Projeto para antecipação dos royalties voltará à Câmara de SJB

Por Arnaldo Neto, em 05-08-2015 - 18h20

Após ser devolvido pelo presidente da Câmara Aluízio Siqueira (PMDB), no fim de junho, o projeto para antecipação dos royalties em São João da Barra, chamado na região de “venda do futuro” voltará à Casa, após um recurso da Prefeitura analisado pela Comissão de Justiça e Redação, que foi aprovado no plenário nesta quarta-feira (5).

Para devolver o projeto, Aluízio alegou erros e inconstitucionalidades. A Procuradoria do município, em recurso apresentado durante o recesso legislativo e levado ao plenário na sessão de ontem, pedindo que a decisão do presidente da Casa de devolver o projeto sobre a autorização para o município contrair empréstimo tendo como garantia royalties futuros seja revertido. O projeto se baseia em uma resolução do Senado, que permite contratar operação financeira com base nas perdas do que estava previsto para ser arrecadado com royalties em 2015 e 2016. O recurso foi encaminhado às Comissões e os pedidos atendidos.

Aluízio informou que vai “enviar um ofício amanhã (6) à Prefeitura para que ela encaminhe novamente esse projeto que voltará à tramitação”.

Presidente da Casa disse que vai enviar ofício à Prefeitura para que projeto retorne à Câmara

Fonte: Folha da Manhã