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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Caminhos diferentes, (quase) mesmos resultados, outros interesses, no abastecimento de água em SJB. Vai entender?

Por julia, Folha da Manhã em 02-09-2015 - 9h44

O prefeito Neco anunciou ontem que finalmente deu o ok para a construção de dois poços artesianos no município — na sede e em Atafona — que prometem resolver o problema da salinização da água do Rio Paraíba do Sul, que tem afetado a captação e consequente tratamento e distribuição de água potável pela Cedae para a população sanjoanense. Sem ter saída diante do desgaste político por ter negado autorização à Cedae para a abertura dos poços, o que não acarretaria, diga-se de passagem, nenhum custo para os cofres municipais, Neco diz que teve que agir através Agência da Bacia do Paraíba do Sul (Agevap), secretaria executiva que controla o Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul (Ceivap), que, desde o princípio, é o órgão que repassaria os R$ 2,4 milhões à Cedae para a execução do trabalho. Mas, na verdade, diante dos problemas acarretados pela disputa travada pela Prefeitura com a Cedae, quem decidir agir foi a própria Agevap, assumindo o controle da situação.
A Cedae, diante da negativa da Prefeitura para o “nada consta”, da abertura dos poços, chegou a pedir ao presidente da Câmara, Aluízio Siqueira, que buscasse interceder através da atuação do legislativo a fim de tentar fazer a Prefeitura mudar de ideia. Sem sucesso. Neco se mostrou irredutível e continuou insistindo e argumentando que a questão da Prefeitura com a Cedae está na Justiça. Isso porque a Prefeitura assumiu de direito o controle de captação, tratamento e distribuição de água para o município, tirando o poder da Cedae, mas jamais assumiu esse controle e de fato quem continua cuidando do serviço é a própria Cedae.
Agora, Neco, em plena crise hídrica, anuncia que vai fazer diferente. Em vez de deferir o “nada consta” e autorizar a Agevap a repassar os recursos à Cedae — que já planejou o orçou o serviço de perfuração dos poços — decidiu que o recurso não será mais repassado à Cedae, e sim a uma empresa que vai realizar o projeto pela Prefeitura. À Agevap caberá contratar a empresa para executar a obra. Há quem aposte que a decisão abre caminho para um questionável processo de terceirização. Neco anuncia que o prazo será de 90 dias. Mas poderia ser menor, porque todo esse desencontro já dura mais de um mês. Não fossem tantos os caminhos diferentes para se chegar ao mesmo resultado, o trabalho já teria sido iniciado.
Os poços vão ser perfurados, não teremos mais água salinizada em períodos de maré alta nem a interrupção frequente do fornecimento. A notícia é boa. Mas o imbróglio com certeza não acaba por aí. A Prefeitura decidiu não renovar o contrato com a Cedae desde o final do ano passado e anunciou, por decreto, que assumiria todos os serviços, inclusive mobiliário, dinheiro do caixa e servidores. Mas nunca o fez. A Cedae chegou a recorrer, mas a Prefeitura já reverteu o quadro, e até hoje, por motivos desconhecidos, não assume para si a responsabilidade. Enquanto isso, a Cedae vai cumprindo seu papel, porque sem água os cidadãos não podem ficar.
Ainda vai rolar muita água rumo à foz do Paraíba (ou vice-versa, pelo tal fenômeno de intrusão salina) até que haja uma solução definitiva para o impasse. Até lá, que a população não sofra mais com as torneiras vazias. Fazer política (e sabe-se lá mais que motivo) com o direito do cidadão ao consumo de água potável já é um pouco demais, não é?
Foto; Abastecimento de Água / Web.



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