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terça-feira, 1 de setembro de 2015

A Prefeitura de SJB realiza demolição dos quiosques da Orla Marítima.


Segundo o Sub Secretário do Meio Ambiente Jorge Antônio Nunes, a prefeitura está atendendo à sentença de uma ação civil pública do Ministério Público Federal, demolindo os quiosques na orla marítima. “Todos foram notificados com antecipação para que os proprietários pudessem retirar os seus pertences”, ressaltou.

A prefeitura juntamente com os quiosqueiros entrou com recursos, mas o Segundo Tribunal Regional Federal da Segunda Região negou o recurso, informou.

Seguindo com as explicações Jorge leu o seguinte: “A sentença foi definitiva não cabendo mais nenhum recurso no sentido que o município de SJB, promova a interdição e a demolição dos quiosques nas áreas delimitadas, bem como realize a demolição de novos quiosques construídos, remover entulhos e demais materiais, e a restituir o meio ambiente no estado que estava antes, mediante aprovação do IBAMA e INEA.”

O Sub Secretário de Meio Ambiente informou ainda que na última terça (25), o Prefeito NECO protocolou o pedido do termo de sessão da orla marítima, pois qualquer intervenção no patrimônio da união deve ser comunicada ao SPU, ao IBAMA ou Marinha, para que no futuro seja realizado o projeto de recuperação do INPH. Após o termo de sessão do uso, o município deverá também, ter a licença do INEA e autorização da Marinha. O projeto de recuperação da Orla do INPH deve ser realizado através de recursos do Ministério das Cidades entre outros ministérios.

A demolição começou a partir do Pontal, Balneário de Atafona, passando por Chapéu de Sol, Praia dos Mineiros e seguirá pela margem direita e esquerda da Lagoa de Grussaí até a Barra da Lagoa de Grussaí. Ao todo estima - se, aproximadamente em 20 quiosques demolidos.

Balneário de Atafona


Fotos: Elis Gomes

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