conforto e segurança a motoristas e pedestres?

Pedrinho — Por conta da necessidade real, com também por exigência da Lei Federal nº 12587 de 03/01/12, está em andamento o Planejamento Municipal de Mobilidade Urbana, que abrange todo o território do município de São Francisco de Itabapoana. Neste plano consta a reestruturação do trânsito na sede, com transformação da avenida Edenite da Silva Viana em mão única e o retorno pela rua David Salomão Acruche, além de criação de três alças e quatro rotatórias formando um anel viário no retorno do Centro da cidade, especificamente para veículos de grande porte.

Folha — É assunto recorrente que o município de São Francisco pode passar de limítrofe para produtor de petróleo. Esse também é um anseio do prefeito? Como estão as articulações nesse sentido?

Pedrinho — É uma grande injustiça com São Francisco esse critério de distribuição dos royalties. Até os municípios vizinhos reconhecem que temos direito a uma fatia maior da distribuição. Essa tem sido uma preocupação constante nossa. Estamos tentando diferentes caminhos para corrigirmos esta injustiça e esperamos ter êxito o mais breve possível.

Folha — São Francisco apresentou um volume de obras considerável na sua administração, levando em consideração a inferioridade orçamentária em relação aos municípios da região, produtores de petróleo. Quais as principais realizações e como conseguiu realizar tantas obras?

Pedrinho — É muito importante esse comparativo com os municípios produtores de petróleo. Governar com os cofres cheios é fácil, mas administrar com baixo orçamento exige muito esforço, criatividade e acima de tudo controle dos investimentos públicos. São nas dificuldades que um gestor público é testado verdadeiramente. Estamos tendo a oportunidade de provar a nossa capacidade de governar. Um exemplo disso são as importantes obras e ações que realizamos em dois anos e meio. Resolvemos um problema antigo de alagamento no Centro, asfaltamos e calçamos inúmeras ruas, reformamos várias escolas e postos de saúde. Também construímos novas unidades de saúde e ampliamos a oferta de atendimento ambulatorial com várias especialidades e programas de saúde preventiva. Agora estamos realizando um sonho antigo de nossos moradores e turistas que é a implantação do Projeto Orla. Enfim, é um conjunto de ações que temos o orgulho de ter realizado. Além disso, é importante destacar que estamos em dia com nossos fornecedores e prestadores de serviços. E o salário do servidor é pago dentro do mês.

Folha — As praias de Gargaú e Santa Clara são as mais visitadas durante o período de verão. Há previsão para o recapeamento e instalação de sinalização na rodovia entre o centro de São Francisco e Gargaú, que atualmente possui inúmeros buracos, principalmente na altura do Parque Eólico, onde acidentes são recorrentes?

Pedrinho — Não adianta a gente vender a ilusão que pode tudo e sair prometendo o que não pode. Não sou este tipo de gestor. Uma obra de recapeamento de uma rodovia não está dentro da realidade orçamentária de um município como o nosso. Para uma obra deste porte precisamos de parcerias, seja no âmbito estadual ou federal. É lógico que vamos buscar esses recursos e já mobilizamos parlamentares que são nossos parceiros para que possam apresentar emendas neste sentido. Mas enquanto isso não acontece, procuramos trabalhar em parceria com o DER para melhorar as condições da rodovia.

Folha — Como é o seu relacionamento com a Câmara de Vereadores? Em meio a tantas siglas e ideologias partidárias que compõem o legislativo sanfranciscano (13 vereadores divididos em 9 partidos), como consegue manter uma unidade em torno de seu nome tanto do ponto de vista administrativo quanto político?

Pedrinho — A nossa relação com o Legislativo é a melhor possível. Temos uma Câmara heterogênea e atuante. No ponto de vista administrativo os vereadores têm nos ajudado muito. Já no campo político, construímos um bom relacionamento a base de muito respeito ao que cada um representa em termos partidários e no atendimento às suas demandas. É claro que às vezes precisamos dizer um não, mas no geral os vereadores têm suas demandas atendidas.

