A primeira sessão ordinária da Câmara de São João da Barra após o recesso foi bastante extensa, nesta terça (4). O requerimento nº 061/15, dos vereadores Aluizio Siqueira, Alex Firme e Ronaldo Gomes, foi o que gerou maior debate. Eles solicitaram várias informações à Prefeitura sobre o serviço de abastecimento de água no município: o atual status da relação jurídica mantida com a Cedae; as medidas tomadas para resolver os problemas; quando a Prefeitura assumirá o serviço e o que a levou a negar a abertura e operação de poços tubulares em Atafona e Nova São João da Barra.
O requerimento, segundo Aluizio, resultou de um ofício que a Cedae enviou ao Legislativo, relatando que planejou e se comprometeu a arcar com a obra de abertura desses dois poços tubulares, mas que o projeto não foi autorizado pela Prefeitura, que juridicamente está com a legalidade do serviço público de saneamento básico.
– Se a prefeitura não pode dar autorização à Cedae para realizar essa obra, que então assuma a responsabilidade. O que não pode é a população ficar sem água nas torneiras. Algum entendimento tem que haver – ressaltou Aluizio, lembrando que o investimento da Cedae seria de R$ 2,4 milhões e que a medida aumentaria a captação para 110 litros por segundo.
Os vereadores Jonas Gomes e Carlos Machado da Silva (Kaká) criticaram o trabalho da Cedae, lembraram que o prazo de concessão já acabou e que a companhia não tem mais vínculo com o município (Executivo). "Ela continua prestando o serviço e recebe da população", explicou Kaká, acrescentando que “será montado um processo licitatório, com uma série de exigências e a empresa que vencer terá que cuidar da água e do esgoto”.
Demais matérias – À Secretaria de Saúde do Estado do Rio, o vereador Elísio Rodrigues requereu a aquisição de um aparelho de mamografia para atendimento em uma unidade móvel no município. Por meio de indicação, Franquis Arêas sugeriu à Prefeitura, a criação de um projeto de lei que conceda incentivos fiscais às empresas que se instalarem no município, mediante a contratação de no mínimo 50% dos empregados residentes em São João da Barra.
Barcelos – O vereador Jonas Gomes fez duas solicitações para Barcelos: reforma do Estádio Municipal José Dutra e da praça principal, com a construção de um calçadão na rua Gregório Prudêncio de Azevedo. Elísio sugeriu à Prefeitura, a construção de um portal em Barcelos a fim de demarcar o limite do distrito entre os municípios de Campos e São João da Barra.
Em conjunto, Alex, Aluizio e Ronaldo assinaram duas indicações à Prefeitura: uma pleiteando a incorporação do adicional de insalubridade aos salários dos agentes de saúde comunitários e a outra para que o Executivo crie o Fundo Municipal de Cultura.
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| Foto: Elis Gomes |
Fonte: Ascom Câmara SJB
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