Folha — Do ponto dos serviços, muito ainda se reclama da deficiência na questão do transporte. Como o governo atua ou pretende atuar para sanar esse problema, haja vista que São Francisco tem uma característica peculiar, onde a população está espalhada por dezenas de núcleos urbanos e muitos deles distantes da sede do município?

Pedrinho — Em face a esta peculiaridade do município, com a população distribuída em polos distante com baixa densidade demográfica e poucos deslocamentos, nosso planejamento de transportes públicos tem incrementado o transporte alternativo, com veículos de baixa capacidade de lotação (vans) e que oferecem maior frequência de horários à população. Encontra- se também em andamento, estudos para formulação de licitação com vistas a extensão da nova linha de coletivos que possam atender os núcleos da população hoje mal atendida pelos transportes públicos.

Folha — Uma unidade da Clínica da Família, construída em parceria com o Governo do Estado, está para ser inaugurada. No entanto, outras obras também através do Somando Forças estão praticamente prontas. Existe previsão para essas inaugurações?

Pedrinho — É importante esclarecer sobre o atraso de algumas dessas obras. Nós assumimos um município em estado de caos total. Muitas dessas obras estavam sem prestação de contas e em vias de perder o convênio. Fizemos um esforço muito grande para recuperar tudo, mas isso leva tempo. Uma coisa é você começar do zero, outra coisa é você corrigir os erros dos outros. Mas na medida em que avançamos estamos inaugurando e entregando a população.

Folha — As articulações políticas tendo em vista 2016 já movimentam o cenário eleitoral das cidades da região, mas em São Francisco, aparentemente, poucas alianças estão sendo formadas. Você é pré-candidato à reeleição? E as alianças políticas já estão sendo articuladas?

Pedrinho — É natural que o meu nome figure entre os pré-candidatos a prefeito. Afinal a possibilidade de reeleição é uma forma de verificar se você foi aprovado ou não pela população. As nossas alianças são praticamente as mesmas. Tivemos poucas dissidências em nosso grupo e conjunto de partidos. Na verdade, nós conseguimos ampliar nosso grupo com a adesão de novas lideranças e estamos tranquilos quanto a isso.

Folha — Na campanha do ano passado, você apoiou o candidato Anthony Garotinho (PR) no primeiro turno e se manteve neutro no segundo. No entanto, depois da eleição, foi visto frequentemente em eventos nos quais o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) esteve presente. Hoje, qual o seu relacionamento político com o governador?

Pedrinho — Temos uma excelente relação institucional com o Palácio Guanabara. Um exemplo disso são as novas parcerias. Só no Projeto Orla há um investimento de R$ 6,5 milhões do governo do Estado. Estamos com várias propostas de novas parcerias e tenho certeza que vamos conseguir ampliar esse relacionamento com novos convênios. Creio que essa relação no âmbito institucional também se reflete no campo político.

Folha — Pelo lado da oposição existem rumores que o deputado estadual João Peixoto (PSDC) seja candidato. João afirmou que só será candidato se tiver apoio de Pezão. Você acredita que terá um adversário apoiado pelo governador? Como você avalia a força de Pezão na decisão de uma disputa no seu município?

Pedrinho — O apoio do governador é importante para qualquer candidato, seja de situação ou de oposição. Quanto a outros nomes articulados pela oposição, é natural que haja outras opções. Também estamos tranquilos quanto a isso.

Folha — Como você analisa seu governo até aqui e o que a população pode esperar do restante deste mandato?

Pedrinho — Posso dizer que tenho orgulho de nossa equipe de trabalho e de nosso grupo político. Em São Francisco estamos construindo uma forma nova e diferente de governar. Com responsabilidade, sem falsas expectativas e com pé no chão, mas acima de tudo com atitude e vontade política para promover o crescimento de nosso município. O que a população pode esperar é isso. Uma administração que tem a marca da energia que transforma e que tem responsabilidade e respeito pelo dinheiro público.